“Exercendo os meus poderes constitucionais, decreto um estado de exceção constitucional por catástrofe em todo o território nacional”, disse o Presidente numa declaração público.
A medida começará a ser aplicada a partir das 00h00 de quinta-feira (03h00 em Lisboa), terá duração de 90 dias e permitirá, se for considerado necessário, restringir reuniões em espaços públicos, garantir a distribuição de bens e serviços básicos, ordenar a formação de reservas alimentares e outros bens, limitar o tráfego e a locomoção, estabelecer quarentenas ou recolher obrigatório.
Com essa decisão, o Governo procura “antecipar-se e preparar-se” diante da pandemia do novo coronavírus e poder tomar medidas extraordinárias, se necessário.
“Os poderes que esse estado de catástrofe permite e as medidas específicas correspondentes serão adotadas de maneira progressiva, de acordo com a evolução da propagação do vírus e toda a nossa população será informada em tempo hábil”, explicou o Presidente.
A situação excecional também permitirá que outras decisões sejam tomadas para proporcionar maior segurança aos hospitais e unidades de saúde, proteger a cadeia logística e os suprimentos médicos, facilitar a transferência de pacientes ou pessoal médico.
Também determina o cumprimento das quarentenas e medidas de isolamento, garante a cadeia de produção e suprimento e protege as fronteiras.
Também poderá usar as forças de segurança “como verdadeiras forças de sanitárias” para colaborar no sistema de saúde.
Até agora, o Chile tinha como medida mais restritiva o encerramento das suas fronteiras, que entrou hoje em vigor.
O coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 já infetou mais de 200 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 8.200 morreram e mais de 82.500 recuperaram da doença.
O surto começou na China, em dezembro, e espalhou-se por mais de 146 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.
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