“Nem uma grama deste lítio vai ser processada fora de Portugal. Não vamos vender em bruto, e isso vai fazer parte das regras do concurso”, afiançou João Pedro Matos Fernandes em conferência de imprensa, nas instalações da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) no Porto.
Essa garantia será assegurada no caderno de encargos a ser elaborado para o concurso de exploração, tendo os candidatos de “apresentar provas disso” para ver o seu projeto aprovado, insistiu.
Numa fase em que o ministério se prepara para lançar o concurso internacional para atribuição de direitos de prospeção e de pesquisa de lítio, um processo que pode durar até cinco anos, Matos Fernandes realçou as exigências do caderno de encargos, que ainda está a ser ultimado.
O programa de investimentos e o programa geral de trabalhos são alguns dos critérios de um concurso que exige também um “plano de benefícios sociais para a fase de prospeção”, tendo em conta, no entanto, que nesta altura “não há qualquer venda ou lucro”.
Todo este processo, que antecede a possibilidade de exploração, está também “sujeito a licenciamento, a acompanhamento ambiental e a recuperação ambiental dos próprios sítios onde venha a haver pesquisa”.
A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) conhecida na quarta-feira viabilizou as áreas denominadas “SEIXOSO-VIEIROS”, que abrange os concelhos de Fafe, Celorico de Basto, Guimarães, Felgueiras, Amarante e Mondim de Basto, “MASSUEIME”, que atinge os municípios de Almeida, Figueira de Castelo Rodrigo, Pinhel, Trancoso e Meda, “GUARDA-MANGUALDE C (Blocos N e S)”, que inclui Belmonte, Covilhã, Fundão e Guarda, “GUARDA-MANGUALDE E”, que abrange Almeida, Belmonte, Guarda e Sabugal, “GUARDA-MANGUALDE W”, que inclui Mangualde, Gouveia, Seia, Penalva do Castelo, Fornos de Algodres e Celorico da Beira, bem como “GUARDA-MANGUALDE NW”, área que inclui os municípios de Viseu, Sátão, Penalva do Castelo, Mangualde, Seia e Nelas.
ILYD (ABC) // CSJ
