Por estes dias decorrerá em Durban, a Conferência sobre Alterações Climáticas, COP17, das Nações Unidas (28 Novembro – 09 Dezembro 2011). Este processo iniciou-se há quase duas décadas, quando um conjunto de países se juntaram num tratado internacional, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, de cooperação na limitação nas emissões de gases com efeito de estufa e como lidar com os impactos dai decorrentes. Isso foi em 1992.
Em 1995, os países perceberam que as disposições da Convenção eram inadequadas. Então, lançaram as negociações para reforçar a resposta global às alterações climáticas, e, dois anos depois, foi adotado o Protocolo de Kyoto. Este Protocolo obriga legalmente os países desenvolvidos a metas de redução de emissões. O primeiro Período do compromisso do Protocolo começou em 2008 e termina em 2012.
O que acontece para além de 2012 é o que os governos da Convenção estão atualmente a negociar. As alterações climáticas são um problema complexo, que, embora de natureza ambiental, tem consequências para todas as esferas da existência do nosso planeta, incluindo pobreza, desenvolvimento económico, crescimento populacional, desenvolvimento sustentável e gestão de recursos. Um dos aspetos que estas negociações irão ter que enfrentar, é a mudança na relação tradicional entre o Norte rico, e o Sul pobre, que a crise económica da EU e a rápida evolução das economias emergentes veio alterar. A EU é responsável por apenas 11% das emissões globais, enquanto a China já ultrapassou os EUA enquanto maior emissor global. Não é possível um acordo capaz de travar as alterações climáticas, se os países com maiores responsabilidades nas emissões, incluindo as economias emergentes, não se comprometerem com metas de redução.
O REDD (Reduce Emissões from Deforestation and forest Degradation) é um dos temas centrais da agenda de Durban. Os esforços para reduzir as emissões decorrentes da perda de floresta nos países em desenvolvimento – conhecido como REDD+ – são chave para combater as alterações climáticas, dado que a desflorestação é responsável por um quinto das emissões globais de gases de efeito estufa.
O assunto é extenso e não cabe aqui nas suas múltiplas dimensões. No entanto, as questões relativas ao financiamento do mecanismo são essenciais. Em Cancun (2010), um acordo de princípio sobre o REDD+ foi alcançado, no entanto, os detalhes sobre o seu financiamento terão de ser decididas agora na COP17, em Durban, isto é, como fechar a lacuna financeira do REDD + e clarificar o papel dos mercados dos ecossistemas.
São necessárias novas e inovadoras fontes de financiamento para o REDD+. A realidade da economia global combinada com o estado global das finanças públicas irá tornar mais difícil gerar fluxos financeiros suficientes e confiáveis, usando apenas fundos públicos. Portanto, há uma grande necessidade de olhar para além das tradicionais fontes de financiamento, para novas fontes, incluindo o setor privado através da utilização de oportunidades de financiamento inovadoras ligadas à mitigação e adaptação climática.
A utilização de fundos públicos deve alavancar investimentos do sector privado na escala apropriada para atingir o pleno potencial do REDD+. A compensação voluntária pode desempenhar um papel como uma das múltiplas fontes de financiamento do REDD+, desde que estas satisfaçam critérios rigorosos em termos de reduções de emissões, garantias e riscos dupla contagem, tais como as estabelecidas pelas certificações CCBA e VCS.
Enquanto o Acordo de Cancun (COP16) reconheceu a necessidade de todos os países atuarem para reduzir a desflorestação, como isso será alcançado permaneceu indefinido. Agora em Durban, os países deverão chegar a acordo sobre o processo e o seu financiamento. Estaremos REDDy?
