Visão

O Supremo Tribunal de Justiça voltou a recusar um pedido de José Sócrates para afastar juízes da Relação de Lisboa no processo Operação Marquês. Segundo refere a Lusa, os conselheiros Celso Manata , Agostinho Torres e Vasques Osório não vêem razão para afastar Francisco Henriques e Adelina Barradas de Oliveira, os desembargadores. Em causa, na perspetiva da defesa de Sócrates, está a imparcialidade dos magistrados.

“Não existem elementos no processo que permitam considerar que a intervenção dos referidos juízes desembargadores no processo possa ser considerada suspeita nem – muito menos – que o requerente tenha indicado e provado factos objetivos que constituem motivo, sério e grave, para gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade. Pelo exposto, (…) acorda-se em indeferir o requerimento de recusa”, lê-se na decisão do Supremo, citado pela Lusa.

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Orkut Büyükkökten criou a rede social precursora de plataformas como Facebook ou MySpace no início do milénio. Alguns anos depois, o Orkut acabou por desaparecer, o mesmo acontecendo com o fundador. A Wired recupera o percurso deste engenheiro, que foi contratado pela Google e, durante parte do tempo que a tecnológica oferecia para os funcionários se dedicarem aos projetos pessoais, desenvolveu uma plataforma online destinada a “criar uma comunidade global que desse a todos em todo o mundo uma forma de se ligarem”.

O engenheiro acabou por escolher o seu primeiro nome como nome da rede social: “estava numa reunião com o Eric Schmidt [CEO na altura] e com a Marissa Mayer [na altura vice-presidente, depois CEO da Yahoo] e eles disserma: por que não lhe chamas Orkut? És a única pessoa que trabalhou nela, é uma palavra de cinco letras, é muito única e já deténs o domínio”. Antes do lançamento em 2004, Orkut avisou que a plataforma só podia lidar com 200 mil utilizadores e não seria escalável: “cresceu muito rápido. Antes de nos apercebermos, tínhamos milhões de utilizadores”.

Esses problemas de crescimento acabaram por ser o início do fim da plataforma. Orkut teve de reescrever toda a rede em C++, Java e ferramentas da Google, num processo que demorou mais de um ano e levou à perda de muitos, muitos utilizadores. Em 2014, depois de ter chegado a ter 11 milhões de utilizadores no Brasil, país onde foi bastante popular, o Orkut ficou offline: “Vic Gundotra, responsável pelo Google+, decidiu não haver qualquer produto social rival”, conta o engenheiro.

Orkut saiu da Google nesse mesmo ano para fundar uma nova rede social chamada Hello, focada em ligações ‘positivas’, que chegou aos dois milhões de utilizadores e ser descarregada dois milhões de vezes. O fator felicidade era um dos mais relevantes, com os utilizadores a revelar estarem felizes ao abrir a app. Em 2020, o projeto acabou por ser encerrado.

Agora, Orkut está a trabalhar numa plataforma focada na felicidade dos utilizadores: “vai ter Inteligência Artifical e machine learning para otimizar como aumentar a felicidade, juntar pessoas, apoiar comunidades, dar poder aos utilizadores e criar uma sociedade melhor”. O desejo de ligar as pessoas acaba por ser o que motiva Orkut: “Um dos maiores males da sociedade é o declínio do capital social. Depois dos smartphones e da pandemia, deixamos de estar com os nossos amigos e não conhecemos os nossos vizinhos. Temos uma pandemia de solidão”.

Ainda não se conhecem mais detalhes sobre esta plataforma, nem potenciais datas de lançamento.

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O que fazer quando o primeiro-ministro e o presidente da Assembleia da República aparecem em conversas telefónicas que estão sob escuta? Durante alguns meses, foi este o debate jurídico que ocupou juízes e procuradores da “operação Influecer”, já que os telefones de João Galamba, antigo secretário de Estado da Energia, e de João Pedro Matos Fernandes, antigo ministro do Ambiente, registavam conversas com António Costa, na qualidade de primeiro-ministro, Augusto Santos Silva e também, apurou a VISÃO, Ferro Rodrigues, antigos presidentes da Assembleia da República. No último caso, de acordo com fontes judiciais, tratou-se de uma conversa sobre a candidatura da Assembleia da República a um programa de edifícios sustentáveis. A escuta, apesar de irrelevante para o a investigação, foi resumida nos autos.

De acordo com a lei, compete ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça “autorizar a intercepção, a gravação e a transcrição de conversações ou comunicações em que intervenham o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República ou o Primeiro-Ministro e determinar a respectiva destruição nos termos dos artigos 187 a 190” do Código do Processo Penal. É, então, no artigo 188 que se encontram os motivos válidos para a destruição de escutas:

  • As que “disserem respeito a conversações em que não intervenham” suspeitos, arguidos ou intermediários, relativamente aos quais “haja fundadas razões para crer que recebe ou transmite mensagens destinadas ou provenientes de suspeito ou arguido”
  • Que abranjam matérias cobertas pelo segredo profissional, de funcionário ou de Estado;
  • Cuja divulgação possa afectar gravemente direitos, liberdades e garantias;

Analisando as primeiras escutas – entre João Pedro Matos Fernandes, antigo ministro do Ambiente e António Costa – que lhe foram remetidas pelo procurador João Paulo Centeno do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), o então presidente do STJ, António Piçarra, ordenou a sua destruição, por não descortinar qual o interesse das mesmas para a investigação. Numa delas, segundo informações recolhidas pela VISÃO, os dois antigos governantes combinavam tomar um café para conversar sobre uma avaliação ambiental estratégica, por exemplo. Para o antigo presidente do Supremo, tudo não passava de conversas ligadas a atos de governação. Aliás, quando foi ouvido pelo Ministério Público, segundo confirmou o seu advogado, João Cluny ao Público, António Costa não foi confrontado com nenhuma das mais de 50 conversas que, segundo a VISÃO apurou, foram resumidas no processo.

O recurso que mudou tudo

Na primeira instância, o procurador João Paulo Centeno discordou da decisão do presidente do STJ, avançando com um recurso. Em resumo, o magistrado do Ministério Público alegou que as conversas não deveriam ser destruídas, uma vez que não estavam em causa segredos de Estado, profissional ou de funcionário, nem as mesmas colocavam em causa “direitos e liberdades fundamentais”. Mais: as conversas deveriam ficar nos autos até para os arguidos terem acesso às mesmas, as quais poderiam ser utilizadas pelas respetivas defesas. 

O mesmo procurador, referia-se, já tinha pedido no processo a destruição de algumas escutas, já que as conversas em causa decorreram entre suspeitos e advogados e também entre terceiros não suspeitos. 

Para João Paulo Centeno, a lei, quando abribui ao presidente do Supremo a competência para validar escutas ao Presidente da República, presidente da Assembleia da República e ao primeiro-ministro, não lhe dá o poder para avaliar da  relevância das conversas para a investigação, apenas para garantir se as formalidades foram cumpridas.

Para saber mais

O representante do Ministério Público no STJ, chamado a dar parecer no recurso, colocou-se ao lado de António Piçarra, defendendo que, como o seu colega de primeira instância, não alegou a relevância das conversas para o processo, estas deveriam ser destruídas. 

Por sua vez, António Piçarra, na resposta ao recurso, entre outros argumentos, considerou que até pelo próprio conteúdos das conversas, não percebia em que medida em que estas poderiam interessar à defesa dos (futuros) arguidos para sua própria defesa e que a interpretação das normas nesta matéria não deveria ser restritiva. Basicamente, para o antigo presidente do Supremo, se as escutas não eram relevantes para a investigação e pouco ou nada ajudariam as defesas, por que motivo deveriam continuar no processo?

Estas argumentação não colheu, porém, perante os juízes conselheiros Nuno Gonçalves e Maria Teresa Féria que fizeram uma interpretação literal da lei: no caso do primeiro-ministro, não basta que as conversas sejam “manifestamente estranhas” ao objeto da investigação. Para serem destruídas, é necessário que os assuntos escutados digam respeito a Segredos de Estado. Ambos os juízes conselheiros, admitindo a irrelevância das conversas escutas, declararam ser necessário um conjugação de dois factores para a sua destruição: além de estranhas, também em segredo de Estado.

Perante esta decisão, e com novas escutas envolvendo António Costa a chegarem ao Supremo, o novo presidente, Henrique Araújo, acabaria por despachar o assunto sempre da mesma forma: não se pronunciando sobre o interesse das conversas para o objeto da investigação, dizendo apenas, em observância ao acórdão de 16 de junho de 2021, que determinava a junção aos autos das intercepções.

Conversas nem sequer deviam ir ao Supremo

Não se pense que o assunto foi pacífico. Ainda antes de o Supremo Tribunal ter decidido (16 de junho de 2021) a manutenção das conversas, um juiz de instrução achava que as mesmas nem ao presidente do STJ deveriam ser remetidas.

Ao que a VISÃO apurou, em meados de 2021, e perante um requerimento do Ministério Público para o envio de conversas com António Costa para validação pelo presidente do Supremo, o juiz João Bártolo do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa entendeu que a lei só dá competência ao presidente do STJ para autorizar a intercepção, gravação e transcrição de escutas aos três titulares de órgãos de soberania. Quando nenhum dos três é o alvo da escuta, considerou, a lei não prevê o simples conhecimento das mesmas. Porém, como a remessa de escutas ao STJ tinha sido a prática até então, fez seguir o pedido do Ministério Público.

A Operação Influencer levou, em novembro de 2023, à detenção de Vítor Escária (chefe de gabinete de António Costa), Diogo Lacerda Machado (consultor e amigo de António Costa), dos administradores da empresa Start Campus Afonso Salema e Rui Oliveira Neves, e do presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, que ficaram em liberdade após interrogatório judicial.

Existem ainda outros arguidos, incluindo o agora ex-ministro das Infraestruturas João Galamba, o ex-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, o ex-porta-voz do PS João Tiago Silveira e a Start Campus. Em abril, O Tribunal da Relação de Lisboa não encontrou qualquer indício de crimes na processo. Os juízes afirmaram no acórdão que as suspeitas que recaem sobre António Costa são “meras proclamações assentes em deduções e especulações”.

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O último painel da segunda conferência da 3ª edição da ESG Talks, em Évora, centrou-se na discussão dos “desafios globais e soluções locais” da sustentabilidade na agricultura. Com a moderação da subdiretora da VISÃO Margarida Vaqueiro Lopes, Alfredo Moreira – proprietário da Herdade da Matinha – Pedro Lopes – Presidente de direção da associação de olivicultores e lagares de Portugal – e Tiago Costa – Presidente da Portugal Nuts – foram os convidados do último painel da iniciativa, promovida pelo novo banco, pela VISÃO e pela EXAME, em parceria com a PwC – que irá percorrer o País desde Sul até Norte.

Alfredo Moreira, proprietário da Herdade da Matinha, abriu o painel, realçando a importância da proteção da natureza e dos ecossistemas do planeta para a continuidade da existência humana. “Por natureza, quase tudo o que fazemos é para proteger a espécie. Falta-nos uma coisa, proteger os nossos ecossistemas e o nosso habitat. Não é só possível, é fundamental”, referiu. Para Moreira, a valorização e proteção do planeta e dos ecossistemas é um dos pontos fundamentais quando se fala sobre a sustentabilidade.

Uma preocupação partilhada por Pedro Lopes, presidente da direção da Olivum – associação de olivicultores e lagares de Portugal – que acrescentou ser também necessária uma boa gestão de recursos, não só naturais, mas também financeiros, quando se trabalha no setor primário. Para si, a saturação e grande concorrência que existe no mercado atualmente exigem que os produtores e agricultores façam uma melhor gestão dos recursos que têm disponíveis de forma a não existir desperdício financeiro ou de recursos naturais. “A grande concorrência faz com que as nossas culturas sejam menos rentáveis. A rentabilidade dos nossos produtos tem de ser, por isso, sustentável, para proteger os nossos recursos. Todos nós estamos de olhos postos nessa proteção, usando o que está disponível nos nossos recursos”, explicou.

Já para o Presidente da Portugal Nuts – Associação de promoção de Frutos secos –, Tiago Costa, observar as técnicas de produção de agricultores mais antigos pode trazer lições essenciais para as produções atuais. Costa acredita que a passagem de conhecimento intergerações é fundamental para o garante da continuidade da atividade. Ademais, acrescentou ainda que o setor agrícola pode beneficiar de uma maior aposta tecnológica, ao incluir redes de prestadores de serviço de forma que as novas máquinas agrícolas possam chegar mais facilmente a todos os agricultores. Tiago Costa refletiu ainda sobre os principais desafios que existem no setor de produção da amêndoa em Portugal, uma indústria relativamente recente, mas que tem vindo a intensificar a sua produção nos últimos anos. “É importante perceber que é uma indústria recente nos modelos que temos agora e que os profissionais que se estão a instalar já vêm com lógicas e bons princípios de sustentabilidade e como preocupações pela biodiversidade de gestão de recursos”, referiu.

Para o proprietário da Herdade da Matinha, Alfredo Moreira, nos próximos anos será essencial “restaurar a natureza”, o que só acontecerá através de uma maior partilha e consciência de todos pela importância do ambiente para a continuidade da existência humana. “Nós temos de ter amor pelos nossos ecossistemas para os poder proteger. Temos de estimular a vida e os sentimentos pela natureza e são essas emoções que nos vão querer fazer partilhar a natureza com outros”, acredita.

No caso da Olivum, para Pedro Lopes, a conservação da natureza passa também pela educação das gerações futuras. O presidente da associação refletiu sobre um dos pontos estratégicos com a criação de uma maior proximidade com os jovens em idade escolar, de forma a cultivar nas crianças o gosto e saber pelo setor. “Estamos a levar as crianças ao campo para desmistificar a questão das culturas intensivas. As crianças ficam contentes da forma como nós estamos a proteger o ambiente. A plantação de um olival é proteger um ambiente. O objetivo é demonstrar o que fazemos”, referiu. Para Lopes, a proteção dos olivais de produção sustentável é fundamental. “Se não protegermos o nosso solo, amanhã não temos produção”, concluiu, referindo que o País é o único responsável por 95% da produção de azeite virgem extra.

Pedro Lopes reforçou ainda a necessidade de um reforço de comunicação e de informação, contra a ideia de que as atuais explorações – nomeadamente de oliveira – são excessivas e não respeitam os princípios da sustentabilidade.

Já para Tiago Costa, os desafios das próximas décadas passam pela maior adaptação estratégica dos recursos, apoiada pelas novas tecnologias. “Hoje em dia a tecnologia permite-nos avaliar dados e tomar decisões sobre esses dados”, explicou. O presidente da Portugal Nuts acredita que o processo de tomada de decisões dos agricultores sobre as produções beneficia, cada vez mais, do aumento de ferramentas de tecnologias de medição de precisão na agricultura.  “Será aqui que eu acho que onde irá haver uma grande mudança, na avaliação dos dados e tomada de decisão”, concluiu.

Soumodip Sarkar, presidente executivo do PACT – Parque do Alentejo de Ciência de Tecnologia. Fotografia de Luís Barra

O encerramento do evento ficou a cargo de Soumodip Sarkar, colunista da EXAME e presidente executivo do PACT – Parque do Alentejo de Ciência de Tecnologia – local onde decorreu a segunda conferência da 3ª edição das ESG Talks.

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Com o mote “Perspetivas e soluções para o setor agrícola”, o segundo painel, da ESG Talks em Évora juntou Henrique Silvestre Ferreira – presidente da Associação de Jovens agricultores de Portugal – e José Pedro Salema – CEO da EDIA, empresa de desenvolvimento e infraestruturas do Alqueva – para debater os atuais desafios do setor agrónomo e sustentabilidade. O painel contou com a moderação de Tiago Freire, Diretor da Exame.

A primeira intervenção ficou a cargo de José Pedro Salema – CEO da EDIA, empresa de desenvolvimento e infraestruturas do Alqueva – que abordou o Alqueva como um projeto que vai muito para além da barragem e rede de distribuição de água, representando também um centro de energia renovável e polo turístico para a região. “O Alqueva veio resolver muitos problemas que tínhamos na região”, esclareceu. Atualmente, é o Alqueva o responsável pela garantia de abastecimento de duas grandes cidades alentejanas, Beja e Évora. Nas palavras de Salema, o projeto, que criou uma rede de distribuição de água ao ligar as várias barragens presentes na região alentejana, tem gerado um impacto positivo ao “criar valor” e “multiplicar riqueza”. “Há um efeito multiplicador do investimento público em infraestrutura de abastecimento de água”, referiu.

Henrique Silvestre Ferreira, presidente da Associação de Jovens Agricultores de Portugal, refletiu sobre os principais desafios do setor, nomeadamente, sobre o baixo número de jovens profissionais na agricultura. Segundo Ferreira, a média de idades dos profissionais agrícolas situa-se nos 64 anos e apenas 3,7% dos agricultores em Portugal têm menos de 40 anos. Características que, para o presidente da associação, significam que o país “não está a olhar para o futuro”. Ferreira acredita que, aliada à atratividade do setor, deve haver uma maior aposta na formação tecnológica dos profissionais. A formação dos agricultores – sobretudo das camadas jovens do setor – para manuseamento das novas máquinas tecnológicas utilizadas no trabalho agrícola deve ser uma prioridade. “As escolas agrícolas fazem falta a Portugal e ao futuro. A formação é extremamente importante”, esclareceu.

José Pedro Salema, CEO da EDIA, empresa de desenvolvimento e infraestruturas do Alqueva, S.A. Fotografia: Luís Barra

Para Salema, um projeto com as dimensões do Alqueva não será facilmente replicado em Portugal, uma vez que o sucesso da barragem está assente nas características únicas da região, irrepetíveis noutras zonas do país. “Temos de criar dinâmicas de investimento e de inovação. É essa a receita para o sucesso, é termos regularização, ligação, gestão profissional e dinâmica empresarial”, conceitos que, segundo Salema, foram concretizados através deste projeto. No entanto, a lógica na base do projeto do Alqueva, os ensinamentos que trouxe, podem ser aproveitados para outras experiências noutros locais, porque o conceito em si ficou provado.

Por fim, para Henrique Silvestre Ferreira, parte da solução para o problema de atratividade do setor passa por melhorar a comunicação com as camadas jovens. “Para ser atrativa a agricultura tem de ser rentável e, olhando para o futuro, temos de divulgar melhor os nossos produtos”, explicitou. Ferreira acredita que, apesar de serem de grande qualidade, os produtos portugueses necessitam da aplicação de melhores estratégias de marketing de forma a tornarem-se mais rentáveis e, por conseguinte, atraírem a população mais jovem para a profissão.

Esta foi a segunda conferência da terceira edição das ESG Talks – iniciativa promovida pelo novo banco, pela VISÃO e pela EXAME, em parceria com a PwC – que irá percorrer o País desde Sul até Norte. O palco foi o PACT – Parque do Alentejo de Ciência de Tecnologia.

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Às 21:51 do dia 20 de junho começou o verão, e este durará cerca de 93 dias. Em Portugal, esta estação é conhecida por ser uma época de eleição, além de ser altura das praias, passeios na natureza, piscinas e das férias. Mas a pergunta que se impõe é: quão quente será o verão 2024 em Portugal continental?

Nesta previsão sazonal, Alfredo Graça, geógrafo e especialista do projeto de informação meteorológica Meteored, explica que nos últimos dois anos – 2022 e 2023 – Portugal continental registou dois dos seus seis verões mais quentes desde 1931. E que nesta altura já se tinha testemunhando ondas de calor, algo que este ano não se verificou. O que acontece é que a corrente de jato polar é a responsável pela situação meteorológica que temos vivido nas últimas semanas, permitindo uma grande variabilidade de estados de tempo na nossa geografia.

Ainda assim, “mantém-se a previsão de temperaturas mais quentes do que o normal em Portugal continental no verão 2024, mas haverá exceções“, analisa o especialista.

De acordo com a mais recente atualização do modelo de referência da Meteored, “mantém-se a previsão de um verão mais quente do que o habitual, não só em Portugal continental, Açores e Madeira, mas também em quase todo o resto da Europa”, refere. “No que concerne especificamente a Portugal continental e seus Arquipélagos, a probabilidade da estação estival ser mais quente do que o normal é de 70 a 100%”.

Mas, em exceção, segundo o mapa de previsão de anomalia de temperatura do ECMWF para o trimestre julho, agosto e setembro 2024, constata-se que os distritos de Lisboa, Setúbal, Beja e Faro, total ou parcialmente, registarão valores dentro da média nos próximos três meses, contrariando a tendência de calor intenso do resto do país e da Europa.

Para os principais meses de verão – julho e agosto – os mapas de anomalia de precipitação da Meteored apostam em valores de precipitação dentro da média praticamente de norte a sul de Portugal continental. “Porém, algumas zonas do território poderão constituir exceções durante o mês de agosto, como é o caso das Terras de Barroso e de uma grande parte da geografia do Minho, com previsão de tempo mais seco do que o normal”, analisa Alfredo.

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Joseph Cotter faz várias viagens no metropolitano de Londres com uma câmara de vácuo de aço inoxidável, com milhões de átomos de rubídio e um conjunto de lasers destinado a arrefecer o equipamento para perto dos zero graus. Este equipamento é usado para desenvolver uma bússola quântica, uma solução que explora o comportamento da matéria subatómica para desenvolver aparelhos que revelam a sua localização independentemente de onde estejam, abrindo novas possibilidades para sensores subterrâneos e subaquáticos.

“Estamos a desenvolver novos sensores muito precisos, que usam mecânica quântica e que mostram um grande potencial em laboratório. No entanto são menos precisos em cenários da vida real. É por isso que os levamos para o metropolitano. É o local ideal para ‘limar as arestas’ e ter o nosso equipamento a funcionar na vida real”, conta Cotter ao The Guardian.

A bússola quântica consegue apontar a localização de aviões, carros e outros objetos sem necessitar de sinais exteriores e sem poder ser bloqueada. Este sistema também não é vulnerável, por exemplo, a condições atmosféricas adversas ou à influência de edifícios altos ou outras construções no seu funcionamento.

No centro desta solução está um acelerómetro que mede como a velocidade de um objeto muda com o tempo. Esta informação, em combinação com outros dados, permite o cálculo das posições futuras. Com a mecânica quântica, os cientistas conseguem ter dados mais precisos ao medir as propriedades de átomos superfrios. “Quando os átomos estão ultra-frios, podemos usar a mecânica quântica para descrever como se movem e isto permite-nos fazer medições precisas sobre como o nosso aparelho está a mudar de posição”, explica Cotter.

Nos testes, realizados em carruagens de teste, o rubídio é introduzido na câmara de vácuo, com os lasers a arrefecer os átomos a uma temperatura bastante próxima dos zero graus e para condições em que as alterações provocadas pela aceleração do veículo podem ser medidas com precisão. O conceito funciona em laboratório e a equipa liderada por Cotter pretende testar em condições mais próximas da realidade, em veículos em movimento e sem grandes pontos de referência, como a rede de metropolitano.

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