No dia 11 de abril, a Federação de Editores de Videogramas (FEVIP) e o Movimento Cívico Anti-Pirataria na Internet (MAPiNET) enviaram cartas registadas com aviso de receção para os alegados gestores dos sites Top-PT, SV5Stars e Wareztuga. Nas três cartas, as associações que representam autores, produtores e distribuidores de vídeos exigiam o encerramento dos sites. Passadas quase duas semanas, os sites continuaram a funcionar. O que levou as duas associações a tomarem uma decisão: em breve, vão ser apresentadas queixas-crime nas autoridades por alegada usurpação dos direitos de autor.
Os alegados responsáveis do SV5Stars e do Top-PT levantaram as cartas registadas, mas a pessoa que alegadamente gere o Wareztuga acabou por não levantar a missiva. Carlos Eugénio, secretário-geral do MAPiNET, garante que o facto de o responsável pelo Wareztuga não ter levantado a carta não impede o recurso à autoridades. «Temos as provas que precisamos para apresentar as queixas e os responsáveis pelos sites estão identificados», assevera o responsável do MAPiNET.
Carlos Eugénio não fornece detalhes sobre os suspeitos. Apenas refere que «são pessoas que vivem a norte do Tejo»
Consequência direta ou mera coincidência, o site SV5Stars não está a funcionar atualmente. Em contrapartida, o TOP-PT e o Wareztuga continuam a funcionar. Carlos Eugénio refere ainda que o TOP-PT terá aplicado medidas que limitam o registo de novos internautas.
Não é a primeira vez que o Wareztuga é alvo de queixa-crime: em novembro, a Associação do Comércio Audiovisual de Obras Culturais e de Entretenimento de Portugal (ACAPOR) apresentou NA Procuradoria Geral da República uma queixa contra este site (e também contra o já extinto OXE7).
Para as associações que representam autores e produtores de vídeos a luta contra o Wareztuga é especialmente relevante: além de ser, provavelmente, o site de partilha de ficheiros não autorizados criado para o mercado português que tem maiores índices de popularidade (está em 32º lugar no Ranking Alexa), o Wareztuga tem vindo a resistir a vários ultimatos e investidas judiciais das associações de autores.
Na sequência das ações que levaram ao encerramento do Portugal Series, Né & Miguelito e OXE7.com, o Wareztuga optou por passar a impedir o registo de novos utilizadores. Em paralelo, a gestão do site publicou um comunicado. «O Wareztuga é uma comunidade pela qual todos devem ter respeito e estima, por continuar a ser o único projeto realmente sólido na luta contra a censura e partilha de ficheiros de forma livre em Portugal», lê-se no comunicado.
Além das queixas-crime, a FEVIP e o MAPiNET fizeram saber ontem que vão avançar com providências cautelares com o objetivo de obrigar os operadores de telecomunicações a filtrarem o acesso a sites que se dedicam à pirataria.
