A previsão de fenómenos meteorológicos de rápido desenvolvimento, como tempestades e furacões, é uma ciência com muita margem de progressão ainda e a NASA quer mapear em 3D os ventos para dar um contributo decisivo para o avanço. A agência testou o AWP (de Aerosol Wind Profiler) no outono do ano passado quando colocou o instrumento a bordo de um avião que realizou mais de cem horas de voo, incluindo durante um furacão. Os dados estão agora a ser analisados e podem ser usados para desenvolver modelos meteorológicos mais precisos.
Kris Bedka, principal investigador no Langley Research Center da NASA para o AWP, conta que “há uma falta generalizada de medições globais de vento acima da superfície da Terra. Os ventos são medidos por aeronaves comerciais à medida que voam para os seus destinos e por balões meteorológicos lançados até duas vezes por dia em apenas 1300 locais do globo. A partir do espaço, os ventos são estimados pela monitorização de nuvens e de movimentos de vapores de água a partir de imagens de satélite”. Esta situação leva a que em áreas sem nuvens ou onde os vapores de água não podem ser detetados com facilidade, não há tipicamente medições de vento fiáveis. É aqui que o AWP pretende fazer a diferença, com perfis 3D dos ventos.
O instrumento foi colocado dentro de um avião e operou com a emissão de 200 disparos de laser por segundo que se dispersavam e refletiam em partículas de aerossol no ar, como poluição, poeiras, fumo, sal marinho e nuvens. Os movimentos destas partículas fazem com que o comprimento de onda de luz do laser se modifique, no conceito definido como Efeito de Doppler. A medição combinada das emissões laser disparadas em duas direções permite a criação dos vetores de vento em perfis 3D, representando com precisão a velocidade e a direção do vento.
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“Estamos a medir ventos em diferentes altitudes na atmosfera simultaneamente com grande nível de detalhe e precisão”, conta Bedka no comunicado da NASA.
Durante os voos, o AWP esteve emparelhado com o HALO, de High-Altitude Lidar Observatory, que mede vapores de água, aerossóis e as propriedades das nuvens. Numa outra abordagem, também as sondas da NOAA (National Oceanic and Atmospheric Adminstration) recolheram dados como temperatura, vapores de água e sobre o vento.
O investigador conta que “com o pacote de instrumentos a bordo de aeronaves pequenas e baratas de operar, temos uma capacidade bastante poderosa. A combinação do AWP com o HALO é o próximo pacote de sensores meteorológicos remotos aéreos da NASA, que também esperamos que possam voar a bordo de satélites para benefício de todos”.
A civilização de Caral (ou Norte Chico) remonta aos anos 3000 a 2500 A.C. e acredita-se ser a mais antiga a ter povoado a região das Américas. Agora, uma equipa de arqueólogos revela ter encontrado o corpo bastante bem preservado de uma mulher com entre 20 e 35 anos que terá habitado na região do Áspero, em Lima, capital do Peru.
O corpo estava envolto em vários materiais, incluindo algodão, e num painel organizado de forma pitoresca em forma de rede com fibras de plantas e penas de araras, num ornamento que é dos mais antigos a ser descobertos nos Andes. Na cabeça da mulher há uma espécie de capacete composto por fibras entrelaçadas. O túmulo descoberto pela equipa liderada por Ruth Shady Solís tem outros artigos impressionantes, como cestos, uma agulha de desenho intricado, uma carapaça de caracol da Amazónia, um bico de tucano decorado com contas verdes e castanhas, uma rede de pesca e dezenas de batatas-doces. O espólio indica que a mulher pertencia a uma classe de elite da sociedade e que teria um papel importante na comunidade, noticia o Gizmodo.
A equipa pretende analisar estes itens para conhecer mais sobre a origem e associações do povo de Caral, incluindo informações sobre a sua saúde, morte e dieta. A menos de três metros deste local, foram descobertos (em 2016 e 2019) outros dois túmulos que também se acredita serem de membros das elites daquele povo. Na mesma região, foram encontrados já 22 complexos arquitetónicos da mesma altura.
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As descobertas de produtos evidenciam que esta população desenvolvia produtos a partir de materiais marinhos e também construiu redes de trocas comerciais de curto e longo alcance para ter acesso a produtos da selva e das montanhas. Ainda assim, o povo de Caral parece ter estado mais isolado do que as contemporâneas civilizações dos Sumérios (Mesopotâmia) ou dos Harappans (na Índia).
Garrafas de água, comida enlatada, estojo de primeiros socorros e um rádio a pilhas. São estes alguns dos elementos essenciais que devem constar num kit de emergência em caso de catástrofe, seja um sismo – como o registado em fevereiro deste ano – ou um “apagão” que deixe Portugal (novamente) às escuras.
A União Europeia tem definida uma Estratégia de Preparação em caso de emergências naturais ou de outra natureza, que prevê a criação de kits com um conjunto de itens básicos – ajustados à necessidades de cada país – para que, caso falte a luz ou água, uma pessoa esteja segura e confortável durante 72 horas – as primeiras horas depois de um evento de catástrofe.
O que deve ter um kit de emergência?
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Garrafas de água para três dias (são recomendados três litros por pessoa/dia);
Material de primeiros socorros (com medicamentos de uso corrente, compressas, pensos rápidos, desinfetantes, tesoura e termómetro);
Apito;
Lanterna e pilhas de substituição;
Powerbank e carregadores;
Rádio a pilhas ou de manivela;
Relógio a pilhas;
Cópias de documentos importantes (incluindo receitas médicas);
Dinheiro em notas e moedas;
Roupas quentes e cobertor;
Canivete suíço, isqueiro, fósforos, velas;
Contactos de emergência bem como de familiares e amigos;
Jogos de tabuleiro.
Estes itens devem estar reunidos numa mochila de material resistente.
Será ainda importante verificar, com alguma regularidade, a data de validade dos alimentos e substituí-los quando necessário.
A REE, responsável pela gestão da rede elétrica espanhola, descartou esta terça-feira a possibilidade de o apagão de segunda-feira na Península Ibérica ter sido provocado por um ciberataque à empresa. “Com as análises que podemos realizar até agora, podemos descartar um incidente de cibersegurança nas instalações da Red Elétrica”, disse o diretor de operações da Red Elétrica de Espanha (REE).
Em conferência de imprensa, em Madrid, Eduardo Prieto sublinhou que não foi detetada “nenhuma intrusão” nos sistemas de controlo da companhia, que está desde segunda-feira a trabalhar com Instituto Nacional de Cibersegurança de Espanha, na tutela do Centro Nacional de Inteligência.
“E esta manhã podemos concluir que efetivamente não houve nenhum tipo de intrusão nos sistemas de controlo da Red Elétrica que possa ter provocado o incidente”, afirmou.
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O primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez, disse na segunda-feira à noite que não estava descartada nenhuma hipótese para explicar o apagão elétrico na Península Ibérica, um “desaparecimento súbito”, em “apenas cinco segundos”, de 15 gigawatts de produção.
“Nunca tinha acontecido uma queda a zero do sistema”, disse Sánchez, numa declaração ao país em Madrid, após uma reunião do do Conselho Nacional de Segurança de Espanha.
O apagão, que afetou todo o território de Portugal e de Espanha continentais começou às 11h33 de Lisboa.
No dia 21 de abril de 2025 morreu um grande humanista. Esta nossa coletividade mundial, independentemente de qualquer crença religiosa, convicção política, latitude ou longitude, fez-lhe uma justa homenagem.
A Justiça esteve sempre no seu discurso.
Por um lado, a justiça social, defendendo uma sociedade em que a verdade se sobreponha à mentira, a justiça se sobreponha à injustiça, prevalecendo o bem de todos sobre o interesse de alguns.
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Por outro, ao nível da justiça penal, criticou as sentenças cada vez mais severas, quase num auto de vingança e retribuição do mal causado, em que a resposta é um novo mal em que ninguém ganha.
Falou ainda das sentenças muito severas ou novas legislações focadas numa solução simples como aumentar as penas de prisão, evidenciando que temos igualmente de nos focar nos problemas sociais que podem interferir na perpetuação de fenómenos criminógenos. Vem-me sempre à mão o exemplo de que o dia mais lucrativo para um carteirista na idade média era quando um “colega de profissão” era morto em cerimónia pública, porque quem assistia estava mais focado naquele evento.
Ao nível do direito penitenciário, o mesmo enfatizou a necessidade de que o sistema de justiça ofereça esperança a quem foi condenado em prisão efetiva por ter cometido crime(s). E sobretudo, que o sistema penitenciário continue a investir na sua função de reabilitação, para que quem de lá sai não seja reincidente (e ainda com mais conhecimentos e um potencial para ser mais eficaz a cometer crimes).
No Vaticano efetuou reformas no Código Penal, para incluir definições expressas quanto aos crimes sexuais e alinhá-los com padrões internacionais. Mas mais que meras leis, defendeu uma política de tolerância zero em relação a abusos sexuais e pediu perdão público por crimes cometidos por alguns dos seus membros.
Como todos, enfrentou muitas críticas, desde logo pela lentidão das reformas que foi fazendo. Mas a sua visão de uma justiça para o outro, humanizadora e reconciliatória, é algo que creio que toca qualquer um, independentemente das suas crenças.
Ao longo dos séculos, religiões como o cristianismo, hinduísmo zoroastrismo, bem como a mitologia grega e diversas conceções desde a filosofia platónica ao iluminismo, passando por estórias infantis universais, cinema e literatura moderna, bem como a moderna psicologia, têm refletido longamente sobre um tema essencial: a esperança na vitória do bem sobre o mal.
Que essa esperança não nos abandone.
E já se sabe: “Ir a Roma e não ver o Papa” é um ditado que existe também noutras línguas, mas com um sentido universal: significa perder uma oportunidade importante ou não aproveitar ao máximo uma situação. Que todos saibamos estar à altura dos nossos desafios.
Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.
A Kickstarter anunciou o lançamento de uma ferramenta de gestão de tarifas. A ideia aqui é que os criadores de projetos possam facilmente adicionar os aumentos que se preveem que afetem os projetos que já receberam financiamento e que se sabe agora que acabarão por sair mais caros, como consequência das tarifas comerciais impostas pela administração Trump. Os apoiantes dos projetos vão poder decidir o que fazer com estes aumentos.
Os criadores vão poder aplicar os aumentos provocados pelas tarifas individualmente a cada item do projeto. As ‘sobretaxas’ aparecem discriminadas na página de pagamento aos investidores e só se aplicam para os produtos que se destinem a entregas em moradas nos EUA. Como os projetos no Kickstarter recebem a intenção de investimento meses ou mesmo anos antes de se tornarem realidade, os investidores podem decidir que não querem suportar o aumento imposto pelas taxas agora. Caso os investidores recusem suportar o aumento, os criadores podem avançar com o reembolso. O Engadget explica ainda que na publicação do blogue do Kickstarter é mencionado que os criadores e os investidores podem encontrar “outra resolução” além do reembolso, embora não se explicite qual é que essa pode ser.
“Percebemos que pedir aos investidores para pagar uma taxa adicional – especialmente depois de uma campanha ter terminado – pode ser um tema sensível. O nosso objetivo é fornecer a flexibilidade e transparência necessárias para navegar nestas conversações com claridade e cuidado”, afirma a Kickstarter.
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Com muitos projetos que recebem investimento na Kickstarter a dependerem de peças produzidas na China, Vietname ou outras localizações agora sujeitas a taxas comerciais com os EUA, é fácil perceber que agora as iniciativas podem ter um preço muito mais elevado do que o inicialmente estimado.
“Tenho painéis solares em casa, mas verifiquei que só funcionam quando há energia elétrica da rede. Não haverá forma de usar a energia que captam para alimentar pelo menos alguns aparelhos diretamente?”. Este mail enviado por Jorge Almeida à Exame Informática, logo pela manhã após o grande apagão, serviu de mote para este artigo em que se pretende explicar, sucintamente, alguns conceitos e responder a algumas das dúvidas mais comuns que nos chegaram.
Tenho painéis solares, mas ‘não funcionaram’
Começando pela dúvida que nos levou a a escrever este artigo. Os painéis solares produzem energia fotovoltaica em corrente contínua (DC), que, para poder ser usada na nossa casa, é transformada em corrente alternada (AC) e injetada na rede elétrica. Para o efeito é usado um dispositivo chamado inversor. Regra geral, os kits fotovoltaicos mais simples, sem baterias, usam inversores conhecidos muitas vezes por ‘on-grid’ ou inversor de rede, concebidos para, como o nome indica, funcionar ligados à rede. Isto acontece por razões técnicas e de segurança.
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Os kits de autoconsumo mais simples não são capazes de fornecer energia durante apagões.
A principal razão de segurança é evitar que a instalação solar injete energia numa rede que se presume estar desligada para manutenção. Se o inversor continuasse a enviar eletricidade, poderia criar um risco de choque elétrico para os técnicos que estão a trabalhar na linha. Quanto às razões técnicas, o inversor on-grid precisa de uma referência estável da rede elétrica para sincronizar a sua própria produção de energia em termos de frequência (50 Hz em Portugal) e fase da onda sinusoidal. Sem esta referência, o inversor não conseguiria gerar uma corrente alternada compatível com os equipamentos domésticos e com a própria rede quando esta regressar. A ligação à rede elétrica permite, ainda, que o inversor detete anomalias na qualidade da energia (como sobretensões ou subtensões) e se desligue para proteger os seus próprios componentes e os aparelhos ligados na instalação doméstica. Sem a rede como referência, esta proteção seria comprometida.
Kits de autoconsumo: com ou sem baterias, eis a questão
A principal diferença entre os kits de autoconsumo reside na presença ou ausência de baterias. No kits sem baterias mencionados (com inversores on-grid), o excesso de energia é geralmente injetado na rede. No entanto, como vimos, não oferecem autonomia em caso de apagão.
Por outro lado, os kits de autoconsumo com baterias utilizam inversores híbridos (explicamos o que são mais abaixo) ou uma combinação de um inversor on-grid e um carregador/inversor com baterias. Estes sistemas armazenam o excesso de energia solar nas baterias, permitindo o seu uso posterior, mesmo durante a noite ou em falhas de energia. Embora representem um investimento inicial maior, oferecem maior independência energética e segurança em caso de apagão. Mas atenção, mesmo os kits com baterias podem não funcionar quando não há energia elétrica externa, dependendo do modo como foram configurados, nomeadamente se têm a capacidade de funcionar em off-gri, desligando a rede elétrica da casa da rede externa.
Inversor off-grid: a ilha energética
Para aqueles que procuram total independência da rede elétrica, existe o inversor off-grid. Este tipo de inversor é o componente central de sistemas isolados da rede, onde a energia solar (eólica ou outras fontes) é armazenada em baterias e utilizada para alimentar as cargas da habitação. Um sistema off-grid garante o fornecimento de energia mesmo em locais remotos ou durante apagões prolongados, embora exija um dimensionamento cuidadoso das baterias e dos painéis solares para atender às necessidades de consumo.
Exemplo de parte de um sistema que permite funcionar em off-grid. Como se pode ver, o sistema é complexo de modo a garantir a segurança, nomeadamente a capacidade de desligar da rede elétrica externa. Foto: cortesia de Telmo Azevedo
Inversor híbrido: a flexibilidade inteligente
O inversor híbrido representa uma solução versátil que combina as vantagens dos sistemas on-grid e off-grid. Ele pode gerenciar o fluxo de energia entre os painéis solares, a rede elétrica e as baterias. Em condições normais, pode injetar o excesso de energia na rede, carregar as baterias com energia solar ou da rede (em horários mais económicos) e alimentar a casa diretamente com energia solar. Em caso de apagão, um inversor híbrido com baterias pode isolar a casa da rede e continuar a fornecer energia armazenada ou a energia solar disponível durante o dia. Alguns modelos possuem saídas de emergência (EPS – Emergency Power Supply) que garantem o funcionamento de cargas críticas.
A vantagem escondida: carros elétricos com V2L
Uma tecnologia emergente que pode ser útil durante apagões é o V2L (Vehicle-to-Load), presente em muitos carros elétricos. Esta funcionalidade permite que a bateria de alta capacidade do veículo elétrico seja usada como uma fonte de energia móvel para alimentar dispositivos externos através de uma tomada AC integrada no carro ou disponibilizada via adaptador que se liga à porta de carregamento. Em caso de apagão, um carro elétrico com V2L pode fornecer energia para iluminação, eletrodomésticos, carregar telemóveis e outros equipamentos essenciais, oferecendo uma reserva de energia considerável. Nos casos de sistemas V2L através da porta de carregamento, que já podem ser denominados V2G (Vehicle-to-Grid) a potência fornecida pode ser relativamente elevada, o que até pode permitir manter uma casa operacional.
Vídeo com explicação e demonstração da tecnologia V2L usando um BYD
Inversores para carros: uma ajuda pontual (mais úteis em elétricos)
Embora existam inversores para carros convencionais (que se ligam à tomada de isqueiro ou diretamente à bateria de 12 volts), a sua capacidade é geralmente limitada porque a bateria de 12 volts tradicional tem uma capacidade reduzida, embora possa ser prolongada se o motor do carro for colocado a funcionar – um modo de produção de energia altamente ineficiente. Mas podem ser úteis para a alimentar pequenos dispositivos eletrónicos, como telemóveis.
No contexto de apagões domésticos, será mais mais relevantes usar inversores de 12 volts em carros elétricos, mesmo que não estejam, à partida, equipados com V2L. Isto porque se o carro estiver ligado, a energia de 12 volts que alimenta o inversor acabará por ser fornecida pela bateria principal do carro, aumentando muito a capacidade e sem poluição ou consumo de combustível – recomendamos que verifique a documentação do seu carro elétrico para perceber se pode usar esta solução.
Exemplo de um inversor que se pode ligar a uma tomada de isqueiro (12 volts) para se ganhar uma tomada elétrica comum (220 volts) dentro do carro
Estações de energia portáteis: os ‘powerbanks’ para a casa
As estações de energia portáteis, também conhecidas como ‘powerbanks para casa’, são baterias recarregáveis de alta capacidade equipadas com várias tomadas comuns (AC), portas USB e, por vezes, até tomadas de 12 Volts. No fundo, são alternativas mais modernas aos tradicionais geradores compactos a gasolina. Relativamente a estes, têm as grandes vantagens de serem menos poluentes e mais fáceis de usar em casa – dificilmente podemos ter um gerador a gasolina a trabalhar na sala ou na cozinha.
A EcoFlow Delta é um bom exemplo de um ‘powerbank para casa’. Tem 1 Kwh de capacidade, o suficiente para alimentar um frigorífico por 7 a 14 horas, pode ser carregada diretamente por painéis solares e tem várias tomadas
Dependendo do modelo, estas estações podem ser carregadas através da rede elétrica, de painéis solares portáteis ou da tomada de 12 volts de um carro. Durante um apagão, estas estações podem fornecer energia para alimentar luzes, telemóveis, computadores portáteis, pequenos eletrodomésticos e outros dispositivos essenciais por um período limitado, dependendo da capacidade da bateira integrado e do consumo dos aparelhos ligados. São uma solução versátil e para ter uma reserva de energia imediata de modo a manter aparelhos essenciais em funcionamento, como o caso de frigoríficos.
Em suma, existem diversas tecnologias soluções que podem aumentar a nossa resiliência energética face a apagões. A escolha da solução mais adequada dependerá das necessidades individuais, do orçamento e do nível de autonomia desejado. Compreender os conceitos e as diferenças entre estas tecnologias é o primeiro passo para tomar uma decisão informada e garantir que a luz se mantém acesa, mesmo quando a rede falha.
A resiliência das redes e a sua redundância (uma espécie de caminhos alternativos em caso de obstrução) serão, a par da segurança contra ataques informáticos, as preocupações mais urgentes da Anacom, a entidade reguladora das comunicações. Na era do digital, surgem quase todos os dias novos desafios, mas nem por isso os velhos deixaram de fazer sentido. Liberalizado há quase 25 anos, o setor das telecomunicações passou de um monopólio a um oligopólio entre três operadores. A entrada de um quarto – a romena Digi, que acaba de comprar a Nowo – é encarada como um remédio para forçar a descida de preços num mercado que “nunca será de concorrência perfeita”, como admite a presidente, Sandra Maximiano.
Como é que a Anacom está a cuidar das infraestruturas críticas? A redundância da rede de comunicações está garantida em caso de novo sismo, mais forte do que aquele que ocorreu há dias, ou teremos de substituir o telemóvel pelo rádio a pilhas para sabermos o que se está a passar? Depende da dimensão da catástrofe. Se for avassaladora e se nada ficar de pé, dificilmente podemos contar com os telemóveis. Numa situação de hipercatástrofe, teremos de recorrer não ao rádio a pilhas mas provavelmente ao rádio a manivela, como os da Cruz Vermelha. E a ajuda dos rádios amadores também será necessária. Mas é óbvio que há vários níveis de catástrofe.
Para que níveis de catástrofe é que as infraestruturas estão preparadas? Estão preparadas para níveis cada vez mais elevados. A preocupação da Anacom é a resiliência e a redundância das redes. Queremos que os operadores partilhem, mas também que construam infraestrutura própria para que a rede esteja preparada em caso de incêndio ou de outra catástrofe.
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Mas está preparada ou não? Está cada vez mais porque existe construção de infraestruturas. A entrada de novos operadores com rede própria vai ajudar. Vamos ter o País cheio de antenas, o que esteticamente não é agradável, mas ficamos mais bem preparados. O roaming nacional, permitindo a partilha de redes em caso de emergência, é muito importante. Os operadores fizeram-no durante o incêndio de Pedrógão Grande.
Segurança online “É da nossa responsabilidade manter os dados pessoais seguros”, diz Sandra Maximiano
Nesse dia, o sistema SIRESP colapsou completamente. Não se repetirá? Ainda haverá algum trabalho a fazer para criar redundância. O SIRESP tem rede própria, espectro próprio, mas pode sempre pedir-nos mais espectro para criar essa redundância.
Não foi feito o investimento necessário para podermos dormir descansados? Podemos dormir descansados. Em situações extremas, os operadores de telecomunicações estão preparados e têm a obrigação legal de disponibilizar as redes. O regulador é muitas vezes criticado por dificultar a vida aos operadores, mas também estamos cá para facilitar. É moroso fazer atribuição de espectro, mas, numa emergência, estamos aptos para libertar mais espectro.
O que é que mudou desde o sismo de 26 de agosto? Antes disso, na sequência da crisesismovulcânica na ilha Terceira, foi criada uma comissão de planeamento para emergência nas comunicações, presidida pela Anacom, no âmbito do Sistema Nacional de Planeamento Civil de Emergência, para catalogar as infraestruturas críticas. Não temos ainda um inventário das infraestruturas críticas, mas não significa que não saibamos quais são. Há uma lista, sabemos que a Altice tem uma série delas, mas é muito importante que nenhuma fique de fora. Depois deste evento sísmico recente, é uma prioridade acelerar a catalogação.
Há uma estatística que me persegue. Gostava muito de perceber porque é que os preços aumentaram mais em Portugal do que na União Europeia
A Altice é dona de uma parte delas, mas a empresa pode estar à venda… A lista é muito importante para a tomada de decisão por parte de um governo. Pode ser criada uma empresa pública para gerir as infraestruturas, ou pode ser impedida a sua venda, mas isso é uma opção dos governos.
Como é que a Anacom se preparou para os novos desafios que a internet traz em termos de cibersegurança? Crescem os ataques informáticos, as fraudes digitais estão mais massificadas e sofisticadas… Criámos na Anacom uma equipa de peritos de cibersegurança para trabalhar em colaboração estreita com os operadores. Os ataques informáticos são constantes. Podemos até sofrer ataques através do frigorífico, se o aparelho estiver ligado a uma rede wi-fi. Quando uma rede está a sofrer um ataque, conseguimos vê-lo em tempo real, entramos em contacto com o operador e o tráfego é desviado. Agimos antes do problema. Estar em cima dos ataques é muito importante, como também é importante a resiliência das redes. Se houver um ataque, em larga escala, por parte de determinados países, não só a Anacom pode vê-lo mas também o Gabinete Nacional de Cibersegurança, o SIS… Vivemos um momento geopolítico muito tenso e a cooperação é grande.
Mais literacia digital é vital no combate às burlas digitais e ao phishing? É da nossa responsabilidade manter os nossos dados pessoais seguros. É uma questão de literacia digital. Quando estamos online, temos de perceber que informação queremos ou não dar. Mas é óbvio que os operadores têm uma responsabilidade cada vez maior. Muitas fraudes são feitas com números de telefone mascarados. O cliente recebe uma SMS ou uma chamada identificada com o número do seu banco, pensa que é um contacto viável, mas não é. E os operadores têm a capacidade de perceber quando a chamada vem do estrangeiro, mesmo quando o número é português.
BI Sandra Maximiano 48 anos
Presidente da Anacom desde dezembro de 2023
É professora de Economia Pública e do Bem-Estar no ISEG, cofundadora do Laboratório de Economia Experimental X-Lab e deu aulas na Universidade de Purdue (EUA).
Fez o doutoramento em Economia na Universidade de Amesterdão e o pós–doutoramento na Universidade de Chicago.
Escreveu opinião económica na imprensa portuguesa, mas quase nunca sobre “o défice e a dívida”. O seu tema de eleição tem sido “o comportamento dos agentes económicos”.
Corre maratonas, já praticou triatlo e trapézio voador. Também desenha e pinta.
Se os operadores percebem, porque é que não atuam, bloqueando o contacto? O trabalho de regulamentação está a ser feito porque a Lei das Comunicações Eletrónicas não permite esse barramento de chamadas. Se o número é português mas a chamada vem, por exemplo, da Índia, o operador pode anonimizar esse número. Mesmo sem o barrar, está a proteger o consumidor.
Porque é que lei não permite o barramento de chamadas? Pode ser um falso positivo. A comunicação pode ser legítima. O problema também se coloca noutros países, que estão a adotar diferentes soluções. Como os bancos são os mais visados pelo problema, entregam os números de contacto aos operadores e pagam por esse serviço. Em Portugal ainda não estamos aí.
Tem alguma solução preferida? Tentámos a anonimização, mas os operadores dizem que tecnicamente é muito difícil. Vamos tentar agora o barramento, sabendo que é preciso um enquadramento legal.
Vai demorar muito tempo. Quando houver uma solução, estará ultrapassada, porque os atacantes já estarão no patamar seguinte… É verdade, mas o barramento será feito já com os números fornecidos pelos bancos. Há ainda muito por fazer na literacia digital. Temos o hábito de gravar o número do nosso banco na lista de contactos do telemóvel, mas se calhar não devemos fazê-lo. Quando atendemos um número desconhecido – e esta é a minha área, a da Economia Comportamental… – não confiamos imediatamente, e isso acaba por ser uma proteção. A segurança é uma obrigação, e há um mínimo que tem de ser satisfeito, mas há cada vez mais espaço para um mercado da segurança. Os operadores podem oferecer serviços extra de segurança no pacote de comunicações. O próprio barramento de números pode ser um extra.
Fazendo a mesma pergunta de outra maneira: podemos dormir descansados sabendo que, se houver um sismo, um incêndio ou uma tentativa de ataque informático às 5h da manhã, haverá alguém a cuidar da segurança das redes e dos nossos dados? Eu durmo descansada. Não dormir não vai ajudar-nos numa situação de catástrofe [Risos]. Mas não podemos baixar os braços, porque temos de estar sempre alerta. As nossas equipas estão de piquete 24 horas por dia e vão para o terreno. Há dias, uma equipa de fiscalização viajou de Lisboa para Faro porque uma interferência numa antena podia implicar problemas nas comunicações do aeroporto de Faro. E há coisas muito caricatas. Na Madeira, os moradores não conseguiam abrir os portões elétricos das garagens. Como os comandos usam espectro, só a Anacom consegue perceber de onde vem a interferência. Naquele caso, vinha dos fornos elétricos de uma padaria. Outro caso também nas ilhas: uma localidade ficou sem comunicações porque o padre colocou um bloqueador de sinal dentro da igreja. Como o aparelho tem um raio de atuação mais vasto, bloqueou tudo à volta. É sempre a Anacom que está no fim da linha para resolver pequenos e grandes eventos. Também não podemos esquecer que temos uma grande linha de costa, e que as interferências dos sistemas marítimos acontecem. Nas salas de monitorização, até detetamos atividades suspeitas…
Sempre alerta Nas salas de monitorização do espectro, a Anacom está atenta a tudo. Até atividades suspeitas e negócios ilícitos consegue detetar
De espionagem? Até podem ser de serviços de inteligência, ou de outro tipo quando o espectro é usado para negócios ilícitos, como o tráfico de droga. Estamos atentos a tudo o que acontece, e reportamos.
Uma das novas atribuições é a coordenação dos serviços digitais, em articulação com as autoridades europeias. Cabe à Anacom garantir que as grandes plataformas em Portugal removem conteúdos problemáticos, como informação falsa, discurso de ódio, violência de género, mas também analisar as queixas contra o comércio online. É uma tarefa hercúlea? É uma tarefa difícil e sai um bocadinho da atividade normal de regulação. A Anacom foi designada coordenadora dos serviços digitais, e a ERC e a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) foram designadas como entidades competentes. A ERC é a entidade reguladora dos média, não levantou qualquer questão, mas a IGAC, apesar de ter competência para eliminar conteúdo ao abrigo dos direitos de autor, não é uma entidade independente porque é um organismo governamental. Há outras possibilidades, nomeadamente a Comissão Nacional de Proteção de Dados. A 31 de maio, a Anacom entregou também ao Governo um projeto de regulamento dos serviços digitais, coordenada com 32 entidades consideradas relevantes, como o Infarmed, por causa da venda de medicamentos ilegais, a Deco, o Gabinete Nacional de Cibersegurança, a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), a Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens, a Comissão Nacional de Eleições (CNE), os reguladores… Só depois do diploma aprovado é que teremos instrumentos sancionatórios para agir contra as plataformas.
As reclamações são mais sobre o discurso de ódio ou sobre práticas agressivas de comércio online? Há algumas sobre discurso de ódio, mas sobretudo por dificuldade de contacto. Muitas nem sequer tinham sido dirigidas à plataforma em causa. Na altura das eleições europeias, houve uma preocupação grande com a desinformação. A nível europeu, o caso contra a plataforma X (ex-Twitter) tem a ver com o discurso de ódio.
O X acaba de ser proibido no Brasil, por um tribunal superior… Também é uma das nossas incumbências enquanto coordenador dos serviços digitais. As plataformas são obrigadas a determinar um representante legal em cada país [foi a falta dele que esteve na origem da decisão judicial no Brasil].
A decisão é replicável num país europeu? Eu fiquei surpreendida. Na Europa, não estamos a aplicar um regime sancionatório tão duro porque ainda estamos a aprender.
Vamos falar sobre os velhos desafios da Anacom. Quase 25 anos depois da liberalização, o mercado das telecomunicações é “um oligopólio” – as palavras são suas – e ainda é regulado no que respeita a entrada de novos operadores, acesso às redes e infraestruturas… Não era suposto demorar tanto tempo. Percebo o que diz. O espectro continua a ser um bem público, precisa de uma gestão adequada e a sua atribuição tem de ter em conta o bem-estar social. Mas o caminho foi feito, a liberalização existe. Já não regulamos tantos mercados, mas agora existem novos problemas, como o da segurança, o das infraestruturas críticas e o das plataformas digitais. Hoje, a entidade reguladora trabalha muito mais em cooperação, mas continua a ter um papel importante. Temos um mercado com três grandes operadores…
Tal como há 25 anos, estamos à espera de que a entrada de um quarto operador traga mais concorrência ao mercado, oferecendo melhores serviços a preços mais baixos. Não se chama Oni, chama-se Digi… O quarto operador vai quebrar o poder do oligopólio. Para uma concorrência perfeita, precisaríamos de muitas empresas no mercado, mas os investimentos são volumosos. Costumo dizer que as empresas de comunicações não são churrasqueiras. Não é possível abrir uma em cada esquina. Não há espaço para muitos, mas um oligopólio com quatro, cinco ou seis operadores acaba por ter preços mais baixos do que com três.
As empresas de comunicações não são churrasqueiras. Não é possível abrir uma em cada esquina. Mas um oligopólio com quatro, cinco ou seis operadores acaba por ter preços mais baixos do que com três
Mas para quatro há espaço? Tudo indica que sim. A Digi tem investido em infraestruturas próprias e comprou a Nowo. Uma empresa que faz um investimento tão avultado terá de ter um plano de negócios que preveja o lucro. Se identificou uma oportunidade de mercado é porque há espaço para um operador com ofertas mais competitivas, pacotes de serviços mais simples…
Quando é que a Digi vai entrar no mercado? Tem de entrar até 30 de novembro, mas tem tido alguns problemas. Se não tiver rede em determinados sítios, como o Metro de Lisboa, ou se não tiver acesso a determinados conteúdos televisivos, pode existir um desincentivo muito grande à entrada.
A concorrência não estará a facilitar-lhe a vida… Têm estado a dificultar o acesso à infraestrutura. O Metro de Lisboa, cuja infraestrutura é partilhada pelos três operadores, é um exemplo. Há dificuldades que ultrapassam a empresa e que também nos ultrapassam a nós. Podemos atuar contra os operadores se não derem interligação, mas não podemos atuar em relação aos conteúdos televisivos. Estamos em contacto com a ERC para perceber o que pode ser feito. É arriscado entrar no mercado com ofertas mais baratas, mas sem acesso a um canal como a TVI. Outra dificuldade tem a ver com o fornecimento de energia elétrica. Em muitos sites, que até são da Cellnex, o contrato da energia está no operador. Os contratos são feitos um a um e existem milhares de sites no País todo.
Depois do traumático leilão do 5G, no qual os operadores tiveram de investir bastante, já há recetividade para o 6G? Eles dirão que não querem ouvir falar de 6G, mas tenho a certeza de que os operadores já estão a estudar o 6G. É inevitável, lá para 2030.
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Sandra Maximiano, presidente da Anacom, fotografada para a revista VISÃO, Lisboa 2 de setembro de 2024.
Foto: Marcos Borga
Quando chegou à Anacom, teve de apaziguar o setor, “incendiado” pelo anterior presidente, que acusou de “excesso de zelo”. Que balanço faz deste quase primeiro ano de mandato? Considera-se uma gestora empática, de equilíbrios? Os operadores trabalham para maximizar o lucro e satisfazer os clientes. O papel do regulador é a maximização do bem-estar social, olhando para os consumidores mas também para a sustentabilidade e a segurança do setor. A relação com os operadores melhorou, mas é um setor em que continua a haver litigância. Estamos a falar de três grandes empresas, a litigância é normal. Quando usei a expressão “excesso de zelo”, foi para dizer que estava a ser levada ao extremo a teoria da captura, que diz que numa relação de conflito de interesses, o regulador pode ser capturado pelos regulados. Mas temos de perceber o que perdemos com isso. Em determinados aspetos, como a segurança, é preciso mesmo cooperação. Por isso é que é uma gestão de equilíbrios.
Onde é que quer que o setor esteja, no final do seu mandato de seis anos? Há uma estatística que me persegue. Os preços das telecomunicações aumentaram 22,7% desde o final de 2009, enquanto na União Europeia diminuíram 8,6%. Gostava muito de perceber porquê. É muito difícil inferir preços neste setor. O chamado pacote médio em cada país pode produzir diferenças logo à partida. Mas gostava muito que os preços descessem porque temos menos poder de compra e o peso dos gastos com comunicações é muito alto em Portugal. Gostava também que houvesse mais literacia digital, que os consumidores percebessem qual é o papel do regulador e que houvesse mais resiliência nas redes.
Alguns temas quentes da Anacom
Sem perder de vista a sua função de gerir e atribuir o espectro radioelétrico e de proteger os consumidores, a entidade reguladora está a desenvolver as seguintes tarefas:
Inventariação das infraestruturas de rede críticas Trata-se de atualizar a lista “para que nada fique de fora” em caso de catástrofe, e também para prevenir efeitos de uma hipotética venda da Altice, a proprietária da rede básica de telecomunicações.
Prevenção da fraude digital A Anacom está a estudar com os operadores o barramento das SMS e chamadas “mascaradas”, feitas através de números de telefone portugueses, mas originadas noutros países.
Coordenação dos serviços digitais Em colaboração com as autoridades europeias, a Anacom vai ser responsável pela monitorização e a fiscalização das grandes plataformas digitais no que toca a informação falsa, discursos de ódio, práticas comerciais agressivas, etc. O processo está no início em Portugal, aguardando-se a publicação do regulamento que vai definir o regime sancionatório e também a identificação das plataformas nacionais. Na Europa, discute-se o modelo de financiamento e a harmonização das taxas a aplicar às plataformas nos diferentes países.
Entrada do quarto operador A romena Digi deverá entrar em atividade até final de novembro, mas os operadores estão a dificultar a partilha de redes e a transmissão de conteúdos televisivos, nomeadamente o sinal da TVI. Cabe à Anacom assegurar a interligação das redes.
Estudo sobre os preços das comunicações Desde 2009, os preços das telecomunicações aumentaram 22,7% em Portugal e diminuíram 8,6% na UE. O regulador quer perceber porquê e pretende lançar um grande estudo sobre a formação dos preços.
Qualidade do serviço postal universal dos CTT A entrega atempada do correio normal “é necessária e tem de ser mantida, mas coloca-se a questão de saber se é possível que uma empresa privada o faça”, diz a presidente da Anacom. A entidade reguladora reduziu os indicadores de qualidade dos CTT de 22 para oito e apresentou uma proposta de compensação assente na obrigação de realizar mais investimento, mas é do Governo a decisão final.
“Nós, neste momento, temos praticamente todos os serviços, incluindo o fornecimento de energia, restabelecidos”, disse à Lusa o ministro da Presidência, António Leitão Amaro. Segundo o ministro, ao nível da eletricidade, o “já país está ligado, com normalidade”, ou seja, todos os 6,4 milhões de clientes estão alimentados, com exceção de 800 que têm avarias não relacionada com o apagão de segunda-feira.
Leitão Amaro referiu ainda que o abastecimento de água está a funcionar em praticamente todo o país, registando-se apenas algumas dificuldades de pressão em “dois ou três concelhos” que serão “resolvidas rapidamente”.
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Relativamente aos transportes, Leitão Amaro avançou que os “comboios estão a funcionar”, sendo ainda necessário estabilizar alguns pontos da operação, mas devido aos efeitos de greve de 24 horas que decorreu na segunda-feira.
Já em relação ao Metro, o ministro da Presidência adiantou que “também está a arrancar a operação”, tendo-se verificado uma perturbação em Lisboa relacionada com um `data center´ e não diretamente com o apagão.
Quanto aos aeroportos, “estão operacionais”, referiu Leitão Amaro, reconhecendo que, no caso do de Lisboa, que foi o mais afetado pela falha de energia, deve demorar dois dias a ter os fluxos estabilizados, mas os sistemas estão todos operacionais.
O governante adiantou ainda que, relativamente às escolas, a orientação emitida durante a madrugada a todos os diretores foi para abrirem e funcionarem normalmente, com exceção dos casos em que pode, eventualmente, verificar-se alguma razão de segurança específica.
“O fornecimento de combustíveis está normalizado e não se registaram, durante a noite, ocorrências relevantes de segurança ou de proteção civil” no país, avançou Leitão Amaro, salientando ainda que a situação está estabilizada também nos serviços de saúde.
“Os hospitais e centros de saúde estão com condições, em termos de fornecimento e abastecimento, para funcionarem normalmente”, assegurou.
“Neste momento, o que podemos dizer é que os sistemas [energéticos] estão estabilizados, quer no transporte, quer no abastecimento aos consumidores”, realçou o ministro da Presidência.
Quanto tempo demorou até perceber que não havia eletricidade? Estava numa sala com luz artificial ou com a televisão ligada e foi imediato, ou andava na rua, onde a normalidade continuou por mais uns momentos (até se perceber que não havia semáforos, por exemplo…)? Estava em casa e foi ver se o quadro tinha disparado? Foi ao vizinho confirmar se era no prédio todo? Ou no trabalho e assistiu ao momento em que as piadas do “não pagaram a luz” deram lugar a um ar crescente de preocupação quando se começou a perceber que era geral? Geral, mas não só do edifício, não só da rua, só do bairro, só da região, nem sequer só do País?…
Mais uma pergunta: quantas vezes carregou no interruptor de alguma divisão para acender instintivamente a luz ou pensou em coisas tão mundanas como: “bom, vou tirar um café”, antes de se lembrar imediatamente de que o dia de ontem foi tudo menos normal?…
Quem viu a série da Netflix Dia Zero, protagonizada por Robert De Niro, não deve ter tardado muito a ver passar à frente dos olhos as cenas distópicas de um apagão, esse global, provocado por um ciberataque, que mergulhou o mundo na escuridão. O pânico coletivo, a desinformação, a nossa dependência de sistemas interligados…
Segurança online “É da nossa responsabilidade manter os dados pessoais seguros”, diz Sandra Maximiano
