Supremo Tribunal
Supremo espanhol condena utilizador do Facebook por comentários de terceiros
Se tem por hábito deixar insultos na caixa de comentários, o melhor é passar a agir com cautela. Em Espanha, os donos de perfis no Facebook já foram responsabilizados por comentários de terceiros
Mais uma decisão polémica: Supremo Tribunal dos EUA impede o governo americano de limitar emissões de CO2
Depois dos direitos reprodutivos das mulheres, o ambiente: a maioria conservadora no Supremo Tribunal americano, que a semana passada decidiu que os Estados podem impedir a interrupção voluntária da gravidez, diz agora que a Agência de Proteção Ambiental não tem o direito de regular as emissões de gases com efeito de estufa das centrais de produção de energia. Esta decisão vai prejudicar o combate às alterações climáticas
Roe contra Wade: O caso judicial histórico de 1973 que instituiu o direito constitucional ao aborto nos EUA
O processo "Roe v. Wade" codificou pela primeira vez o direito constitucional ao aborto nos EUA. As divisões políticas, culturais e sociais que essa decisão gerou ainda estão muito presentes na sociedade norte-americana
O terramoto político com epicentro na possível anulação do direito ao aborto nos EUA e o que se pode seguir
Se o direito constitucional ao aborto for revertido pelo Supremo americano as consequências políticas e sociais serão certamente dramáticas. A julgar pelas reações imediatas dos protagonistas relevantes, esta decisão resultará numa reconfiguração imediata das prioridades comunicativas e programáticas de grande parte dos representantes públicos dos EUA
Supremo Tribunal dá razão à Google em processo contra a Oracle
Autoridades judiciais dos EUA consideram que a Google não violou a lei ao utilizar código de software da Oracle na construção do sistema operativo móvel Android
Zuckerberg quer criar um Supremo Tribunal para o Facebook
O empresário já vem discutindo a ideia há algum tempo e agora colocou um prazo: dentro de um ano, vai existir um género de tribunal independente que terá o poder de decidir sobre os conteúdos publicados.
Nova acusação de assédio sexual contra o escolhido de Trump para o Supremo
A nova informação surgiu horas depois do comité do Senado ter acordado uma data e hora para uma audiência para ouvir a primeira mulher que acusou Brett Kavanaugh de abuso sexual
Trump garante: Porte de armas nos EUA "nunca será revogado"
O presidente norte-americano, Donald Trump, garantiu esta quarta-feira, 28 de Março, que "a segunda emenda nunca será revogada", num tweet na sua conta oficial.
Puigdemont fica detido na Alemanha e apresenta queixa na ONU
O líder independentista catalão Carles Puigdemont, detido na Alemanha no domingo, vai permanecer em prisão preventiva. Hoje soube-se que o Comité dos Direitos Humanos da ONU registou uma queixa do líder independentista da Catalunha
Puigdemont nas mãos da Justiça alemã
O advogado do ex-presidente do governo regional da Catalunha Carles Puigdemont afirmou que o político estava consciente dos riscos que corria ao viajar pela Europa, mas desconhece se pedirá asilo na Alemanha, onde foi detido.
Catalunha: E agora?
O Ministério Público espanhol pediu ao Supremo Tribunal para ordenar a prisão de Carles Puigdemont se ele aterrasse na Dinamarca. Ele aterrou, mas não foi detido. Porquê? A polémica em sete pontos
Decretada prisão preventiva para oito ministros de Puigdemont
Juíza da Audiência Nacional espanhola decretou prisão para oito ex-ministros regionais por risco de fuga. Só o conselheiro que se demitiu horas antes da declaração de independência ser votada escapou a esta medida. Para Puigdemont e os restantes 4 que estão em Bruxelas, deverão emitidos mandados de detenção internacional
Cristiano Ronaldo arrisca multa de 28 milhões e pena de prisão efetiva
O futebolista português pode incorrer numa multa superior a 28 milhões de euros e em prisão efetiva de um mínimo de sete anos
Cristiano Ronaldo acusado de fraude fiscal em Espanha
O futebolista português é acusado de quatro delitos contra os cofres do Estado, cometidos entre 2011 e 2014, que contabilizam uma fraude tributária de 14.768.897 euros
Tribunal obriga mãe que queria manter filhos "livres de toxinas" a vaciná-los
Uma mãe vegana não queria permitir que os filhos fossem vacinados. O pai das crianças protestou e o Supremo Tribunal britânico deu-lhe razão
Casal heterossexual luta para ter os mesmos direitos dos casais do mesmo sexo - e não consegue
Em Inglaterra, uma mulher e um homem não conseguem que lhes seja reconhecida a união de facto, porque a lei foi feita apenas para casais do mesmo sexo
Trump recusa comprometer-se a aceitar resultados das eleições
O magnata nova-iorquino repetiu as acusações de que as eleições presidenciais estão manipuladas a favor de Clinton, durante o terceiro e último debate antes das eleições. Debate esse que, de acordo com as sondagens, voltou a ser ganho por Hillary
Brasil: Presidente interino do Congresso dá o dito por não dito
Waldir Maranhão, presidente interino da Câmara dos Deputados do Brasil, revogou a sua própria decisão da véspera que anulava a sessão de destituição da Presidente Dilma Rousseff. Impeachment segue no Senado
Oscar Pistorius condenado por homicidio voluntário pelo Supremo Tribunal de recurso
O Supremo Tribunal de recurso da África do Sul declarou hoje o atleta paralímpico Oscar Pistorius culpado de "morte", abrindo assim a via para uma condenação de pelo menos 15 anos.
Casino livra-se de pagar jackpot alegando erro informático
Uma senhora de 90 anos pensava ter ganho 41,8 milhões de dólares numa slot machine. O casino do Illinois acabou por recusar o pagamento, alegando erro informático.