Ministério da Justiça
Como estão as empresas portuguesas a usar o ChatGPT?
Em menos de meio ano, a ferramenta da OpenAI deixou de ser algo ligeiramente obscuro para se tornar numa solução incontornável. Marketing, programação, análise de dados são algumas das áreas que já não a dispensam. Ao nível público, o Ministério da Justiça lidera o pelotão
Mulheres sauditas vão passar a ser informadas do divórcio por mensagem
Num país onde é "normal" os maridos terminarem o casamento sem sequer informar as mulheres, os tribunais começaram este domingo a enviar notificações por sms
Vistos Gold: Ex-ministro Miguel Macedo absolvido de todos os crimes
Num processo em cujos 21 arguidos estavam pronunciados, no total, por 47 crimes económico-financeiros, nomeadamente corrupção ativa e passiva e branqueamento de capitais - a maioria deles não provados em julgamento - quase todos foram absolvidos
INPI: problemas informáticos impedem consultas online
A consulta online dos pedidos de registos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial não está a funcionar. Fonte oficial do Ministério da Justiça já confirmou que estão a trabalhar numa solução
O segredo de polichinelo
Os jornalistas continuarão a tentar fazer o seu trabalho; as partes envolvidas, se lhes for conveniente, continuarão a divulgar o que entenderem do processo
Cidadãos vão poder consultar todos os processos judiciais pela internet
Os cidadãos vão poder consultar todos os processos judiciais pela internet à semelhança do que já era permitido desde maio de 2017 para os processos pessoais de cobrança de dívidas, anunciou hoje o Ministério da Justiça.
Pedrógão Grande: Lista de vítimas em segredo de justiça
O primeiro-ministro contactou segunda-feira a procuradora-geral da República, que lhe "confirmou" que a lista de vítimas do incêndio de Pedrógão Grande está abrangida pelo segredo de justiça e que a sua divulgação depende do Ministério Público
Na Justiça como no futebol
A democracia aprofundou-se, aconteceu uma dessacralização dos poderosos e a opinião pública está hoje mais exigente e atenta
Justiça quer saber se Conselho da Magistratura tem condições para processar salários
Ministério de Van Dunem assinou uma adenda a um protocolo que visa passar para o Conselho Superior da Magistratura o processamento e pagamento dos salários dos magistrados.
Comarca de Sintra experimenta geração 2.0 dos tribunais
Cisco, Microsoft e Samsung vão equipar a comarca de Sintra com tecnologias que prometem agilizar os procedimentos de um tribunal.
Ministério da Justiça assina protocolo com Cisco, Microsoft e Samsung
Cisco, Microsoft e Samsung vão trabalhar com o Ministério da Justiça no projeto-piloto Tribunal+. O protocolo é assinado hoje.
'Bibi do Benfica' condenado por fraude fiscal
O empresário Vítor Santos, conhecido como Bibi do Benfica, foi condenado a dois anos e nove meses de prisão por fraude fiscal, com pena suspensa, por não ter pago €3,7 milhões devidos em impostos. E o DIAP de Lisboa investiga suspeitas graves no arrendamento pelo Ministério da Justiça, em 2008, no 1.º Governo Sócrates, de um edifício pertencente a uma empresa do grupo familiar de Bibi, para instalar o novo tribunal da Amadora
Como viver sem água ou sem luz?
Em 2015, houve 206 mil portugueses com cortes de electricidade, água e telecomunicações devido a dívidas inferiores a 500 euros: um aumento de 50 por cento em relação ao ano anterior, segundo dados registados no Balcão Nacional de Injunções, do Ministério da Justiça.
Governo quer generalizar videovigilância em espaços públicos
A polémica sobre a videovigilância em espaços públicos promete regressar em breve. Ministério da Justiça retoma projeto que CNPD chegou a considerar inconstitucional.