Yoon Suk Yeol, Presidente da Coreia do Sul, declarou esta terça-feira a “lei marcial de emergência” de forma a “erradicar as forças pró-norte-coreanas” e a “proteger a ordem democrática constitucional”. “Esta é uma medida inevitável para assegurar a liberdade e a segurança do povo e garantir a sustentabilidade da nação contra a agitação provocada por estes elementos subversivos e anti-estatais”, disse num discurso transmitido pela televisão sul-coreana. Ainda não se sabe de que forma as medidas vão afetar a governação do país.
O que é a lei marcial?
Adotada em situações de emergência, a lei marcial é uma medida temporária, imposta pelas autoridades militares, quando as autoridades civis são consideradas incapazes de funcionar. Esta medida tem alguns impactos legais, incluindo a suspensão dos direitos civis normais e a extensão da lei militar.
Yoon, que assumiu o cargo em 2022, tem tentado implementar a agenda do partido conservador Poder Popular, contra um parlamento controlado pela oposição liberal do Partido Democrático. Os partidos chegaram a um impasse sobre o projeto de lei orçamental para 2025.
O líder sul-coreano tem sido alvo de críticas dos seus rivais políticos por ter rejeitado os pedidos de investigações independentes sobre os recentes escândalos que envolveram a sua mulher e altos funcionários.
Após o anúncio, o Partido Democrático terá convocado uma reunião de emergência. De acordo com a agência de notícias Yonhap, o líder da oposição já considerou a declaração da lei marcial como inconstitucional.
A última vez que a Coreia do Sul declarou a lei marcial foi em 1979.