Integram a Comissão 120 produtores, agricultores e associações regantes do Algarve, que se agruparam para defender os seus interesses, depois de o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, ter anunciado na quarta-feira, em Faro, que o Algarve iria ter cortes de água de 25% para a agricultura e de 15% para o setor urbano, incluindo o turismo.
O ministro fez esse anúncio no final de uma reunião da comissão que acompanha os efeitos da seca.
“A produção agrícola do Algarve é gravemente afetada com as medidas do Governo”, alertou a Comissão num comunicado, esclarecendo que foi constituída “em reação aos cortes do fornecimento de água no Algarve” e para criticar as medidas do governo, que fazem do setor agrícola o “parente pobre” do tecido económico regional.
Sugerir “soluções para combater a escassez de água no Algarve” é outro dos objetivos definidos pela CSHA, que agrupa atividades agrícolas da região como “a produção de fruta, vinho, aromáticas, animal, entre outras que perduram e identificam a economia e paisagem algarvia”, destacou a recém-criada organização.
“Os cortes de 25% do fornecimento de água para a agricultura é uma mera operação de cosmética. Em alguns casos, a redução pode chegar a 50%”, considerou a Comissão, frisando que as “outras medidas alternativas apresentadas mitigam apenas parte do problema para a agricultura algarvia, mas deixam de parte outras soluções que seriam mais eficazes para resolver o problema no curto e médio prazo”.
A mesma fonte lamentou que as medidas atinjam gravemente a área agrícola e tornem esta setor económico no “mais penalizado” da região, e manifestou a sua concordância com “a proibição de novas áreas de regadio”, mas “apenas e só se a proibição for extensível a todas as atividades económicas”.
“Não houve nenhuma suspensão de licenciamentos de novos empreendimentos turísticos, já as do setor agrícola estão suspensas para as novas áreas de produção de regadio na região”, acrescentou.
Frisando que o setor agrícola tem trabalhado e investido nos últimos anos para gerir “a água disponível de forma eficiente” e alcançou uma redução de “50% nos últimos 10 anos”, a Comissão denunciou que há setores com “ineficiência na gestão da água” e que perdem 30 hectómetros cúbicos por ano, como é o caso dos municípios algarvios.
A CSHA exigiu ainda que “sejam criados mecanismos transparentes de acompanhamento, supervisão e controlo” na gestão da água no Algarve.
“Os cortes anunciados configuram no desaparecimento do setor agrícola no Algarve, com consequente impacto ao nível do emprego e da economia da região, da alteração da paisagem (que afetará o turismo do Algarve) e do custo da alimentação dos portugueses”, advertiu.
As entidades que compõem a comissão sublinharam que não são contra medidas de controlo do gasto de água, perante o “problema hídrico” causado pela escassez das reservas no Algarve, mas consideram que “a agricultura não pode é continuar a ser considerada o parente pobre da economia algarvia”.
A CSHA propôs ao Governo um conjunto de medidas, ente as quais estão a realização de obras para reduzir perdas, a utilização de estações de dessalinização móveis, a reativação de furos municipais com água disponível ou a construção da barragens na Foupana e na zona do Algarve Central.
MHC // MCL
