Álvaro Cunhal, revolução e ressaca

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Álvaro Cunhal, revolução e ressaca

No dia 30 de abril de 1974, pelas 13h50, o voo da Air France AF501, proveniente de Paris, aterrava na pista do Aeroporto da Portela, em Lisboa. Entre os passageiros, viajava um homem de farto cabelo completamente branco, sobrancelhas carregadas e negras e um olhar vivo e determinado. À medida que o aparelho se fazia à pista, e que as degradadas habitações clandestinas do Bairro do Relógio confirmavam a imagem de miséria que levara de Portugal, quando, 14 anos antes, abandonara o território nacional, para um longo exílio, terá ocorrido ao seu pensamento a gloriosa chegada de Lenine, a Petrogrado, a 16 de abril de 1917. A missão revolucionária do saudoso camarada Vladimir Ilyich Ulianov não deixaria de inspirar os próximos meses de luta política, na pátria de Bento Gonçalves, antigo secretário-geral do PCP e mentor político do enigmático passageiro do voo AF501. Entre os outros viajantes, figuravam os nomes de Domingos Abrantes, resistente comunista com 20 anos de partido e 11 de prisão, Luís Cília, músico (autor do hino do PCP, Avante Camarada!), ou o futuro arqueólogo Cláudio Torres, entre três dezenas de outros antifascistas expatriados. A esperá-lo, um funcionário da TAP, de nome José Duarte, já referência como autoridade na divulgação da música jazz, e uma força militar comandada pelo major-comando Jaime Neves, homem do 25 de Abril, o golpe de Estado que, cinco dias antes, pusera termo a 48 anos de ditadura.

Aos 60 anos, Álvaro Barreirinhas Cunhal regressava para fazer triunfar a revolução. Em 1965, ele apresentara, na cidade ucraniana de Kiev, o documento primordial do novo PCP, sob a sua direção (desde 1960): Rumo à Vitória – As Tarefas do Partido na Revolução Democrática e Nacional. Mas, ao contrário do que defendia o texto, o derrube do regime de Salazar e Caetano não ocorreria em resultado de um movimento de massas. A ditadura, a que, mais por facilidade de expressão do que por rigor da Ciência Política, chamaremos “fascista”, caíra por ação direta de um golpe militar – embora o movimento dos capitães, imediatamente apoiado pela esmagadora maioria da população, tenha desembocado numa revolução. E o processo revolucionário em curso (PREC), que duraria exatamente 19 meses, até ao golpe contrarrevolucionário de 25 de novembro de 1975, teria no mais notável passageiro do voo AF501 um dos seus principais protagonistas.
De óculos de massa, rodeado de populares, de políticos e de soldados, Álvaro Cunhal replica o gesto de Lenine, mais de meio século antes, na Estação Finlândia, em Petrogrado: tal como Vladimir Ilyich, trepou para o tejadilho de uma viatura militar e falou às massas. Cunhal terá sido instado a subir pelo militar responsável pela sua segurança, o mesmo Jaime Neves que, dali a cerca de um ano e meio, a 25 de novembro de 1975, há de comandar as forças operacionais que acabarão com a deriva revolucionária – ironias da História. Leu, então, o seu primeiro discurso em liberdade. Raramente o apanharão a falar de improviso. Tem isso em comum com o (já falecido) seu arqui-inimigo, António de Oliveira Salazar. Outro elemento dissonante face ao quadro de Lenine é a presença do “menchevique” Mário Soares, que aparece no blindado como um “emplastro”.

A importância da Reforma Agrária
A presença de Mário Alberto Nobre Lopes Soares, 49 anos, a disputar-lhe o espaço, em cima do blindado, pode ser vista, retrospetivamente, como um sinal da dura luta política que os dois homens irão travar nos próximos dois anos. E o que divide os historiadores é saber se Cunhal regressou a Portugal para implantar a ditadura do proletariado e assumir o poder por via extra-eleitoral ou se, ciente das regras definidas, após a Segunda Guerra Mundial, em Ialta e em Postdam, pretenderia apenas exercer a influência suficiente para que o País, sem renegar a participação na NATO, percorresse uma via original, privilegiando a negociação, a regulação do Estado e a institucionalização de uma economia de mercado, baseada na pequena e média propriedade. Um facto é consensual: o PCP só cederia terreno à democracia burguesa depois de garantir que as colónias seriam entregues em “boas mãos”, ou seja, fora da órbita do “imperialismo americano”. Segundo desiderato, retirar os latifúndios aos grandes agrários e estabelecer, na futura região de intervenção da Reforma Agrária, uma base social de apoio durável e resiliente.

Pragmático e institucional, o PCP rapidamente abandona dois dos princípios defendidos no Rumo à Vitória: a saída da NATO e o corte com a Espanha de Franco. Ainda no aeroporto, antes mesmo de rumar à Cova da Moura, para conferenciar com o chefe da Junta de Salvação Nacional, general António de Spínola, Cunhal responde aos jornalistas sobre a América do Sul: “Votos para que o povo da América Latina se liberte da opressão imperialista!” Mas, baixando o tom de voz, também responde sobre Espanha – e a sua ditadura fascista: “Espanha é um país que teve laços, de há muitos anos, com o Governo português, mas pensamos que são possíveis relações de boa vizinhança, dentro do princípio da coexistência pacífica.”

Esse comportamento moderado, mantido, pelo menos, até 11 de março de 1975 e depois retomado em agosto do mesmo ano (após a mais importante reunião do Comité Central de todo o PREC, realizada em Alhandra), será confirmado no VII Congresso, em outubro de 1974. Ali se estabelece a aliança Povo-MFA [eufemismo para PCP-MFA], e o empenho na “etapa democrática” da revolução. Só as “conquistas” futuras, fica subentendido pelo uso da expressão “etapa”, permitirão aos comunistas, primeiro, liderar o caminho e, depois, seguirem sozinhos “rumo ao socialismo”. Entusiasmado pelos “avanços” registados após a aceleração revolucionária de 11 de março de 1975, Cunhal dirá a Soares, durante o Verão Quente, que, ou os socialistas alinham com o PCP, ou serão “implacavelmente esmagados”.

A tensão entre os dois homens vinha de antes do 25 de Abril: Soares militara no PCP e dissidira. No 1º de Maio de 1974, o primeiro Dia do Trabalhador comemorado em liberdade, e que, só na manifestação de Lisboa, juntou meio milhão de pessoas, Álvaro Cunhal é o último orador a intervir. Entre as palavras politicamente mais significativas, o secretário-geral do PCP mostra a vontade de que o partido participe no Governo Provisório. Ao seu lado, um pouco contrafeito, Mário Soares franze o sobrolho. Numa jogada de antecipação, o secretário-geral do PS, fundado um ano antes, em Bad-Munstereifel, nos arredores de Bona, na República Federal Alemã (Alemanha Ocidental), regressara do exílio a 28 de abril, contra os conselhos dos seus correligionários, que lhe tinham pedido que aguardasse para ver quais seriam as verdadeiras intenções dos militares revoltosos. Político instintivo, Soares soube do golpe, em Bona, através de um telefonema, na própria madrugada de 25 de abril. Parte imediatamente para a sua base de Paris e, perante o fecho do aeroporto de Lisboa, decide tomar o Sud Express, naquele que ficará conhecido como “o comboio da liberdade”. Ele sabia que o primeiro exilado a desembarcar em Lisboa ocuparia o espaço vazio. E começa imediatamente a trabalhar, sendo visto na Cova da Moura, a conferenciar com Spínola. Quando Cunhal aterra na Portela, já o socialista lhe leva a dianteira. A 1 de maio, Soares cede de má vontade a última palavra a Cunhal. Como dirá em entrevistas posteriores, “a justificação foi a de que ele era o mais velho, mas não fiquei convencido”.

Na convocatória para o 1º de Maio, em comunicado, nota-se o dedo estilístico de Cunhal, o que se repetirá em todo o PREC, nomeadamente no recurso frequente ao gerúndio, forma verbal que, em Portugal, ao contrário do que acontecera no Brasil, já caíra em desuso. Nas primeiras impressões sobre o País, que já mal reconhece, o líder comunista surpreende-se com a existência de uma classe média, longe do estereótipo do registo miserável que esperava encontrar por todo o lado. Uma das marcas que mais o espantam – e estabelece uma diferença com a “sua” União Soviética… – é a existência de tantos automóveis particulares a circularem pelas estradas do País. Nos primeiros comunicados, Cunhal apela à organização de comissões nas empresas, “fábricas, escolas, quartéis”, para promover manifestações, organizar comissões, convocar greves e “conquistar as ruas”. Esta pulsão revolucionária será oportunamente revista, assim que o PCP passa a deter responsabilidades governativas, sobretudo no Ministério do Trabalho, onde, todavia, se mostra incapaz de controlar os movimentos inorgânicos dos trabalhadores, já capturados pela mensagem dos partidos da extrema-esquerda, hostis ao PCP: MRPP, UDP, AOC, LCI, PCP-R, PCP(ML), PRP, depois MES e FSP. No léxico do líder comunista aparecem, por esta altura, estribilhos que farão escola: as “amplas liberdades”, as “conquistas de abril”, as “massas [populares]” ou o “nosso povo”. É a famosa “cassete”, identificada pelos detratores. A pena de Cunhal pode ser detetada em todos os documentos do partido ou em inúmeros artigos não assinados no órgão oficial, o Avante!, no qual o predominante gerúndio o denuncia.

1º de Maio de 1974 Álvaro Cunhal e Mário Soares foram dois dos oradores, durante a manifestação histórica que caucionou o golpe dos Capitães de Abril. Nesse preciso momento, começava uma guerra surda, que, pouco depois, se tornaria ruidosa



Álvaro Cunhal, o herói da resistência à ditadura, faz protestos de combate ao culto da personalidade. Mas é inevitável: no pós-25 de Abril, parte do País venera a sua coragem e a sua firmeza, outra parte respeita-o mas desconfia dele e os restantes odeiam-no militantemente. Cauteloso, Cunhal evita hostilizar os pequenos agricultores, ensaia a cooperação estratégica com a burguesia (seguindo os ditames da III Internacional, de 1935) e dá ordens para que se evite afrontar a Igreja. Frequentemente (como ficará provado nas presidenciais de 1976, com a fuga de votos do candidato comunista Octávio Pato para o oficial radical Otelo Saraiva de Carvalho…), as bases estão à esquerda do líder. No Governo, como ministro sem pasta, alarga a sua influência, através da cooperação chegada com o MFA, a começar pela questão colonial e entrega das antigas províncias ultramarinas aos movimentos “amigos”. Fazendo tábua rasa dos Acordos de Alvor, de janeiro de 1975, garantirá que Angola seja entregue ao MPLA (excluindo a FNLA e a UNITA), partido de filiação soviética, e defenderá a reforma agrária no Alentejo, o que, sabemos hoje, há de garantir uma base social e eleitoral que permitirá ao partido resistir à erosão dos seus congéneres, no Ocidente. E este, para o atual PCP, talvez seja um dos seus mais duradouros legados.

Um comunista contra as greves
A primeira prioridade de Cunhal é unir a classe operária e promover a ampliação do seu poder e da sua influência, mas através de sindicatos controlados pelo PCP (e não por via das comissões de trabalhadores, que o PCP começa por combater). Mas a base de tudo é a aliança do povo com as Forças Armadas, definida por Cunhal logo no seu discurso do 1º de Maio. Essa ideia resultará na Aliança Povo-MFA, imortalizada num cartaz de João Abel Manta. Na primeira edição do Avante! em liberdade, exorta-se os trabalhadores a acolherem-se sob o guarda-chuva da Intersindical e denuncia-se o “esquerdismo” e o “aventureirismo”.
A 16 de maio, o governo liderado por Adelino da Palma Carlos toma posse. De tendência liberal (e não socialista, como o PCP enfatizará…), integra Cunhal, ministro sem pasta, e Avelino Gonçalves, como ministro do Trabalho (suceder-lhe-ia Costa Martins). Mas o PCP falha flagrantemente em garantir um mínimo de paz social. No governo, Cunhal denuncia as greves como posições aventureiristas, causadoras de danos na economia e suscetíveis de “servir os interesses da reação”. Esta posição do PCP está em linha com o facto de os comunistas se verem como um partido de poder aliado dos trabalhadores. Afinal, por isso mesmo, também na URSS não havia sindicatos independentes, nem greves… Mais tarde, o novo primeiro-ministro, Vasco Gonçalves, próximo do PCP, apela à “batalha da produção” e diz que é preciso impor “austeridade”. Em 1974/75, Cunhal vitupera: “A batalha da produção tem de pôr fim às reivindicações irrealistas…”
O PCP começa a delinear a estratégia que marcará a primeira grande rutura com o PS: a da unicidade sindical – obrigação legal de vincular todos os sindicatos a uma única confederação sindical, neste caso, a CGTP-Intersindical, controlada pelos comunistas. Segundo estes, o pluralismo sindical seria “desfavorável à consolidação das liberdades” – um paradoxo, face à inerente inexistência de liberdade para criar federações sindicais alternativas… De uma certa forma perversa, a unicidade sindical, imposta pelo governo, replica os sindicatos corporativos e “autorizados” do Estado Novo – contradição que o PS denuncia eficazmente e que se torna a pedra de toque para a perda da inocência do PCP, aos olhos do futuro eleitorado. A aprovação da lei da unicidade será, assim, a médio prazo, uma vitória de Pirro.

Neste quadro, as greves seriam instigadas por “grupos e grupelhos aventureiros que, sob uma fraseologia de esquerda, estão dando o flanco às manobras contra-revolucionárias”. Cá está o gerúndio saído do estilo de Cunhal, num comunicado oficial do Comité Central, datado de 28 de maio de 1974 e citado por Raquel Varela no seu livro A História do PCP na Revolução dos Cravos (Bertrand, 2011). Nele, o presumível autor e líder do partido recomenda que “a arma da greve deve ser cuidadosamente usada e só depois de esgotadas outras formas de luta, através da negociação”. (Isto, em colisão com a futura recusa de concertação social, por parte da CGTP.) E acrescenta, antecipando narrativas de futuros governantes de direita, como Vítor Gaspar (governo de Passos Coelho): “O Estado não tem recursos para satisfazer tudo e todos.” Esta postura de contenção do conflito laboral seria recuperada pelo PCP, 40 anos depois, durante quase todo o mandato do primeiro governo da Geringonça. Ou seja, de novo quando se encontra na esfera do poder.

Discurso contra a pena de morte

Apesar de alguma proximidade aos partidos comunistas italiano, de Enrico Berlinguer, ou, sobretudo, francês, de Georges Marchais, Cunhal define uma postura própria, fora da influência do eurocomunismo, que tinha rompido com a tutela soviética, depois da invasão da Checoslováquia, em 1968 (mas que o PCP apoiou). E hostiliza o PCE, de Santiago Carrillo, o camarada mais crítico de Moscovo.

No plano privado, Cunhal mantém a lenda e a aura de inacessibilidade que lhe confere mistério e encanto – e dá, também, origem às mais disparatadas teorias da conspiração. Nada se sabe da sua vida pessoal. É público que tem uma filha (Ana, da primeira companheira, Isaura Moreira), que raramente aparece. Dos afetos, constam Luísa Basto, a voz do hino Avante Camarada!, uma espécie de afilhada adotiva e os seus amigos são os seus camaradas, de que evita demonstrar preferências. Ninguém sabe onde o líder comunista mora e, num país que já respira a liberdade, ele continua a cultivar o estilo da clandestinidade, desconfiando-se que salta de casa em casa. Circulam rumores de que vive no Lumiar, num palacete do partido. Afinal, ocupa um apartamento em Rio de Mouro, na Linha de Sintra (antes da casa dos Olivais, da qual se conhecerá a existência só depois de morrer), onde mantém um pequeno laboratório fotográfico, um dos seus hobbies, e quadros pintados pelo seu pai, Avelino Cunhal. Na intimidade familiar, cozinha bons petiscos para a filha e lava a própria roupa. E começa a usar a famosa “pochette”, que se torna inseparável, fazendo correr as mais desatinadas conjeturas sobre o que guarda ali dentro.

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