Portugal acaba de conquistar mais 32 Bandeiras Azuis em 2022, passando a ocupar o segundo lugar entre os países que desenvolvem o Programa Bandeira Azul na Europa.
As 431 bandeiras azuis que serão hasteadas nesta época balnear representam um número “quase 15 vezes superior ao número de há 25 anos” de acordo com os responsáveis da Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE), que destacam também o crescimento “contínuo e seguro das praias fluviais”.
Sabe-nos bem este reconhecimento de excelência ambiental, onde a qualidade da água balnear, a par da gestão ambiental, segurança e serviços e proteção de ecossistemas, entre outros critérios, tem sido determinante para a atribuição dos galardões azuis que nos transmitem segurança no usufruto das nossas praias.
Em Portugal, este programa que já soma 35 anos beneficia de um movimento muito positivo de investimentos de diversas entidades, desde municípios, entidades gestoras de saneamento de águas residuais e outros agentes do setor público e privado, para melhorar a qualidade das águas balneares, resolver problemas de poluição, recuperar os ecossistemas costeiros e ribeirinhos, adensar a rede de vigilância da qualidade das águas, melhorar acessos e infraestruturas, segurança e limpeza e informar e sensibilizar as populações.
Mas será que reconhecemos todos os benefícios e valor que o Programa Bandeira Azul tem gerado na Europa e, em particular, em Portugal? E será possível quantificar o valor dos benefícios socioambientais que decorrem dos investimentos realizados e que não têm, ainda, um preço reconhecido pela economia?
Estas são questões que serviram de base ao estudo piloto “O Lado Verde da Bandeira Azul”, pioneiro em Portugal e no contexto europeu, que em 2017 analisou os benefícios económico-ambientais deste programa em seis municípios portugueses.
Partindo do pressuposto de que os indicadores de progresso como o PIB medem essencialmente o valor económico resultante da transformação de recursos em bens e serviços, “ficando excluídos os valores de proteção e salvaguarda, como a defesa contra cheias e tempestades, assim como os valores culturais intrínsecos, como a paisagem e as tradições, os serviços de conservação das espécies de fauna e flora, a regulação de nutrientes, o sequestro de carbono, a regulação de processos naturais de formação de solo e biodepuração da água, entre tantos outros”, o estudo procurava também avaliar o impacto dos efeitos multiplicadores dos investimentos na economia local e nos ecossistemas, referindo a dinamização de atividades locais, a compatibilização entre turismo e conservação da natureza, entre outros benefícios socioambientais.
No total dos seis municípios abrangidos por este piloto, identificaram-se “entre 25 e 55 milhões de euros de benefícios socioambientais decorrentes de anos de esforço na melhoria de algumas áreas balneares, com diferentes naturezas e usos, que não foram capturados pela economia como a conhecemos”.
São, efetivamente, valores que não podem ser ignorados, nem ficar escondidos pela relevância que têm nas opções estratégicas das políticas públicas, dentro de um desejável quadro de sustentabilidade económica, ambiental e social, ficando, ainda, por contabilizar outros benefícios como, por exemplo, os da proteção da saúde publica.
No caso de Portugal, a melhoria das praias resultou dos investimentos realizados para resolver as causas da poluição, do adensamento da rede de vigilância da qualidade das águas, da melhoria dos acessos e infraestruturas, da segurança e limpeza, e da informação e sensibilização dos utentes.
Destaco, entre muitos exemplos, a extensa costa marinha da Península de Setúbal que, há vários anos, tem conquistado bandeiras azuis e galardões de Qualidade de Ouro reconhecida pela Quercus para as suas praias, para o que têm contribuído, em larga medida, os investimentos efetuados pela SIMARSUL, em parceria com os municípios. Os impactes positivos dos serviços de saneamento fazem-se também sentir ao nível da preservação de outros importantes ecossistemas desta região, onde se situam para além dos dois maiores estuários de Portugal – o Sado e Tejo -, reservas naturais e de elevado valor ambiental, incluindo três Zonas Húmidas de Importância Internacional, o Parque Marinho Professor Luiz Saldanha e o Parque Natural da Arrábida.
Estamos na Década para a Recuperação dos Ecossistemas (2021-2030), declarada pelas Nações Unidas para alertar para a urgência da recuperação da funcionalidade ecológica dos ecossistemas como forma de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Este desiderato é ainda mais relevante quando reconhecemos que as alterações climáticas, a perda de biodiversidade, a poluição ambiental e a degradação dos ecossistemas aumentam exponencialmente os riscos globais da sustentabilidade das zonas balneares.
Proteger os recursos hídricos e a biodiversidade, valorizar a água e a sua circularidade e contribuir para o bem-estar das populações é um rumo que prosseguimos. Valorizando o “Verde” neste nosso planeta “Azul”.
