“Gostaria de dizer, em nome do Governo português, que estamos muito firmes e empenhados em recuperar o atraso na execução quer dos fundos de coesão — relembro que o Portugal 2030 está apenas com 0,5% de taxa execução –, quer do próprio PRR, que em cerca de metade do tempo de execução tem taxa de execução de 20%”, declarou Luís Montenegro, falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas.

Nas declarações prestadas após a sua ‘estreia’ num Conselho Europeu de dois dias, o novo chefe de Governo, acrescentou: “Para sermos merecedores do apoio de fundos de coesão no futuro, temos de mostrar que somos capazes no presente de executar bem os fundos que temos à nossa disposição”.

Nessa linha, Luís Montenegro anunciou que, no Conselho de Ministros de sexta-feira, serão tomadas decisões “relativamente ao reforço de mecanismos de transparência, de fiscalização e de celeridade na execução de fundos europeus”.

“Nós já anunciámos aqui e reitero o nosso propósito de publicitar nos jornais nacionais, regionais e locais a atribuição de fundos europeus e, portanto, não estar apenas compaginado ao sítio oficial essa publicitação e, por outro lado, o reforço em 60% das equipas adstritas à tarefa de controlar o cumprimento de todos os regulamentos e regras que hoje existem”, adiantou o primeiro-ministro.

Sobre o PRR, o chefe de Governo assinalou que Bruxelas tem 713 milhões de euros retidos pela “incapacidade de cumprir todos os requisitos para o desembolso do terceiro e quarto pagamentos”.

Luís Montenegro prometeu, por isso, no prazo de 60 dias, “cumprir precisamente esses requisitos para poder solicitar a disponibilização desses dois pagamentos” e, em 90 dias, pedir o quinto desembolso, “que deveria ter acontecido no final do mês de março”.

ANE/AFE/IG // JPS

“Eu fui claríssimo, mas amanhã [sexta-feira] terei ocasião de densificar de forma absolutamente inequívoca, como aliás fiz sempre, mas ainda mais, com mais detalhe, depois da aprovação no Conselho de Ministros de toda essa matéria”, disse Luís Montenegro, em conferência de imprensa, em Bruxelas.

No final da sua primeira reunião do Conselho Europeu, o primeiro-ministro foi questionado sobre as polémicas que envolveram o Governo desde que entrou em funções, no início do mês.

“Tudo está a decorrer dentro da normalidade. Agora, se me perguntar se há episódios, enfim, que todos os dias ocorrem… Com certeza. Mas nada que nos demova do nosso propósito e, sinceramente, creio que as portuguesas e os portugueses, aquilo que esperam de nós é que cumpramos com os nosso compromissos”, comentou.

“É isso que merece a nossa concentração”, acrescentou.

AFE/ANE // JPS

“A tuberculose na criança representa um desafio no seu diagnóstico e na decisão de tratar”, lê-se no documento publicado pelo Programa Nacional para a Tuberculose da DGS, que é dirigido aos pediatras, médicos de família e especialistas de Saúde Pública, Infecciologia e Pneumologia que trabalham com crianças e, especialmente, com menores com suspeita da doença.

O documento reúne contributos das várias sociedades científicas e estruturas de saúde relevantes da resposta à tuberculose, reforçando o seu papel como guia de orientação na prática clínica, com a atualização de alguns aspetos sobre a tuberculose infantil.

A DGS salienta o desafio de diagnosticar a doença na criança, adiantando que “as manifestações clínicas são frequentemente inespecíficas com consequente atraso no diagnóstico”, sendo a tosse o sintoma mais frequente, podendo apresentar-se de várias formas.

“A suspeita surge pela observação clínica de sintomatologia, como tosse e/ ou febre persistente, em que a tuberculose é um dos diagnósticos diferenciais ou após a identificação da criança como exposta a um caso infeccioso”, refere a DGS.

O documento, publicado do ‘site’ da DGS, refere que a ocorrência de tuberculose em idade pediátrica “é um indicador de falência dos programas de controlo da doença na comunidade, dado que significa a existência de um caso infeccioso recente na comunidade e a falha na identificação da criança como exposta e candidata a rastreio e tratamento preventivo”.

As crianças, sobretudo até aos cinco anos, apresentam risco acrescido de infeção, ainda que com exposição inferior a 15 minutos e nos primeiros anos de vida.

“O risco de progressão para doença ativa ocorre em 30-40% das crianças com idade inferior a um ano e o risco de evolução para formas graves (miliar ou meníngea) em cerca de 10-20% casos”, lê-se no referencial, que incide maioritariamente sobre a tuberculose pulmonar, a forma de apresentação mais frequente da doença.

A DGS refere que o diagnóstico e a decisão de iniciar tratamento dependem, frequentemente, da conjugação de dados epidemiológicos, clínicos, laboratoriais e imagiológicos.

Deve ser também elaborada “uma história clínica completa e cuidadosa” da criança na procura de todos os dados que possam contribuir para o diagnóstico, clarificação da clínica e pesquisa de contactos.

A história dos contactos deverá incluir os familiares que convivem com a criança, os contactos na escola e nas atividades extracurriculares, bem como outros contactos como amigos ou vizinhos.

“Deverá ser averiguada história de tuberculose diagnosticada ou suspeita, nomeadamente a presença de tosse persistente e outros sintomas gerais em investigação (febre, perda ponderal), infeção por VIH, alcoolismo e história de viagens a países de elevada incidência de TB)”, recomenda.

A tuberculose mantém-se como uma das 10 principais causas de morte a nível mundial e estima-se que um quarto da população mundial esteja infetado.

Em 2022, foram notificados 10,6 milhões de casos e cerca de 1,3 milhões de mortes, refere a DGS, sublinhando que cerca de 12% dos casos ocorrem em crianças até aos 15 anos.

HN // ZO

Palavras-chave:

A cada dia que passa o mundo torna-se mais pequeno e mais perigoso.

Os acontecimentos, mesmo quando têm origem do outro lado do globo, acabam por repercutir-se um pouco por todo o lado, com consequências mais ou menos imprevisíveis.

Da perigosidade do momento que vivemos nada há a dizer porquanto, por mais otimista ou menos informado que sejamos não podemos negar a evidência.

Há muitos anos numa aula, um velho e, até por isso, sábio professor dizia-nos a propósito dum comentário sobre a guerra nuclear que nenhuma arma é fabricada para não ser usada.

Não quero com isto dizer que estejamos à beira dum holocausto ou mesmo duma guerra regional com caráter nuclear.

Mas não nos iludamos com a aparente limitação local dos conflitos a que estamos a assistir.

A guerra, já o afirmei e reforço, é o maior negócio da atualidade, que tem  a particularidade de não se esgotar quando se calam as armas, nem se cingir à indústria do armamento. A reconstrução dos locais afetados pelos conflitos tem um potencial de retorno tanto ou maior que a venda de armas e munições. E arrasta-se por anos.

Razões porque, em bom rigor e muito embora se afirme publicamente o contrário, são poucos os influentes governamentais, internacionais e económicos que querem, de facto, acabar com estas e outras guerras. Elas são boas para a economia, fazem florescer países, aumentam e alimentam fortunas.

A guerra no fundo só é terrível para os que a sofrem e esses, para além de meia dúzia de depoimentos  em blocos noticiosos, não têm voz, não contam.

Tanto o conflito entre a Rússia e a Ucrânia como o conflito que envolve Israel, são já conflitos regionais e que ameaçam expandir.

No Médio Oriente, a situação não deixa muitas dúvidas quanto à dimensão que tomará. Na Ucrânia, muito embora devido à proximidade nos seja mais difícil de admitir, também não se irá circunscrever ao território agora em armas. Há uma clara intensão de Putin, de resto expressa há muitos anos pelo próprio, em reaver os territórios da antiga URSS.

Seja qual for a dimensão, a dolorosa experiência demonstra-nos, sem sombra de dúvida, que as primeiras vitimas de qualquer guerra são as mulheres e as crianças.

O Novo Pacto terá como resultado o aparecimento de campos de refugiados mais ou menos improvisados às portas da Europa, com a consequente indignação pública e o aumento de discursos e políticas de nacionalismos exacerbados

Esta realidade tem um lado ainda mais perverso já que as consequências dessas agressões perduram por anos, por vezes mesmo por gerações.

A violação como arma de guerra ou a utilização de órfãos como meninos soldados começa a ser uma prática quase banal. Isto diz muito do carácter cada vez mais desumano das guerras atuais que apelidamos de limpas, devido ao uso de tecnologias tais que acabam por criar a errónea ideia da não existência de envolvimento humano no conflito.

O recurso a drones ou à Inteligência Artificial faz crescer um sentimento de desresponsabilização que apenas tem como consequência o aumento da conflitualidade.

Resultado de todos estes conflitos são as vagas de população deslocada, seja internamente, seja para o exterior dos territórios em guerra.

Se bem que os primeiros destinos sejam os países limítrofes, devido à instabilidade que esses também acabam por sofrer, as populações arriscam percursos mais longos e a Europa é, sem sombra de dúvida, o destino mais óbvio.

A semana passada a União Europeia aprovou o Novo Pacto para a Migração e Asilo após anos de negociações entre os Estados-membros que resultaram num claro impasse.

No que diz respeito ao asilo, cujo aumento de requerentes tem sido exponencial e em linha com o aumento da conflitualidade mundial, esta nova lei assenta na agilização da análise do perfil de refugiado, reduzindo ao máximo o tempo de resposta.

Aparentemente esta seria uma política ajustada e desejada. Mas, mais uma vez por não estar enquadrada noutras medidas adicionais como cooperação com os países de origem, diplomacia para a paz com a abertura de corredores humanitários geridos a montante, ou alojamento e proteção à chegada, torna-se uma verdadeira condenação destas pessoas que a única coisa que pretendem é fugir à guerra e à fome.

Guerra e fome em grande parte criada e fomentada pelos países que discutem hoje o seu destino, numa perversidade humana e histórica que nos devia envergonhar.

O Novo Pacto terá como resultado o aparecimento de campos de refugiados mais ou menos improvisados às portas da Europa, com a consequente indignação pública e o aumento de discursos e políticas de nacionalismos exacerbados.

Mas, se tudo isto não bastasse, esta nova visão da mobilidade forçada e sua resposta, vai comprometer a segurança por gerações porquanto deixa os jovens e as crianças numa situação de desamparo, fragilidade e perigosidade nunca antes vista.

Prender (ou de forma politicamente correta, deter, reter) crianças e deportá-las é o mais hediondo dos crimes. Mandá-las de volta aos seus países de origem é passar-lhes uma senteça de morte.

Em situação de fuga por conflito aberto ou até mesmo latente, muitas são as crianças e jovens que acabam separadas das suas famílias ao longo do percurso, seja por morte dos adultos responsáveis, seja porque se perdem dos mesmos. Outras são enviadas sozinhas pelos próprios pais numa tentativa de os proteger. Muitas vezes entregam-nos a irmãos mais velhos, estes também menores.

Durante  a guerra dos Balcãs, que fazemos de conta que nunca aconteceu, os filhos dum general albanês ao serviço do exército da “antiga Jugoslávia de Tito”, foram mandados sozinhos para fora da cidade . Ela tinha 17 anos e ele 15. Conseguiram chegar à Alemanha onde estiveram durante alguns anos. Passaram por campos de refugiados, sobreviveram à fome e às agressões e… regressaram após o conflito. Uma história com final feliz no meio de milhares que acabaram em tragédia. Já adulta, esta menina é hoje uma alta funcionária numa instituição humanitária internacional. Com este Novo Pacto em vigor não me parece que o final fosse o mesmo.

Perante o cenário mundial, histórias como estas de jovens, crianças não acompanhadas a chegarem às portas da Europa serão às dezenas para não dizer centenas. A resposta será prisão e deportação? Se assim for o que este Pacto está a fazer nesta circunstância específica é a fomentar as redes de tráfico de menores, com o recurso à falsificação de documentos.

Infelizmente no que concerne à mobilidade das populações e ao direito de todos à proteção e a um futuro condigno, continuamos a navegar à vista na onda do politicamente correto.

Ainda não nos capacitámos que o mundo mudou e são precisas decisões e práticas inovadoras. Mas para isso são precisos líderes no verdadeiro sentido da palavra, pessoas de coragem. Onde encontrá-los?

Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.

Das 16 cotadas que integram o PSI, 12 subiram, duas desceram e a REN e a Navigator ficaram inalteradas em, respetivamente, 2,20 euros e 3,95 euros.

A liderar as subidas ficou o BCP, que cresceu 5,99% para 0,31 euros.

No resto da Europa, Madrid avançou 1,23%, Paris 0,52%, Frankfurt 0,38% e Londres 0,37%.

PE // EA

“Os Estados Unidos estão a beneficiar de uma abundante mão-de-obra que atravessa a fronteira. Cria um problema na política interna, e nem todos os que entram no país dão um contributo positivo para a economia, mas essa oferta de mão-de-obra dá aos Estados Unidos uma vantagem comparativa em relação a outros países”, sublinhou Kristalina Georgieva numa conferência de imprensa das reuniões de primavera do FMI e do Banco Mundial.

Georgieva considerou que parte do “sólido crescimento dos Estados Unidos” – que o FMI previu aumentará este ano de 2,5% em 2023 para 2,7% – se deve ao facto de a imigração permitir que “não haja pressão para o aumento” dos salários e dos custos laborais das empresas.

Os Estados Unidos continuam a superar as previsões dos economistas, com uma recuperação pós-pandemia mais forte que o esperado, apesar das elevadas taxas de juro que não estão a conseguir controlar uma inflação que permanece longe da meta de 2% definida pela Reserva Federal.

A economia norte-americana representa um quarto da economia mundial e, segundo o FMI, será responsável por impulsionar o crescimento económico global em 2024.

A alta responsável do FMI afirmou também que outras das razões que estão a permitir aos Estados Unidos manter o seu crescimento, apesar de uma política monetária restritiva, é o facto de os preços da energia terem sido relativamente baixos.

Kristalina Georgieva recordou que a União Europeia (UE) não beneficiou de energia a preços reduzidos, o que fez com que fosse diferente o ritmo de crescimento desses dois grandes polos económicos mundiais.

“Quando olhamos para o futuro, se adicionarmos mais investimento em capital humano e uma força de trabalho mais ágil e dinâmica, e investirmos o capital de forma mais agressiva onde possa gerar maior produtividade, então podemos ter uma visão completa [do êxito económico]”, avaliou Georgieva.

ANC // PDF

“Eles estiveram mais interessados também pela situação da segurança, mas não foi muito difícil explicar-lhes (…) Eles estão com vontade de retomar. Estão numa fase de mobilizar os recursos e financiamento”, declarou Filipe Nyusi, em declarações aos jornalistas em que fez um balanço da sua visita desta semana a Washington.

A Exxon Mobil considerou em julho passado que o investimento no gás natural de Moçambique está encaminhado para ser tomada uma Decisão Final de Investimento em 2025, começando a produzir no final da década.

“Muito depende ainda da situação de segurança, que tem estado a ser muito bem gerida”, ressalvou na altura o vice-presidente da companhia para a exploração de petróleo e gás, Peter Clarke, numa conferência em Vancouver.

Segundo Filipe Nyusi, o executivo moçambicano mantém “conversas quase permanentes” com a multinacional.

O vice-presidente da Exxon Mobil Walter Kansteiner disse, na quarta-feira, em Washington, que a administração da petrolífera norte-americana está a analisar “cuidadosamente” as datas sobre o anúncio da Decisão Final de Investimento para o gás natural de Moçambique.

“O nosso conselho e a nossa empresa estão analisando todas essas datas com muito cuidado”, disse Walter Kansteiner, vice-presidente para as relações exteriores, questionado pela Lusa após uma reunião com o Presidente de Moçambique.

O projeto da Exxon em Cabo Delgado – província a norte afetada há mais de seis anos por ataques terroristas – previa uma produção de 15,2 milhões de toneladas por ano, mas a companhia antevê uma produção anual de 18 milhões de toneladas atualmente.

Moçambique tem três projetos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás natural da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado.

Dois desses projetos têm maior dimensão e preveem canalizar o gás do fundo do mar para terra, arrefecendo-o numa fábrica para o exportar por via marítima em estado líquido.

Um é liderado pela TotalEnergies (consórcio da Área 1) e as obras avançaram até à suspensão por tempo indeterminado, após um ataque armado a Palma, em março de 2021, altura em que a energética francesa declarou que só retomaria os trabalhos quando a zona fosse segura.

O outro é o investimento ainda sem anúncio à vista liderado pela ExxonMobil e Eni (consórcio da Área 4).

EAC/PVJ // ANP

Paralelamente, a ex-primeira-ministra sérvia acusou os membros da Aliança Atlântica de prejudicarem a paz e a estabilidade nos Balcãs face ao plano para aprovar uma resolução das Nações Unidas sobre o genocídio de Srebrenica.

“Apesar do facto de (a resolução) prejudicar a paz e a estabilidade na Bósnia-Herzegovina, nos Balcãs Ocidentais e em todos os Balcãs, não desistem (os países da NATO)”, criticou Brnabic em conferência de imprensa em Belgrado, transmitida pela emissora pública RTS.

Brnabic referia-se ao projeto de resolução patrocinado pela Alemanha e pelo Ruanda, e apoiado por muitos outros países, para que a Assembleia Geral das Nações Unida declare o dia 11 de julho como o “Dia Internacional da Memória do Genocídio cometido em Srebrenica em 1995”.

Com debate previsto para o próximo dia 02, a resolução condena ainda, entre outros pontos, a negação do genocídio e a glorificação dos criminosos que o cometeram.

A responsável lamentou ser “triste” que os países da Aliança prefiram evitar escaladas “com tropas, em vez de dialogar”, ao mesmo tempo que insinuou que a provável adoção da resolução teria um impacto muito negativo.

“Deus salve o mundo inteiro, pelo que isso vai causar”, afirmou a responsável, depois de a imprensa local ter divulgado que a NATO vê risco de instabilidade na região, pelo que anunciou o envio de tropas adicionais para a Bósnia-Herzegovina e o Kosovo.

O Tribunal Penal Internacional para os crimes de guerra cometidos na ex-Jugoslávia (TPIJ), em Haia, concluiu que, em julho de 1995, as forças militares da República Srpska cometeram um genocídio contra a população civil muçulmana bósnia de Srebrenica, matando cerca de 8.000 homens muçulmanos.

A Republika Srpska, uma das duas regiões da Bósnia-Herzegovina, e a Sérvia não reconhecem o veredicto do TPIJ.

O Presidente da Sérvia, Aleksandar Vucic, e o Presidente da República Srpska, Milorad Dodik, condenaram o projeto de resolução sobre Srebrenica e anunciaram uma forte campanha contra a sua adoção na ONU.

PL // PDF

O 31.º Congresso dos centristas vai decorrer entre sábado e domingo no Pavilhão Cidade de Viseu.

O atual presidente do CDS-PP, Nuno Melo, recandidata-se à liderança do partido, sem oposição. É líder desde 2022 e recandidata-se para um mandato de mais dois anos, até 2026.

O regulamento do 31.º Congresso determina que “para serem candidatos a presidente do partido, os militantes terão de ser primeiros subscritores de uma moção de estratégia global”, documento que tem como objetivo “fixar a orientação geral do partido”.

A moção de estratégia global de Nuno Melo é intitulada “Tempo de Crescer”. Também a Juventude Popular, estrutura que representa os jovens centristas, apresentou a moção “Assegurar o Futuro”.

O arranque da reunião magna está previsto para as 10:00 de sábado com a intervenção do presidente do congresso, José Manuel Rodrigues.

Os trabalhos seguem com a apresentação dos relatórios de atividade do Conselho Nacional de Jurisdição, da Secretaria-geral e da Comissão Política Nacional.

Ainda de manhã está prevista a apresentação e votação da proposta de nova Declaração de Princípios do CDS-PP, elaborada por um grupo liderado por António Lobo Xavier. O documento tem como título “Livre, democrático e social” e visa atualizar o texto originário, de julho de 1974.

Entre as novidades da nova Declaração de Princípios, apresentada em setembro, está a rejeição dos populismos e a garantia de que o CDS respeita as “orientações pessoais”.

O texto, atualizado 50 anos depois da fundação do partido, será apresentado pelo presidente do congresso, José Manuel Rodrigues, que é também líder do CDS/Madeira e presidente do parlamento regional.

Entre as 12:30 e as 21:30 vai decorrer a apresentação, discussão e votação das moções de estratégia globais, seguindo-se a apresentação das três moções de estratégia setoriais: “Agricultura e ambiente — uma aliança virtuosa para a mitigação das alterações climáticas”; “A direita da sustentabilidade”; “A necessidade de ‘marketing’ urgente”.

O primeiro dia de congresso do CDS-PP termina com a apresentação, discussão e votação das propostas de alteração aos estatutos do partido.

No domingo, segundo e último dia do congresso, está prevista a eleição dos órgãos nacionais do partido e a sessão de encerramento, com o discurso do presidente eleito.

De acordo fonte da organização do congresso, estarão presentes cerca de 1.300 delegados.

Esta reunião magna decorre numa altura em que o CDS-PP volta a estar no parlamento e no Governo.

Depois de não ter conseguido eleger qualquer deputado nas legislativas de 2022, o CDS-PP ficou dois anos afastado da Assembleia da República, onde não teve representação parlamentar.

Nas últimas eleições, no dia de março, às quais concorreu integrado na coligação Aliança Democrática (AD), o CDS-PP assegurou o regresso ao parlamento, com um grupo parlamentar de dois deputados: Paulo Núncio e João Almeida.

Os centristas integram também o Governo liderado por Luís Montenegro. Nuno Melo é ministro da Defesa Nacional, Álvaro Castello-Branco é secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional e Telmo Correia é secretário de Estado da Administração Interna.

 

FM // JPS

“Esta é uma decisão adotada após a ponderação feita pelas cinco estruturas sindicais no decurso de uma primeira ronda negocial com os parceiros sociais do setor privado e social e durante a qual foi manifestada a disponibilidade, por parte dessas instituições, em abrir uma mesa de negociações”, adiantaram os sindicatos em comunicado.

A paralisação agora desconvocada estava agendada para 26, 29 e 30 de abril e 02 e 03 de maio, mas os sindicatos mantêm o pré-aviso de greve para o Serviço Nacional de Saúde, alegando que cabe ao “Ministério da Saúde dar mostras claras e inequívocas da real motivação para a negociação com os enfermeiros”.

As estruturas representativas dos enfermeiros saúdaram a Associação Portuguesa da Hospitalização Privada e os parceiros do setor social por terem “mostrado abertura para negociar”, mas também por disponibilizarem uma calendarização para esse processo.

Em causa está a reivindicação de uma tabela salarial e a negociação de um Contrato Coletivo de Trabalho para os dois setores, de acordo com os Sindicato dos Enfermeiros, Sindicato Independente Profissionais de Enfermagem, Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal, Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos e Sindicato Nacional dos Enfermeiros.

Na última sexta-feira, estas cinco organizações sindicais afirmaram, em conferência de imprensa, que os enfermeiros devem ser uma prioridade governamental, exigindo negociações pela valorização da carreira daqueles profissionais de saúde, que se sentem esquecidos pelos “sucessivos governos”.

Na quarta-feira, a nova ministra da Saúde, Ana Paula Martins, anunciou que os sindicatos médicos e dos enfermeiros já foram contactados para iniciarem negociações dentro de duas semanas.

A última paralisação de enfermeiros decorreu no dia 15 de março, convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).

PC (HN/JML) // ZO