Segundo a declaração anual da Direção-Geral das Artes (DGArtes), hoje disponibilizada no ‘site’ oficial daquele organismo estatal, julho é o “prazo limite de abertura” dos Programas de Apoio a Projetos, nas áreas de Criação e Edição, Programação e Desenvolvimento de Públicos e Internacionalização, cujas verbas só serão atribuídas em 2022.
O concurso na área de Criação e Edição tem uma dotação de 4 milhões e 240 mil de euros, o de Programação e Desenvolvimento de Públicos, de 2 milhões e 40 mil euros e, o de Internacionalização, de 720 mil euros.
Em 14 de janeiro, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, anunciou que em 2021 não abrem concursos da DGArtes, “em função da excecionalidade do ano”, estando no entanto garantido o apoio aos projetos artísticos.
Ainda no Programa de Apoio a Projetos, até julho irá abrir o procedimento simplificado na área de Formação e Investigação, com uma dotação de 480 mil euros.
Além disso, a declaração anual da DGArtes, prevê também a abertura, até junho, do concurso limitado de Internacionalização e Criação, que diz respeito à representação oficial portuguesa na Bienal de Veneza 2022, com uma dotação de 350 mil euros.
Neste caso, trata-se de um “apoio plurianual a atribuir em dois anos, com 240 mil euros respeitantes a 2021 e 110 mil euros respeitantes a 2022”.
Ainda no âmbito do Programa de Apoio a Projetos, até novembro terá de abrir o concurso de Internacionalização, de apoio complementar ao programa Europa Criativa, com uma dotação de 450 mil euros, um apoio plurianual, que será atribuído em 2002 (350 mil euros) e 2023 (150 mil euros).
Com o ciclo de concursos adiado para 2022, no dia 14 de janeiro, a ministra da Cultura anunciou várias “medidas urgentes”, entre as quais “a atribuição de apoio às 75 entidades elegíveis, não apoiadas, do concurso 2020-2021”, de apoio sustentado, uma medida com um impacto de 12 milhões de euros, nos dois anos.
Esta é uma parcela dos cerca de 43,4 milhões previstos, de financiamentos da DGArtes, até 2022, conjugando as entidades abrangidas nas áreas dos apoios sustentados e de apoio a projetos.
No mesmo período, haverá um complemento de apoio de um milhão de euros às 12 entidades parcialmente apoiadas no concurso de apoio sustentado 2020-2021.
Nesta área, será também renovado o apoio às 186 entidades, já apoiadas nos concursos bienal e quadrienal, em 2022, num total previsto de 22 milhões de euros.
Estão ainda reservados, para este ano, 8,4 milhões de euros, para as 368 estruturas artísticas não financiadas no concurso de 2020, no âmbito de apoio a projetos.
No âmbito da DGArtes, mas agora em relação a “medidas estruturais”, a ministra da Cultura anunciou em 14 de janeiro a abertura, “no último trimestre do ano”, do programa de apoio à Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses, “já planeado”.
A declaração anual da DGArtes para 2021, hoje disponibilizada, inclui também cinco Programas de Apoio em Parceria, com uma dotação global de 1,6 milhões de euros, e que têm como prazo limite de abertura o mês de outubro.
Dos cinco, apenas num – o concurso Artes Sonoras (Rádio Arte e Teatro radiofónico), uma parceria com a Antena2, com uma dotação de 200 mil euros – o apoio é para “atribuir em 2022”.
Os restantes quatro concursos deste ano — Multiculturalidade (parceria com o Alto Comissariado para as Migrações), Arquivo Teatro (Centro de Estudo de Teatro), Arte e Ambiente (Agência Portuguesa de Ambiente) e Arte e Envelhecimento Ativo (Santa Casa da Misericórdia de Lisboa) – têm, cada um, uma dotação de 350 mil euros.
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