Visão

Que imagem lhe vem à cabeça quando pensa numa cidade do futuro? É provável que lhe surja na mente uma paisagem urbana futurista e tecnologicamente avançada, coberta por estruturas arquitetónicas complexas, com carros voadores a pairar pelos céus e com humanos e robôs a viver em conjunto. Porém, estas imagens do imaginário da ficção científica não nos dizem propriamente como resolver os grandes desafios da vida urbana. 

Hoje estima-se que mais de metade da população mundial viva em cidades. De acordo com previsões da Organização das Nações Unidas (ONU), até 2050, espera-se que 7 em cada 10 pessoas habitem em áreas urbanas. Se, por um lado, as cidades são motores de inovação que impulsionam economias, por outro, o ritmo de crescimento desenfreado pode causar sérios problemas, sobretudo, se for acompanhado por falta de estratégias de planeamento adequado. 

Insuficiências no que respeita a infraestruturas críticas e habitação acessível, níveis de poluição insustentáveis, desigualdades sociais e maior vulnerabilidade perante cenários de crise são apenas alguns dos problemas que figuram desta lista. Alcançar a 11ª meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – “Tornar as cidades e as comunidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis” – tem-se revelado um desafio, como mostra o mais recente relatório da ONU dedicado a este tema. 

Há quem olhe para o conceito de Smart Cities (ou cidades inteligentes, em português) como uma forma de dar resposta a estes desafios. À medida que as áreas urbanas se tornam cada vez mais tecnológicas, a ideia tem vindo a ganhar expressão. Mas o que torna uma cidade verdadeiramente inteligente?

O recurso à tecnologia para otimizar processos e tornar as cidades mais eficientes apresenta-se como uma das bases das Smart Cities, com foco em particular na recolha e utilização de dados gerados pelos diferentes intervenientes em contexto urbano. 

Como explica Miguel de Castro Neto, diretor da NOVA Information Management School (NOVA IMS) e Coordenador do NOVA Cidade – Urban Analytics Lab, em entrevista à Exame Informática, “a tecnologia é bastante importante e nós conseguimos construir cidades inteligentes tirando partido da transformação digital, mas, não é por investimos em tecnologia que conseguimos fazer com que a cidade ou o território seja mais inteligente”. 

“Há dois grandes desafios que nós enfrentamos hoje nas cidades” e que, simultaneamente, se afirmam como as “duas dimensões de intervenção que conduzem as iniciativas e as estratégias de inteligência urbana”, detalha. 

Por um lado, a gestão de recursos, serviços e infraestruturas mais eficiente tem de ser feita de modo a “conseguir responder às necessidades das pessoas nas diferentes dimensões da sua vida”, com vista a garantir mais qualidade de vida e bem-estar. “Basta olharmos para o conceito da ‘cidade dos 15 minutos’, que é uma visão holística de como é que a cidade deve responder às pessoas”, afirma o responsável. 

Por outro, Miguel de Castro Neto realça que “não nos podemos esquecer que isso tem de ser feito em paralelo com a resposta à emergência climática”, reduzindo o impacto das atividades humanas no meio-ambiente para “construirmos não apenas cidades inteligentes, mas também sustentáveis”.  

Smart Cities: Cenário idílico ou distopia? 

Apesar do potencial que as Smart Cities apresentam, a crescente digitalização das cidades, que depende das ligações que existem entre sistemas, sensores e dispositivos, traz desafios significativos. Na área da cibersegurança, por exemplo, a falta de uma abordagem sólida e concertada abre a porta a um vasto conjunto de ameaças que podem comprometer infraestruturas críticas e serviços essenciais, colocando em risco os cidadãos e os seus dados. 

A recolha de dados também traz preocupações éticas e legais, levantando questões importantes sobre privacidade e consentimento relativamente à disponibilização de informação por parte dos cidadãos, além de receios acerca da implementação de sistemas de vigilância massivos que desrespeitam direitos fundamentais. 

À escala global existem abordagens quanto à ideia de Smart Cities que reforçam essas preocupações. “Se olharmos, por exemplo, para a Ásia, a visão de cidade inteligente está muito relacionada com uma lógica também de controlo, monitorização e fiscalização”, afirma o diretor da NOVA IMS. Neste contexto, a China é um dos casos mais conhecidos pelos mecanismos tecnológicos de vigilância massiva. 

Mas as abordagens preocupantes também se estendem ao Ocidente. Nos “Estados Unidos vemos que há uma utilização um pouco ‘liberal’ demais na utilização da tecnologia, nomeadamente, da inteligência artificial, para tomar decisões que interferem depois na esfera social. Por exemplo, tomar decisões sobre quem é que tem ou não direito a programas de apoio quando se está numa situação de sem-abrigo a partir da utilização de um algoritmo de inteligência artificial”.

Iniciativas como a Cities Coalition for Digital Rights estão a reunir esforços para defender os direitos digitais em contexto urbano, tanto a nível local como global. Lançada pelas cidades de Amsterdão, Barcelona e Nova Iorque em 2018, esta coligação conta com mais de 60 cidades como membros – incluindo por terras lusitanas a cidade do Porto – e com o apoio do Human Settlements Programme da ONU (UNHabitat). 

Entre os seus projetos está o Digital Rights Governance, desenvolvido com a UNHabitat, United Cities and Local Governments (UCLG) e a Eurocities, em parceria com Open Society Foundation. Concebido para ajudar as cidades a fortalecerem as suas capacidades e a estarem preparadas para liderarem estratégias de transformação digital centradas nas pessoas e que promovem a urbanização sustentável, o projeto Digital Rights Governance é composto por um enquadramento normativo, com iniciativas-piloto em quatro cidades europeias (Bruxelas, Dublin, Sofia e Tirana), acompanhado por um helpdesk online. 

Inovação à moda portuguesa 

Centrando as nossas atenções na Europa, “o que nós vemos como a ambição da inteligência urbana nas cidades e nos territórios europeus é nós construirmos esta eficiência de funcionamento da cidade que, em última análise, faz com que ela seja ‘invisível’ no quotidiano das pessoas”, não existindo “atritos” no acesso e uso dos diferentes serviços. 

Enquadrado neste ecossistema europeu, Portugal está também a trilhar o seu caminho, numa situação particular “em que encontramos municípios que apresentam excelentes práticas que hoje são partilhadas à escala internacional e que não são apenas as grandes cidades que estão no litoral”, realça. 

“Não é apenas Lisboa e Porto que lideram este movimento. Nós encontramos por todo o país cidades com estratégias de inteligência urbana muito interessantes”, afirma Miguel de Castro Neto. Exemplo disso é a inclusão de Guimarães entre o vasto conjunto de cidades que fazem parte da missão europeia Climate-Neutral and Smart Cities (ou, Cidades climaticamente neutras e inteligentes, em português), a par dos dois grandes pólos urbanos do Porto e Lisboa.

A iniciativa, lançada em 2022, “ambiciona que 100 cidades europeias consigam alcançar a neutralidade carbónica até 2030 e que sirvam de ‘faróis’ de boas práticas e de projetos com sucesso para cumprir a ambição da União Europeia a ser neutra em carbono antes de 2050”. 

“Outro exemplo que tem vindo a dar cartas nesta matéria a nível europeu é Braga”, aponta o responsável. Em novembro do ano passado, a cidade venceu o prémio de Cidade Inovadora em Ascensão na Europa, na edição de 2024 dos Prémios Capital Europeia da Inovação (iCapital), uma iniciativa do Conselho Europeu da Inovação ao abrigo do programa Horizonte Europa. 

A propósito de distinções, os vencedores da mais recente edição dos Prémios Portugal Smart Cities, também mostram como se ‘move’ o ecossistema das cidades inteligentes no nosso país, com projetos que vão do laboratório vivo de descarbonização – i4 Efficiency da Câmara Municipal de Sintra à iniciativa de postos móveis de atendimento ao cidadão e espaços de convívio e lazer do Município de Cabeceiras de Basto. 

Há ainda espaço para a GeoCascais, a plataforma digital de informações georreferenciadas da Câmara Municipal de Cascais; a iniciativa de mobilidade sustentável Pedal in Águeda; o bairro inclusivo Sobreiro, do Município da Maia, na área de reabilitação urbana sustentável e inteligente; assim como para o Parque Recreativo da Cidade do Barreiro. 

“Pela sua dimensão e pela dimensão das suas cidades e municípios”, Portugal reúne uma “espécie de pequenos laboratórios vivos em que os projetos têm uma grande facilidade de implementação e a inovação pode, de facto, acelerar para criarmos nós próprios quase um setor da economia alavancado por esta temática das cidades inteligentes e sustentáveis”, realça Miguel de Castro Neto. Entre estes laboratórios vivos, contam-se, por exemplo, o projeto Aveiro Tech City, o Águeda Sm@rtCityLab e, mais recentemente, o Caxias Living Lab , uma iniciativa que junta o Município de Oeiras e Galp. 

A colaboração entre instituições de ensino, autoridades locais e a indústria afirma-se também como uma das forças motoras da inovação em Smart Cities no nosso país. O NOVA Cidade – Urban Analytics Lab da NOVA IMS é uma das entidades que estão focadas em investigar e inovar, tendo por base este tipo de colaboração, para soluções analíticas que tiram partido da transformação digital para “construir este novo paradigma de data-driven public policy, ou seja, políticas públicas baseadas em dados”.

Deste laboratório nasceram projetos como o Data 4 Oeiras Valley, com o objetivo “avaliar o conceito da cidade de 15 minutos em Oeiras”. “Nós avaliámos, casa a casa, quanto tempo é que as pessoas em Oeiras demoram a chegar de carro ou de bicicleta aos diferentes serviços da cidade para que seja possível, quando se faz um plano de investimentos, perceber como é que se pode garantir a equidade no acesso de todos aos serviços do município”.

Já a plataforma Oeste Smart Region, desenvolvida numa parceria com a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Oeste, foi concebida para ajudar os autarcas a perceber, por exemplo, o impacto de eventos em questões como trânsito, consumo de diferentes utilities, assim como na atividade económica, conseguindo aceder a “factos que lhes permitem avaliar uma política pública que foi apostar num evento” de determinada natureza. 

“Outro exemplo de analítica que desenvolvemos foi para a Comunidade Intermunicipal de Viseu Dão Lafões”, conta o coordenador do NOVA Cidade, num projeto criado para compreender como é possível dar uma resposta eficiente às necessidades das populações que vivem na região. “Quando nós vamos para as regiões do interior, sabemos que temos uma população idosa, dispersa no território e sem capacidade de se deslocar por meios próprios”. A partir desse trabalho, a CIM de Viseu Dão Lafões implementou um serviço de transporte a pedido, chamado IR e VIR, que dá aos habitantes da região a possibilidade de se deslocarem de táxi, ao preço de um bilhete de autocarro, a regiões que não são servidas pela rede de transportes públicos. 

Ir além das cidades

“Nem tudo acontece nas cidades e os países não são apenas as cidades”, motivo pelo qual importa ter uma visão que vai além das fronteiras urbanas e que permita encontrar formas de dar mais inteligência aos territórios.Neste contexto, a Estratégia Nacional dos Territórios Inteligentes (ENTI) poderá desempenhar um papel determinante para cumprir esta ambição em Portugal. 

Com um financiamento de cerca de 60 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a ENTI tem como objetivo transformar dados em ação, traduzindo-se em iniciativas de gestão eficiente e sustentável do território que tenham por base a inovação e transparência. A promoção de sinergias e partilha de conhecimento, a par de um planeamento que otimize recursos e despesas públicas, também fazem parte. 

“Em Portugal, este ano, vamos entrar na fase de implementação da Estratégia Nacional dos Territórios Inteligentes que o Governo aprovou”. Depois de terem sido lançados os avisos para os municípios se candidatarem para implementar projetos de inteligência urbana durante o ano passado, espera-se que, a partir de 2025, os projetos comecem a despontar no território. 

Apesar das ambições, também existem desafios que precisam de ser superados. “Eu diria que temos um trabalho muito longo ainda pela frente”, reconhece Miguel de Castro Neto, defendendo que, para conseguir percorrer este caminho de mudança rumo a cidades e territórios verdadeiramente inteligentes é necessário “promover investimentos em três dimensões”. 

Embora já esteja em curso um programa de capacitação no âmbito da ENTI, a área das competências é uma dimensão que o responsável vê como fundamental. “Será necessário conseguirmos, junto da administração local, fazer um exercício de capacitação”. 

A conectividade é outra das dimensões-chave: “a ideia da cidade ou do território inteligente assenta muito na capacidade de sensorizar e de tirar partido da conectividade para conseguirmos recolher dados e, por sua vez, para podermos comunicar e desencadear ações”. 

Por último, destaca-se a dimensão dos dados. Como explica, “tem que existir uma lógica de partilha de dados, uma lógica de olharmos para a cidade ou para o território como plataforma e nós termos a capacidade de, pela agregação e cruzamento dos dados de múltiplas fontes e formatos, tiramos partido de capacidades analíticas”. Aqui não se trata só de perceber o que aconteceu no passado: “mais do que isso, é tirar partido da capacidade atual e de conseguirmos fazer modelos preditivos”. 

“Nós temos de testar vários cenários para decidir qual é ação. Isso leva-nos ao verdadeiro desafio que enfrentamos hoje – não é apenas garantir a eficiência da gestão dos serviços e das infraestruturas, mas também criar um ambiente em que as próprias políticas públicas, as próprias intervenções que os autarcas e as autoridades locais desencadeiam, sejam baseadas em factos e tomadas tendo em conta as diferentes características que existem no território ao longo do espaço e do tempo”, realça. 

Deste modo é que podemos “ambicionar ter serviços públicos que são personalizados em função das características específicas de cada território, em última análise, de cada freguesia, cada bairro, e que podem variar ao longo do tempo consoante as dinâmicas do próprio território”. Para tal será necessária“toda uma transformação dos modelos de governação das nossas cidades em que todos são chamados a ter um papel”.

A construção do futuro das Smart Cities em Portugal enfrenta um panorama desafiante e, como lembra Miguel de Castro Neto, “não nos podemos esquecer que há uma grande heterogeneidade na maturidade digital dos municípios e das suas associações, quer as comunidades intermunicipais como as áreas metropolitanas”. 

“Eu acredito que iremos assistir nos próximos anos a uma transformação bastante significativa do paradigma nacional no que concerne à inteligência urbana”, afirma, acrescentando que “iremos ver também como é que esta inteligência urbana tem um papel crucial na resposta aos desafios da emergência climática e em garantir que nós cumprimos a ambição de alcançar a neutralidade carbónica”. “Mais do que tudo iremos constatar que o futuro da inteligência urbana só vai ser possível de ser construído com a participação de todos. Ou seja, o cidadão estará sempre no centro da ação e das estratégias que veremos a serem desenhadas”.