“Investimos e disponibilizamos recursos para o fomento das micro e pequenas empresas. Linhas de crédito concedidas às instituições de microfinanças têm uma aplicação forte nas zonas rurais. Vão ser aumentadas para um milhão de contos [mil milhões de escudos, 9 milhões de euros], com juros bonificados até 80% e orientadas para o apoio à organização, formação e qualificação dos operadores do setor informal e sua integração no REMPE [Regime Especial das Micro e Pequenas Empresas]”, disse o primeiro-ministro.
Ulisses Correia e Silva falava no debate mensal no parlamento cabo-verdiano, onde voltou dois meses depois, desta vez para falar sobre as Políticas Públicas para o mundo rural e medidas para o contexto de emergência, provocada pela pandemia de covid-19, proposto pelo grupo parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição).
Esta semana, o Governo cabo-verdiano anunciou a criação de um programa de fomento ao microempreendedorismo e reforço de uma linha de crédito às instituições de microfinanças com 2,7 milhões de euros, para mitigar efeitos da covid-19 nas empresas.
No discurso, o primeiro-ministro referiu que o país estava confiante e a crescer a 5,6% antes da covid-19, mas que em três meses a pandemia provocou um “forte choque” económico e sanitário, que exige “consentir sacrifícios”.
“Todos sabem que não resta outra alternativa senão combater e vencer a epidemia. O caminho da estabilização e da recuperação da economia é duro e exigente. Não há outra alternativa”, indicou.
Ulisses Correia e Silva lembrou também que o país continua a atravessar três anos consecutivos de seca severa, com impacto sobre a produção agrícola, a disponibilidade da água, o emprego e o rendimento, com particular incidência nas zonas rurais.
Ainda assim, o chefe do Governo disse que estão a ser implementados programas de emergência para mitigar os efeitos da seca, com destaque para investimentos superiores a 500 milhões de escudos (4,3 milhões de euros) em dessalinizadoras em vários concelhos e reforço da distribuição de água.
“Não temos uma visão reducionista do mundo rural e nem limitadora do seu desenvolvimento. Dificuldades existem, o nível de pobreza é elevado e atinge quase 50% da população de zonas rurais”, sustentou o primeiro-ministro, no discurso de abertura do debate.
Correia e Silva defendeu que não é com a apologia da pobreza, com o assistencialismo e com o populismo que se rompem as barreiras do círculo vicioso da pobreza, ma sim com políticas abrangentes e integradas para aumentar a resiliência e a sustentabilidade do setor agrário.
“São políticas transformadoras, implementadas hoje e com efeitos a médio e longo prazo”, prosseguiu, indicando o aumento da penetração das energias renováveis e diversificação das fontes de água para irrigação.
Ainda no meio rural, o primeiro-ministro deu conta do “forte investimento” realizado na requalificação urbana e ambiental, no desencravamento de localidades agrícolas, na reabilitação e restauro de patrimónios e na reabilitação de casas.
“As políticas de inclusão social e produtiva estão orientadas para a eliminação da pobreza extrema e esta atinge mais de 40% da população rural”, contabilizou Ulisses Correia e Silva, dizendo igualmente que a política de formação profissional e de fomento do empreendedorismo tem tido particular atenção aos jovens dos concelhos rurais.
Com o término do estado de emergência, decretado por causa da covid-19, obras públicas têm sido retomadas em todos os municípios, no quadro de vários programas governamentais, referiu ainda.
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