Pedro Nunes
Liberdade de expressão e direitos de personalidade: um equilíbrio difícil de alcançar
Os meios de comunicação social garantem a liberdade de expressão, promovem o debate público, fiscalizam o poder e informam os cidadãos, permitindo que participem ativamente na vida pública e política. Embora enfrente desafios como a desinformação e a concentração de poder em grandes empresas digitais, o papel dos mídia na proteção e fortalecimento da democracia é inegável
A diabolização da figura do arguido
Embora o termo à primeira vista nos possa remeter para algo negativo, por estar associado à suspeita de envolvimento na prática de um crime, em boa verdade o estatuto de arguido traz consigo muitas vantagens e relevantes direitos para a pessoa que se encontra nessa posição
O Direito e a Matemática
Como todos sabemos, na Matemática, dois mais dois são sempre quatro, o resultado não pode ser alterado em face da sua resolução objetiva. No Direito, o resultado morte pode implicar sanções amplamente distintas que dependem de diversos fatores internos e externos ao arguido
Da ficção do CSI à realidade da investigação
Séries como o CSI fornecem uma imagem distorcida e fantasiosa da realidade da investigação criminal, onde os resultados são imediatos e infalíveis, dispondo de recursos infindáveis (alguns inexistentes) necessários para a demonstração da verdade, sempre com elevada espetacularidade
Comunicar!… mas comunicar bem!
Se a comunicação for difusa e pouco assertiva, pode gerar conflitos interpessoais, confundindo-se com notícias que não correspondem às necessidades individuais e coletivas. É inegável, e temos vindo a defendê-lo em vários fóruns, a Procuradoria-Geral da República precisa de comunicar mais e melhor
"Um já passou, já só faltam quatro", disse Marcelo
"Espero que sejam mais nove" anos em Belém, respondeu a amiga que Marcelo Rebelo de Sousa encontrou na rua, enquanto vendia revistas CAIS. Terá vendido 30 exemplares naquela rua do País que, passado um ano, está mais descrispado
Vindega, um lugar chique q.b.
Fez-se bar, bistrô, “lounge” e garrafeira. “Um sítio informal, mas com requinte e detalhe”, diz Sebastião D'Ávila, proprietário deste novo wine bar no Porto
Bastonário OM multado em 135 mil euros por receber dinheiro
O bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, foi multado em 135 mil euros por receber ajudas de custo alegadamente indevidas enquanto conselheiro da seguradora espanhola responsável pelo seguro de responsabilidade civil dos clínicos portugueses, subscrito pela Ordem