ACAPOR

Em abril, o Ministério Público mandou arquivar o processo BTNext, lembrando que os gestores de sites não são responsáveis pela partilha de ficheiros piratas entre internautas. Em dezembro, o Tribunal da Relação de Lisboa pôs ponto final no caso.

A Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais (FEVIP) diz que o Wareztuga fechou depois de uma operação antipirataria que contou com o apoio de entidades internacionais. O site estava alojado na Roménia. E há quem garanta que valia três milhões.

Nuno Pereira está de saída da liderança da associação que representa os clubes de vídeo. O declínio da atividade leva o ainda responsável da ACAPOR a considerar que a associação é «inviável».

Nuno Cardoso, representante do Partido Pirata Português (PPP), admite que faltam assinaturas… e também recursos para criar um partido. «Se a ACAPOR lançar mais um processo contra piratas, talvez consigamos as assinaturas necessárias», admite com ironia.

Horas depois do ultimato do Movimento Cívico Anti-Pirataria na Internet (MAPiNET), os sites Né & Miguelito e SecretStory4.org deixaram de funcionar.  

Os responsáveis do Movimento Cívico Anti-Pirataria na Internet (MAPiNET) fazem um ultimato aos mentores do site de partilha de ficheiros Né & Miguelito: «ou fecham, ou avança uma queixa-crime».

Todo o arquivo do Wareztuga deixou de funcionar esta tarde. Um pedido de remoção levou à inoperacionalidade dos links que davam acesso a mais de 2700 filmes.

Seis horas depois de ter sido lançado, aquela que era para ter sido a Wikipédia dos piratas fechou devido a uma ameaça de processo.

Akapor é a sigla de Ativismo Kontra Associações Portuguesas Otárias e Ridículas. E é também um site aberto para quem quer partilhar links com conteúdos piratas. O Akapor.tk estreou-se hoje às 13h00.

Depois do LegendaTuga, a ACAPOR apontou a mira para os dois próximos alvos de processos: Warezptdown e Putfilm.

O LegendaTuga encerrou depois de a ACAPOR apresentar um processo no Tribunal de Propriedade Intelectual (TPI). O alegado gestor do site diz que apenas lucrou 40 euros em dois anos.

As associações FEVIP e MAPiNET vão apresentar queixas-crime contra os gestores dos sites de partilha de vídeos Wareztuga, TOP-PT e SV5Stars. Representantes dos autores e dos produtores de vídeos garantem que os gestores dos sites estão identificados.

Depois de uma semana e meia de interregno, o Oxe7 regressou à atividade… mas com o nome de Moovk.

Nuno Pereira, presidente da ACAPOR, quando confrontado com o facto de o site da associação que representa os clubes de vídeo estar inoperacional: «Já não é uma novidade. Ontem também o mandaram "abaixo" e tivemos de o pôr a funcionar. Hoje, a situação repetiu-se».

A Associação que representa os revendedores e clubes de vídeo pretende processar o Estado Português por não avançar com nova lei anti-pirataria.

Nem uma semana durou o encerramento: o WarezTuga já está novamente online.

Ontem soube-se que tinha sido apresentada uma queixa na Procuradora-Geral da República (PGR) contra os dois sites de partilha de ficheiros mais usados do país. Hoje, foi confirmado o encerramento do WarezTuga.

Nuno Pereira, presidente da Associação que representa os clubes de vídeo, faz as contas: o WarezTuga tem mais espetadores de streaming de vídeo que as salas de cinema do País – e mesmo assim não é o site de partilha de conteúdos não autorizados mais usado em Portugal.

Maria José Morgado, diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa (DIAP), considera que a monitorização dos downloads ilegais deveria ser feita por uma entidade administrativa com poder de aplicar multas ao prevaricadores.

Lucas Serra, diretor do Departamento Jurídico da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), diz que o despacho do Ministério Público que considera legal a partilha de obras na Net «tem várias falhas».

A associação que representa os clubes de vídeo afirma que o Ministério Público arquivou uma queixa de ataque na Net, apesar de ter inquirido a pessoa que usou o número de IP e de ter provado que essa pessoa tinha competências para executar o ataque.