Visão

A Embaixada da União Europeia (UE) em Moçambique anunciou hoje um financiamento de cinco milhões de euros para o setor das indústrias culturais e criativas no país.

“Esse fundo de cinco milhões de euros visa apoiar o desenvolvimento do setor cultural em Moçambique, com ações concretas e envolvimento de artistas enquanto empreendedores”, disse o embaixador da UE em Moçambique, Antonino Maggiore, durante a cerimónia do anúncio do fundo. 

Trata-se de um projeto denominado `Cultiv´arte´, com objetivo de fortalecer o setor cultural em Moçambique, através de financiamento a projetos de “empreendedorismo cultural” e reforçar as competências de pessoas que atuam na indústria cultural e criativa moçambicana.

“Acreditamos que as ideias que os artistas compartilham têm importância para o desenvolvimento do país”, frisou Antonino Maggiore, acrescentando que é também meta do projeto “auxiliar os artistas a exportar os seus produtos em outros mercados”.

O projeto será implementado em quatro anos em todo o país pelo Governo de Moçambique, em coordenação com agência Expertise France, Centro Cultural Franco-Moçambicano e Idea Lab.

“O `Cultiv´arte´ é a materialização do que tem vindo a ser o nosso anseio, fruto de diálogo e esforço com parceiros de cooperação que estão a ver e a reconhecer a importância de desenvolvimento da cultura”, declarou a ministra da Cultura e Turismo de Moçambique, Eldevina Materula, durante o lançamento do projeto.

 

EAC // MLL

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“O índice de estabilidade financeira cresceu ao longo de 2023, revertendo a tendência de redução observada anteriormente”, um incremento que “resultou do fortalecimento da solidez bancária e de alguma melhoria do clima económico externo, apesar de um ligeiro aumento das vulnerabilidades financeiras”, referiu.

O Banco Central de Cabo Verde (BCV) concluiu no documento que os “indicadores atestam o reforço da robustez patrimonial, financeira e prudencial dos setores bancário e segurador”.

O setor financeiro do arquipélago mostra “elevada capacidade de solvência”, a par de uma “melhoria da rendibilidade do setor bancário e preservação de um quadro confortável de liquidez, embora persista o risco associado à concentração institucional do ‘funding'”, ou seja, origem dos fundos em clientes institucionais.

Por outro lado, refere-se no boletim, há uma “ligeira deterioração dos indicadores de qualidade da carteira de crédito até ao terceiro trimestre de 2023, com tendência de melhoria no final do ano, mantendo-se o rácio NPL inferior a dois dígitos”.

O rácio NPL diz respeito a ‘non-perfoming loans’, ou seja, empréstimos que deixaram de ser pagos pelos clientes.

O BCV indica ainda que “o setor segurador mantém-se sólido” e, noutro capítulo, que houve “um contributo positivo do mercado de capitais para o financiamento à economia, não obstante a ligeira redução de emissões”.

Entre os sinais de alerta, o banco central aponta uma “redução acentuada do investimento” em 2023, “num contexto de fraca performance nos últimos cinco anos”, algo que “constitui um fator de preocupação, na medida em que a eventual manutenção desta dinâmica poderá condicionar o crescimento da produtividade total dos fatores e a geração de emprego no longo prazo”.

Ainda relativamente ao contexto macroeconómico, o BCV realçou a “manutenção de um nível adequado de reservas cambiais” e uma “evolução favorável das contas públicas”, com um “aumento expressivo das receitas de impostos e donativos”.

LFO // MLL

Palavras-chave:

“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas podem salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.

A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.

Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 01 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.

Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.

Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 01 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.

CMP // ZO

“O Governo vai retomar o diálogo com a Concertação Social que foi negligenciada no passado. Impõe-se que o deixe de ser”, disse Maria do Rosário Ramalho, no parlamento no final do debate sobre a situação laboral de estafetas e motoristas das plataformas digitais, a pedido do Bloco de Esquerda.

A ministra, que teve hoje a sua primeira intervenção no parlamento, apenas anunciou a data da reunião, sem adiantar mais pormenores.

A concertação social corresponde a um mecanismo de participação na elaboração da legislação do trabalho, através da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS).

A CPCS é uma entidade que, estando integrada no Conselho Económico e Social, é composta por membros do Governo e representantes das confederações sindicais e patronais, tendo nas suas competências a apreciação dos projetos de legislação respeitantes a matérias de legislação do trabalho.

RCP // JNM

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“Volto à competição dia 25 de abril no Campeonato da Europa. Não poderia ser num dia mais bonito. De lá continuo a competir durante o próximo mês, em provas de qualificação para #paris2024, os meus sextos Jogos Olímpicos e assim tentar fazer história!”, escreveu a judoca na sua conta na rede social Instagram.

A última competição de Telma Monteiro foi em novembro, também nos Europeus, em Montpellier, onde a judoca foi forçada a abandonar logo no primeiro combate, após sofrer uma rotura do ligamento cruzado anterior do joelho esquerdo, que obrigou a cirurgia.

“Foram cinco meses de muita luta, muito trabalho, extrema dedicação, lágrimas, dor e suor, para poder voltar à competição, o melhor possível a tempo de concluir o meu objetivo. Desde o primeiro dia, senti e sabia, sabíamos, do desafio que estava à nossa frente. Foi duro. Mas o momento chegou!”, disse ainda.

A judoca, a mais medalhada de sempre do judo português e recordista feminina de medalhas em Europeus, com 15 (seis de ouro, duas de prata e sete de bronze), procura agora pontos que confirmem uma sexta presença nos Jogos Olímpicos.

Com a ausência de competição, Telma Monteiro caiu da zona de apuramento direto em -57 kg, destinado às 17 mais bem classificadas no ranking, com exceção da judoca do país anfitrião e da repetição de nacionalidades.

Ainda assim, mantém-se em lugar virtualmente elegível, em realocação de quota, lugares remanescentes de quota para os judocas com maior número de pontos, num momento em que está a cerca de 150 pontos do último lugar que apura via ranking.

Com o regresso em Zagreb, a judoca, medalha de bronze nos Jogos Olímpicos Rio2016, vai voltar a lutar por pontos que lhe permitam subir na hierarquia, quando faltam, até maio, mais três provas a pontuar, os Grand Slam do Tajiquistão e Cazaquistão, e os Mundiais de Abu Dhabi.

Caso se qualifique, Telma Monteiro fará história uma vez mais, agora tornando-se a atleta feminina portuguesa com mais participações em Jogos, depois de ter estado em Atenas2004, Pequim2008, Londres2012, Rio2016 e Tóquio2020.

RPM // AMG

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No torneio de terra batida romeno, o jogador luso, atual 55.º do mundo e sétimo cabeça de série, não conseguiu confirmar o favoritismo diante de um tenista (92.º) menos cotado, perdendo por 6-2, 7-6 (7-3) e 6-2, ao fim de duas horas e 35 minutos.

Este foi o primeiro torneio que o número um nacional disputou na qualidade de cabeça de série.

O quadro principal de singulares do ATP 250 fica sem representantes lusos, mas na vertente de pares Borges ainda vai tentar apurar-se para meias-finais, ao lado do norte-americano Reese Stalder.

O compatriota Francisco Cabral, juntamente com o cazaque Aleksandr Nedovyesov, vai procurar igualmente avançar para as ‘meias’.

AJC // AMG

“Além de apresentar o nosso propósito de interagir com todos os partidos com representação parlamentar com vista a consensualizar linhas de ação no âmbito do combate à corrupção, processo esse que já está em curso, o Governo já começou a fazer esses contactos”, afirmou Luís Montenegro, falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas.

“Uma das áreas nas quais pretendemos dialogar com todas as forças partidárias é, precisamente, regulamentar o lóbi” no país, sendo esta “uma proposta que apareceu já no final da última legislatura, que será recuperada agora”, especificou o governante nas declarações prestadas após a sua ‘estreia’ num Conselho Europeu de dois dias, dedicado aos negócios estrangeiros e à competitividade da economia europeia.

Questionado sobre estas duas primeiras semanas à frente do executivo, Luís Montenegro disse estar a “contar com grandes desafios”.

“Mas estou muito satisfeito por, nestes 15 dias, nós já estarmos a cumprir o nosso programa e estarmos a cumprir também tudo aquilo que são os objetivos que traçámos”, acrescentou.

De acordo com o novo primeiro-ministro, “o Governo está a atuar em várias frentes”.

“Nós amanhã [sexta-feira] mesmo realizaremos uma reunião do Conselho de Ministros, onde vamos decidir a descida dos impostos sobre o rendimento do trabalho dos portugueses em 2024, nós já encetámos conversações com algumas áreas da administração pública que têm urgência em poder ver as suas carreiras estabilizadas e devolvida à paz aos respetivos setores, nós estamos a cumprir no plano europeu a nossa obrigação de participação e, portanto, desse ponto de vista, acho que tudo está a decorrer dentro da normalidade”, elencou.

Já quando questionado sobre eventuais polémicas, Luís Montenegro admitiu que, “com certeza”, existem “episódios, enfim, todos os dias ocorrem”.

“Mas nada que nos demova do nosso propósito e, sinceramente, creio que as portuguesas e os portugueses aquilo que esperam de nós é que nós cumpramos os nossos compromissos, aquilo que prometemos na campanha eleitoral e é isso que merece a nossa concentração e o nosso foco e é nisso que nós vamos trabalhar todos os dias”, adiantou o chefe de Governo.

ANE/AFE/IG // JPS

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Um novo estudo, realizado por investigadores do Hospital Universitário de Oslo, na Noruega, concluiu que ter empregos rotineiros, que impliquem pouca estimulação mental, está associado a um risco 66% maior de desenvolver deficiência cognitiva ligeira, comparativamente a pessoas que têm profissões que exigem muitas competências cognitivas e interpessoais.

Além disso, a equipa concluiu que ter este tipo de trabalho também pode estar ligado a um risco 37% maior de desenvolver demência após os 70 anos e que frequentar a universidade também reduziu o impacto de um trabalho repetitivo em cerca de 60%; contudo, não anulou totalmente o risco.

Para a realização do estudo, a equipa analisou dados pessoais (incluindo de saúde e profissionais) relativos a 7 mil noruegueses, acompanhados dos 30 até aos cerca de 60 anos, categorizando, também, as exigências cognitivas de 305 profissões exercidas na Noruega.

Os empregos de rotina, que envolvem tarefas manuais e mentais repetitivas, não foram classificados como “cognitivamente protetores”. “A maioria das pessoas com empregos rotineiros na nossa amostra incluía empregadas domésticas, guardas, trabalhadores da construção civil e carteiros”, diz, citada pela CNN, Trine Edwin, investigadora e autora do estudo.

Já os empregos mais exigentes em termos cognitivos promoveram com mais frequência o pensamento criativo, a análise de informações e a resolução de problemas. “Neste grupo, havia advogados, médicos, contabilistas, engenheiros, técnicos e pessoas que trabalhavam na função pública, mas a profissão mais comum era a de professor”, explica a investigadora. “Os professores interagem muito com os alunos e os pais e têm de explicar e analisar informações. Não é tão orientado para a rotina”, acrescenta.

“Os nossos resultados mostram o valor de ter uma profissão que exija um pensamento mais complexo como forma de manter a memória e o pensamento na velhice”, refere ainda Edwin, acrescentando que “o local de trabalho é mesmo importante para promover a saúde cognitiva”.

Muitos dos voluntários do estudo, publicado esta semana na revista Neurology, tiveram empregos com o mesmo grau de complexidade durante toda a vida, o que permitiu à equipa analisar o impacto de um determinado tipo de emprego ao longo do tempo. Contudo, não teve em conta as diferenças entre funções dentro de uma categoria profissional.

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O embaixador de Israel na ONU, Gilad Erdan, sustentou que, a ser aprovada, esta resolução “terá impacto zero nas partes”, além de “causar destruição durante anos e prejudicar qualquer possibilidade de diálogo futuro”.

O diplomata recordou que o dia 07 de outubro — data do ataque do grupo islamita palestiniano Hamas contra Israel — foi “o maior massacre de judeus depois do Holocausto”, e apesar disso, “este Conselho tenta recompensar os seus perpetradores e aqueles que os apoiam com um Estado”.

Gilad Erdan acrescentou que “os violadores do Hamas devem estar a assistir a esta reunião e a sorrir”.

Além desta retórica, o diplomata alegou que a Palestina não atende aos requisitos de um Estado para integrar a ONU, referindo uma população permanente, um território definido, a capacidade de ter relações externas com outros Estados e, “o mais importante, que seja um Estado amante da paz”.

“Que piada! Alguém duvida que os palestinianos não podem cumprir esses critérios?”, proclamou, questionando ainda: “Acreditam realmente que esta resolução tornará uma solução mais possível ou mudará alguma coisa no terreno?”

Erdan proferiu o seu discurso numa sala cheia de ministros e enviados internacionais, que, na maioria, apoiam um futuro Estado Palestiniano.

Na mesma reunião, o enviado da Autoridade Palestiniana à ONU, Ziad Abu Amr, defendeu que a Palestina apenas pede uma resolução semelhante àquela que permitiu a adesão de Israel às Nações Unidas.

Esta mensagem foi dirigida sobretudo aos Estados Unidos e a alguns países da União Europeia (UE) que pedem que o Estado palestiniano seja o resultado de negociações com Israel e não através de uma resolução.

“Como foi reconhecido o Estado de Israel? Através de uma resolução da ONU, número 181.º”, lembrou Ziad Abu Amr.

A resolução citada da Assembleia-Geral da ONU foi a que em 1947 permitiu que Israel entrasse como o 59.º Estado da organização multilateral, atualmente liderada por António Guterres.

Além disso, Abu Amr sublinhou que nos 12 anos em que o seu país tem sido um “estado observador” na ONU, um estatuto que só partilha com o Vaticano, “desempenhou um papel positivo e construtivo”.

A posição do político, que foi vice-primeiro-ministro da Autoridade Palestiniana entre junho de 2013 e março deste ano, foi expressada no mesmo dia em que o secretário-geral da ONU, António Guterres, defendeu o “fim da ocupação” e o “estabelecimento de um Estado Palestiniano totalmente independente”.

Num debate de nível ministerial do Conselho de Segurança da ONU sobre a situação no Médio Oriente e a poucas horas de ser votada uma resolução sobre a adesão plena da Palestina à ONU, Guterres voltou a defender uma solução de dois Estados, com “Israel e a Palestina a viver lado a lado em paz e segurança”, com base em resoluções da própria organização, no direito internacional e em acordos anteriores.

O Conselho de Segurança da ONU vota hoje um projeto de resolução da autoria da Argélia que recomenda a admissão do Estado da Palestina como membro pleno da ONU.

Contudo, os Estados Unidos, um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança e com poder de veto, opõem-se à iniciativa pelo reconhecimento unilateral da Palestina e deverão votar contra, impossibilitando a aprovação.

 A votação ocorre em plena guerra na Faixa de Gaza, que opõe há mais de seis meses Israel e o grupo islamita palestiniano Hamas, e que ameaça alastrar-se a outras regiões no Médio Oriente e envolver o Irão, que atacou o Estado judaico no passado fim de semana em resposta a um bombardeamento atribuído às forças de Telavive que visou o consulado iraniano em Damasco (Síria).

HB (MYMM) // SCA

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Numa carta anónima dirigida aos elementos das forças de segurança, e que está a circular em grupos das redes sociais de movimentos inorgânicos da PSP e GNR, os polícias prometem regressar aos protestos caso não haja um entendimento com o Governo até 10 de maio, ameaçando boicotar a segurança do Rali de Portugal e voltar a usar baixas fraudulentas.

A plataforma que congrega as estruturas sindicais da PSP e associações da GNR demarca-se destes protestos e da carta, referindo que vão ter início na segunda-feira as negociações no Ministério da Administração Interna para a atribuição de um suplemento de missão, idêntico ao da PJ.

Questionado pelos jornalistas sobre esta carta, o diretor nacional da PSP alegou que desconhece a missiva com duas páginas, sustentando que “tudo o que seja ações que possam pôr em causa a segurança das pessoas e de Portugal” o deixam “naturalmente preocupado”.

Sobre o conteúdo e termos utilizados na carta, José Barros Correia frisou que “não é postura de polícia”.

“Estou convencido que isso não vai acontecer, eu acredito nos homens e nas mulheres que estão da PSP. As pessoas que estão na polícia são responsáveis e naturalmente terão um comportamento adequado”, disse, à margem da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

O diretor da Polícia de Segurança Pública destacou também “o sentido de responsabilidade e missão que os polícias têm” e referiu que não sente no dia a dia que os elementos da PSP estejam desmotivados.

Sobre as negociações que se vão iniciar na segunda-feira, afirmou que é uma área que lhe transcende, tendo em conta que se trata de uma gestão entre os sindicatos e o MAI, mas manifestou confiança que se encontre “as soluções mais adequadas e possíveis”.

O diretor da PSP já afirmou várias vezes que é necessário valorizar os vencimentos dos polícias e de atribuição do suplemento de missão e hoje voltou a manifestar apoio “pela dignificação dos polícias”.

Questionada pelos jornalistas sobre esta ameaça dos polícias e da carta, a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, que também esteve presente na cerimónia de aniversário de ANEPC, afirmou que os polícias são responsáveis.

A atribuição de um suplemento de missão aos polícias, idêntico ao que foi atribuído pelo anterior Governo aos elementos da Polícia Judiciária, é a principal reivindicação dos elementos da PSP e da GNR, que protagonizaram vários protestos nos primeiros dois meses do ano.

CMP // ZO