De acordo com a Direção-Geral das Artes (DGArtes), num comunicado divulgado no seu ‘site’ oficial, já foi feita “a comunicação das decisões referentes à Linha de Apoio às Entidades Artísticas”.
No total, “129 estruturas artísticas vão receber o apoio solicitado” no âmbito daquela linha, com uma dotação de três milhões de euros, criada no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES).
Apesar de a linha ter “um montante financeiro disponível de três milhões de euros”, pelas 129 entidades apoiadas foram distribuídos cerca de dois milhões de euros, de acordo com informação disponível no ‘site’ da DGArtes.
Segundo o regulamento, publicado em Diário da República, “caso não se esgote a dotação da presente linha de apoio, pode ser atribuído apoio a entidades artísticas profissionais não previstas nos n.º 2 e 3 do artigo anterior [artigo 7.º], em termos a definir por despacho do membro do Governo responsável pela área da cultura”.
No artigo 7.º do Regulamento das Linhas de Apoio ao Setor Cultural no âmbito do PEES, lê-se que podiam solicitar apoio na linha referente às entidades artísticas profissionais “as entidades consideradas elegíveis pela comissão de apreciação e não apoiadas no âmbito do programa de apoio sustentado 2020-2021 da DGArtes, em qualquer das áreas artísticas a concurso”, bem como, “para efeitos de compensação dos prejuízos comprovadamente sofridos, as entidades beneficiárias do programa de apoio sustentado da DGArtes, relativamente às atividades incluídas no plano de atividades objeto de apoio pela DGArtes”.
Em meados de outubro, a DGArtes tinha anunciado que 113 entidades artísticas profissionais iriam receber o apoio solicitado, havendo ainda mais 16 que poderiam receber apoio, “mediante a apresentação de documentação comprovativa”.
A DGARtes recorda que aquela linha de apoio “esteve aberta entre 10 de agosto e 13 de setembro, com o objetivo de apoiar a retoma, manutenção e regular funcionamento das atividades desenvolvidas pelas entidades artísticas profissionais, tendo em conta os prejuízos decorrentes da suspensão total ou parcial de atividade no contexto da pandemia covid-19”.
Entre as 129 entidades artísticas profissionais apoiadas estão a Seiva Trupe, a GRIOT, a Casa Bernardo Sassetti, o Teatro dos Aloés, a Fiar, a Artemrede, a Orquestra de Sopros de Coimbra, o Cegada Grupo de Teatro, o LAC – Laboratório de Atividades Criativas, a Cooperativa Cultural Espaço das Aguncheiras, o Teatro Ibérico, o Centro Dramático de Évora (Cendrev), a Bienal de Arte de Cerveira, a Casa Conveniente, a Fundação Cupertino de Miranda, os Artistas Unidos, a Escola de Mulheres, a Companhia de Teatro de Braga, o Teatrão, a Comuna, o Bando, a Companhia de Teatro de Almada, a Circolando, o Teatro do Noroeste, a Associação Cultural Saco Azul, o Ballet Teatro Contemporâneo do Porto, o Teatro da Garagem e a Karnart.
A Linha de Apoio às Entidades Artísticas foi uma das três linhas de apoio ao setor cultural anunciadas pelo Governo no âmbito do PEES.
Entre 10 de agosto e 13 de setembro, decorreram também as candidaturas à linha de adaptação dos espaços às medidas de prevenção de contágio da covid-19.
Segundo as regras, eram “elegíveis pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal, que exerçam atividades de natureza não lucrativa e sejam proprietárias e/ou responsáveis pela gestão de espaços e equipamentos culturais, tais como teatros, cineteatros e auditórios culturais”.
Esta linha tinha uma dotação de 750 mil euros e cada entidade podia obter, no máximo, dois mil euros. Os apoios são “atribuídos por ordem de apresentação, até ao limite da dotação”.
Além daquelas duas linhas, foi criada também uma linha de apoio social destinada a trabalhadores da cultura, a mais significativa das três, com um teto máximo de apoio de 34,3 milhões de euros.
A linha de apoio social previa o pagamento da prestação social aos profissionais, em julho e setembro, de um valor total de 1.316,43 euros, que corresponde à prestação atribuída aos trabalhadores independentes (3x 438,81 euros).
A data prevista para o pagamento da primeira tranche foi inicialmente adiada para agosto e depois para setembro. A segunda realizava-se 30 dias depois da primeira.
JRS (TDI/SS) // TDI
