Visão

No decurso da presente semana foi conhecido o mais recente relatório do GREVIO (Grupo de Peritos do Conselho da Europa para a Ação contra a Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica). O relatório merece, por um lado, uma análise integral, que não se baste com a simplicidade dos soundbites, e, por outro, uma ponderação evolutiva, tendo em conta, por exemplo, anterior relatório de avaliação de referência sobre Portugal, publicado em 21.01.2019.

Em primeiro lugar, importa salientar que o GREVIO é uma entidade credível e que, uma vez mais, procedeu a uma análise independente sobre os progressos realizados ao nível da prestação de apoio, proteção e justiça relativamente ao fenómeno da violência contra as mulheres e da violência doméstica. Assim, o que se exige sobre o mesmo é, no mínimo, uma ponderada reflexão. A complexidade do tema e todo o seu enredo, seja na vertente social, familiar, educacional, jurídica ou judicial, exige mais uma radiografia conjunta do que o habitual jogo do “passa culpas”, em que poucas ou nenhumas soluções verdadeiramente estruturais se conseguem alcançar em prol do que deve importar. Aliás, a gravidade do assunto é de tal ordem que exige de todos os intervenientes no sistema que essa reflexão se faça em conjunto, porque, em 2025, tal como em 2019, há vários aspetos que podem, devem e têm ser melhorados.

Começando pela magnitude do fenómeno, não há como negar o quão impactantes são os números envolvidos e que, em pleno século XXI, não podem deixar de ser uma fonte de preocupação que exige envolvimento coletivo. Só tendo por referência os dados de 2024, disponibilizados pela CIG (Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género), constatamos que foram efetuadas às autoridades policiais um total de 30086 ocorrências. No mesmo período foram aplicadas 7378 suspensões provisórias do processo, 1345 arguidos foram colocados em prisão preventiva e 4057 arguidos foram condenados em penas de prisão efetiva. Por sua vez, 3637 arguidos ficaram sujeitos a medidas coativas acompanhadas de vigilância eletrónica, sendo que 10696 condenados frequentam programas para agressores em meio prisional ou na comunidade. No que se reporta ao apoio à vítima, há a salientar que 21608 pessoas foram abrangidas pelo sistema de teleassistência, sendo este o número mais alto desde 2018.

Perante estes dados, não podemos deixar de assumir que estamos perante um flagelo que deve ser olhado de frente e devidamente combatido de forma conjugada, multidisciplinar e em colaboração alargada. Esta é uma exigência e um desafio que todos os que têm um papel no sistema devem colocar em cima da mesa, relembrando a mais dramática estatística de todas: só em 2024 faleceram 22 pessoas vítimas de homicídio conjugal. Com efeito, pese embora o GREVIO destaque avanços positivos demonstrados por Portugal na conformação das suas medidas com as exigências da Convenção de Istambul, importa que não se ignore o “copo meio vazio” que ali também se enfatiza.

Começando pela magnitude do fenómeno, não há como negar o quão impactantes são os números envolvidos e que, em pleno século XXI, não podem deixar de ser uma fonte de preocupação que exige envolvimento coletivo

E comecemos, desde já, pelo aspeto que mais pungente do relatório do GREVIO no que respeita às atitudes dos tribunais portugueses. Ali se conclui que, em 2025, ainda se verificam “atitudes patriarcais persistentes entre alguns membros da magistratura, o que tem consequências negativas para as mulheres vítimas de violência doméstica, tanto nos processos penais como nos processos de regulação do exercício das responsabilidades parentais”. Ora, pese embora o relatório aponte esse dedo a uma franja diminuta da magistratura, assinalando até que os tribunais portugueses têm demonstrado uma compreensão progressista e positiva, a verdade é que não podemos deixar de olhar de frente para o “elefante” que este relatório coloca na “sala” do sistema judicial. Refletir sobre a questão não diminui o sistema, antes o reforça em legitimidade, objetividade e independência, sendo que essas diretrizes se impõem, de forma absolutamente transversal, aos tribunais de todas as instâncias e aos juízes de todos os géneros e idades. Faz sentido por isso que a iniciativa da mudança, das melhorias e do progresso passe também pelos órgãos de governação do poder judicial, salvaguardando a sua independência, mas não podendo deixar de contribuir para o seu prestígio.

No que se reporta à apontada necessidade de formação obrigatória e contínua do setor judicial sobre todas as formas de violência contra as mulheres, é de salientar que os juízes têm sempre reclamado por mais, melhor e mais frequente formação nas diversas áreas do saber e nesta muito em particular. A atualização de conhecimentos é fundamental à evolução da justiça, ao seu aprimoramento e adequação às novas realidades. A sociedade está em contínua mutação, assim como as leis que a organizam. A criminalidade ganha, cada vez mais, novas facetas, e a forma de a encarar não pode prescindir da criação de condições, designadamente ao nível da organização do serviço, para que os magistrados possam atualizar continuamente os seus conhecimentos. E pese embora a formação dos magistrados na matéria seja já uma realidade e com manifestos avanços nas últimas décadas, deve sempre aproveitar-se todas as oportunidades para se ir mais longe na compreensão do fenómeno, na forma de abordar vítimas, crianças e arguidos, na forma de avaliar as situações de risco, na promoção da redução das situações de revitimização nos sucessivos contactos com o sistema e na ponderação de uma atuação mais eficaz e célere. Estas são aliás reflexões que estão na ordem do dia para os magistrados, salientando-se que, na mesma semana em que é conhecido o relatório do GREVIO, foi também publicada uma nova edição da Revista Julgar (nº55), promovida pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses, direcionada para o tema dos dez anos da Convenção de Istambul, e que juntou, num volume dedicado, análises profundas apresentadas por Juizes, Procuradores, Membros da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, Psicólogos, Psiquiatras, Membros do GREVIO, Professores Universitários, Técnicos de Apoio à Vítima e Investigadores.

Por sua vez, o GREVIO também assinala um favorecimento, em geral, da suspensão provisória do processo e das penas de prisão suspensas na sua execução, apontando para alguma brandura das penas aplicadas. Não pondo em causa que cada um desses milhares de casos possa ter tido a reação penal adequada às respetivas circunstâncias, esta visão panorâmica sobre o sistema importa que se revisite o quadro legal. Sem nos enredarmos excessivamente nas questões técnicas, convém salientar que o crime de violência doméstica apresenta uma moldura penal que, no seu limite máximo, se fica pelos 5 anos de prisão. Essa moldura penal legitima a ponderação da suspensão provisória do processo, pois que este instituto está previsto precisamente para crimes puníveis até 5 anos de prisão. Por outro lado, a lei determina expressamente que em processos por crime de violência doméstica, a suspensão seja determinada mediante requerimento apresentado pela própria vítima, o que nos remete para um aspeto legal que mitiga, em parte, o efeito de crime público próprio do crime de violência doméstica. Mas, não menos importante, a lei prevê que o tribunal deve suspender a pena não superior a 5 anos de prisão se, em face da prova recolhida no caso concreto, puder fazer uma ponderação favorável relativamente ao comportamento futuro do arguido. Ora, todas estas opções legais podem, como é evidente, ser objeto de reponderação e de alguma afinação, porém, e como ensinava Beccaria, sempre com as cautelas, há muito estudadas, de que “um dos maiores freios dos delitos não é a crueldade das penas, mas a sua infalibilidade”.

Este aspeto remete-nos, de imediato, para um outro que não é de somenos importância e que se reporta aos meios disponíveis para que o sistema seja mais efetivo e, tanto quanto possível, infalível. Urge capacitar o Ministério Público e os tribunais de magistrados e de funcionários que permitam, com o auxílio de assessorias, não apenas jurídicas mas multidisciplinares, acelerar os tempos de resposta, bem como o acompanhamento mais próximo das pessoas envolvidas nos processos, com a monitorização da evolução da situação ao longo do processo desde que este entra no sistema até que finda. Este alargamento de meios deve também abranger polícias e entidades de apoio às vítimas, gerando um trabalho sustentado e em rede. Para o efeito, como também assinala o GREVIO, é fundamental que sejam alocados mais recursos financeiros quer às autoridades públicas quer às organizações não governamentais que trabalham com este fenómeno, sendo que, apesar de ligeiras e pontuais melhorias, “os mecanismos de financiamento em Portugal para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres mantêm-se, em grande medida, inalterados”. É fundamental que este financiamento abarque também a proteção das vítimas, designadamente com a criação de linhas de atendimento e apoio e expansão de serviços de acolhimento.

Do mesmo modo, e porque a questão não pode ser apenas ponderada no ponto de vista da reação, a prevenção, designadamente por via da educação, afigura-se providencial. Sem prejuízo da intensificação das campanhas de sensibilização que vêm sendo feitas desde há vários anos, concordamos com o GREVIO quando assinala a necessidade de uma educação para a igualdade e para a prevenção da violência, designadamente ao nível dos currículos escolares, fomentando-se, desde cedo, a criação de novas mentalidades, baseadas na empatia e na tolerância.

Reconhecendo que estamos perante um problema que toca diretamente na forma como queremos que os direitos humanos sejam tratados no nosso país, que as suas características estão estudadas e que o diagnóstico está feito, importa continuar a fazer um caminho da mudança que Istambul exige de todos nós em pleno século XXI.

O desafio é agora.

Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.

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As pessoas estão cansadas, irritadas e zangadas com os partidos políticos, com os governos, com os empregadores e com os média. As pessoas já não suportam mais serem enganadas, aldrabadas, usadas, ignoradas e insultadas. Estão desesperadas e não confiam em ninguém.

Nada funciona em condições e com qualidade.

A sociedade degrada-se a olhos vistos, as condições de vida são cada vez piores, o futuro apresenta-se assustador; ano após ano, decénio após decénio.

As pessoas sentem-se incapazes de mudar, de melhorar seja o que for. Ninguém as ouve, ou quer ouvir, sentem-se inúteis, incompetentes e impotentes.

As pessoas sentem-se traumatizadas, doentes, muito tristes e deprimidas, angustiadas e assutadas. As pessoas sentem-se ameaçadas e encurraladas.

As pessoas já não conseguem viver, suportar o sofrimento que sentem e a falta de opções. A vida escapasse-lhes sem conseguirem viver, sem nada poderem fazer pelas suas famílias e pelos seus filhos. Perdem-nos, a ambos, antes de terem a oportunidade de os ganharem.

As pessoas sentem-se perdidas e sem opções. A liberdade e a democracia não trouxeram a liberdade e a democracia. Alguém ficou com elas.

As pessoas sentem-se dependentes e, ao mesmo tempo, impedidas de constituírem a sua própria vida, pelas suas próprias mãos.

As pessoas já não conseguem conter o nojo e a vergonha com o que sentem, com o que veem e com o que fazem.

Os que deram forma à atual sociedade construíram sociedades paralelas, de facto, uma sociedade de castas, em pleno século XXI!

A democracia é saudável, terapêutica e social, mas precisa de ser construída e enriquecida, sem, pelo caminho, excluir ninguém, sem tratar mal, seja quem for.

Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.

Em Portugal, a existência de apoio domiciliário para pessoas idosas remonta ao final da década de 1970, muito embora só a partir do final da década de 1990 é que esta resposta social se tenha destacado no apoio à população mais velha.

De acordo com a Segurança Social, o Apoio Domiciliário consiste numa resposta social destinada à “prestação de cuidados e serviços a famílias e ou pessoas que se encontrem no seu domicílio, em situação de dependência física e ou psíquica e que não possam assegurar, temporária ou permanentemente, a satisfação das suas necessidades básicas e ou a realização das atividades instrumentais da vida diária, nem disponham de apoio familiar para o efeito”.

Apesar de o SAD não ter sido originalmente concebido como uma resposta de tipo universalista, ou seja, em que se prestam os mesmos serviços a todos as pessoas por ele abrangidos, o que se verifica na prática é que a grande maioria das instituições limita a oferta a uma tríade de serviços convencionais: fornecimento de refeições, cuidados de higiene pessoal e tratamento da roupa dos utentes. Apesar das mudanças no perfil das pessoas mais velhas que permanecem nas suas casas e que recorrem ao SAD, a natureza dos cuidados e serviços prestados tem registado poucas alterações ao longo dos anos. Para além disso, muitos SAD continuam a limitar a sua atividade aos dias úteis da semana, excluindo a prestação de cuidados aos sábados, domingos e feriados.

De acordo com a Carta Social 2023, existiam 2 739 respostas de SAD, prestando apoio a 76 188 pessoas idosas. Nestes valores incluem-se a rede solidária e pública e a rede privada/lucrativa, localizando-se a maioria das respostas, predominantemente, nas regiões norte e centro do país. Contudo, ao contrário do que sucede com a resposta Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (também vulgarmente conhecida como Lar de Idosos), assiste-se no caso do SAD a um fenómeno que merece destaque: a existência de uma taxa de ocupação inferior à capacidade instalada. Na verdade, de acordo com a Carta Social 2023, a uma taxa de ocupação não ultrapassava os 66%, isto é, uma em cada três vagas de apoio domiciliário não se encontra preenchida.

Outros estudos têm assinalado a mesma tendência, confirmando uma realidade que os sucessivos relatórios da Carta Social evidenciam: a evolução da capacidade da resposta SAD não tem sido acompanhada pelo número de utentes interessados em usufruir deste serviço.

A complexidade da situação experimentada por uma larga franja de pessoas idosas que vivem nas suas residências desafia a forma como atualmente o SAD está pensado e é implementado. Com efeito, não é porque as pessoas idosas usufruem de Apoio Domiciliário que passam a apresentar menos pobreza ou a relatar menos isolamento. Muitas são reféns na sua própria casa (sendo a profissional do SAD a única pessoa com quem contactam durante o dia), e outras, para além do SAD, são cuidadas pelo cônjuge e/ou familiares, que também necessitariam de apoio devido ao desgaste provocado pelo processo de cuidar, frequentemente sem pausas ou interrupções.

Tendo como objetivo central contribuir para a permanência da pessoa idosa no seu domicílio, é necessária uma maior adequação do modelo vigente do SAD às necessidades da população, ultrapassando a atual lógica de resposta a necessidades básicas, pouco diferenciadora e com uma oferta de serviços limitada.

Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.

A AT emitiu um novo alerta para emails falsos enviados em nome do organismo, alguns aliciando o contribuinte para possível reembolso.

Numa mensagem publicada no Portal das Finanças, a AT alerta que nas mensagens em causa é pedido que se carregue nos links fornecidos com objetivo de convencer o contribuinte a fornecer dados, o que nunca deve ser efetuado.

Numa altura em que prosseguem os reembolsos do IRS, uma destas mensagens fraudulentas aproveita o tema e, usando abusivamente o logótipo da Autoridade Tributária e Aduaneira, avança com a “Boa notícia” de que o “Senhora pode ter direito a um reembolso de imposto”.

Após um breve texto em que se diz que foi identificada “a possibilidade de um valor a ser restituído”, o mail apresenta um link, com a AT a avisar que se trata de uma fraude.

A AT partilha mais exemplos destas mensagens falsas, de supostas notificações eletrónicas, precisando que “estas mensagens são falsas e devem ser ignoradas”.

“O seu objetivo é convencer o destinatário a aceder a páginas maliciosas carregando nos links sugeridos. Em caso algum deverá efetuar essas operações”, refere o alerta da AT que recomenda aos contribuintes a leitura do folheto informativo sobre Segurança da Informação disponível no Portal das Finanças.

Há três anos que a Lisbon Design Week promove a capital como um centro cultural dinâmico, celebrando o design e o artesanato contemporâneos e dando visibilidade ao talento nacional e estrangeiro em Portugal. A ideia é da belga Michèle Fajtmann, fundadora da From My City, uma agência estabelecida no Reino Unido que cria eventos com foco nas cidades e em temas ligados às artes.

Até domingo, 1 de junho, galerias, ateliers, lojas e estúdios de Lisboa vão apresentar peças de mobiliário, cerâmica, têxteis, exposições e instalações pensadas para esta semana. Esta terceira edição estende-se a dois novos bairros – Ajuda/Belém/Restelo e Beato/Marvila – e conta com mais de 95 participantes e mais de 250 criativos.

No Arquivo Aires Mateus, a exposição Sobre Mesa, com curadoria do estúdio espanhol MUT Design e do designer português João Xará, explora a temática em torno da palavra e da tradição ibérica de permanecer à mesa após uma refeição. Serão apresentados objetos de cerca de 20 designers.

O Studio Khola, de Paz Braga e Patrícia Lobo, acolhe 14 marcas e artistas, como C’Marie, Dondo Studio, Maisa Champalimaud e Sofia Águas, para exibir peças de iluminação, mobiliário, cerâmica, tecelagem e arte.

No Beato, a instalação “Cookie Monter” ocupa uma linha de produção de bolachas da antiga Manutenção Militar. Fotos: Carla Pires e DR

A Openbook Studio marca a sua estreia na Lisbon Design Week com Cookie Monster, uma instalação com curadoria da arquiteta Diana Noronha Feio, a convite da plataforma Portugal Faz Bem. No Unicorn Factory Lisboa, no Beato, onde ainda subsiste uma linha de produção de bolachas da Manutenção Militar dos anos 1950, a instalação explora o processo de produção como metáfora do design – desde a matéria bruta ao produto final – com peças, protótipos, embalagens e um manifesto poético.

Os estúdios Bucha e Kintu unem a sua criatividade para apresentar Forms of Eating, um convite a repensar o simples gesto de comer, através de uma instalação cenográfica, objetos e uma performance gastronómica que transforma o alimento em linguagem artística, contando com a colaboração de 18 artistas.

Kintu Studio e Atelier Daciano da Costa. Foto: DR

O Atelier Daciano da Costa, que preserva e expande o legado do designer português através da reedição de peças de mobiliário, estará aberto a visitas, e, na loja Quarto Sala, Pedro Cabrita Reis apresentará a sua reinterpretação da Cadeira Portuguesa.

A aposta no digital é mais uma das novidades desta edição. O site lisbondesignweek.com permite percorrer os locais e os designers participantes e traçar um itinerário. Boas propostas não faltam.

Lisbon Design Week > Vários locais de Lisboa > até 1 jun > Grátis

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Quando se imaginava que nenhum conceito novo poderia surgir no universo dos vinhos, eis… o QURA.

Tão invulgar como o seu nome, não nasceu para ser mais um vinho: é Lifestyle Therapy. O QURA é uma completa novidade para ser desfrutada em momentos de lifestyle e criar memórias em ocasiões casuais ou festivas mas repletas de estilo. Exemplo disso foi o evento de lançamento no Palácio do Freixo, no Porto: um sunset na glamorosa paisagem do Porto, junto ao Douro.

O QURA até pode ser definido como um conceito “2 em 1” que vai para além de um vinho do Douro.  Tem uma “alma” que transmite a vibrante essência desse terroir inconfundível. O QURA é diferente em pormenores como o design invulgar da garrafa que é reutilizável e pode ser personalizada.

A garrafa do QURA é um objeto de design que não deixa indiferente. É também reutilizável. A rolha em vidro e silicone permite colocar sumos, chá, água ou outros líquidos.

A garrafa do QURA é um objeto de design que não deixa indiferente. Além de ser cativante, foi pensada tendo em conta a estabilidade – com uma base mais larga do que o habitual em garrafas de vinho. É também reutilizável. A rolha em vidro e silicone permite colocar sumos, chá, água ou outros líquidos.

Pode pode dar largas à imaginação criando uma QURA personalizada. No site do QURA existe um simulador onde pode criar um rótulo para oferecer em momentos especiais, como um aniversário ou o dia dos namorados. A garrafa é entregue na morada que pretender.

Este vinho do Douro foi idealizado por Mário Rocha, empresário e produtor de vinhos há mais de uma década, juntamente com os enólogos Jorge Alves e Pedro Alves.

Jorge Alves resume o QURA como “expressivo, zen, repleto de frescura e de essência própria. É um vinho de expressão de território. Apresenta textura de boca surpreendente, e termina com um comprimento de boca praticamente impossível de encontrar em vinhos do Douro.”

Mário Rocha, produtor do QURA, salienta “a preocupação com a sustentabilidade. A responsabilidade social de estabelecer uma parceria com viticultores do Alto Douro Vinhateiro, garantiu a  aquisição de uvas num momento de crise do setor.”

O QURA foi lançado nas variantes Rosé e White (branco). Os vinhos rosé e vinhos brancos QURA estão disponíveis online em www.qurawine.com.

A partir de outubro será lançado o vinho tinto QURA Red. Cheers!

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Nomeado em agosto do ano passado para liderar o CNMA, o histórico dirigente socialista reconhece que Portugal e os outros países europeus têm sérios desafios na gestão dos fluxos migratórios

Dada a magnitude dos problemas migratórios e das respostas que lhes estão a ser dadas politicamente, podemos afirmar que muitos governos já andam a fazer tábua rasa do direito internacional?
Estamos a assistir a um crescendo de políticas restritivas das migrações, tanto nos EUA como na Europa. Os Estados têm um direito soberano de decidirem quem pode entrar e permanecer no seu território e assim regular os fluxos migratórios. Mas também têm obrigações de tratamento de todos com respeito pelos direitos fundamentais e da dignidade humana. Em alguns casos, as políticas e as práticas seguidas têm tornado mais difícil o acesso dos refugiados à proteção internacional e alimentado um clima de estigmatização dos imigrantes, mesmo quando estes representam uma necessidade para o funcionamento da economia e para preencher carências de mão de obra nos países de acolhimento.

A Administração Trump está a militarizar as fronteiras, a perseguir migrantes e a deportá-los, contrariando até numerosas decisões judiciais…
A decisão de afastar aqueles que não têm autorização de permanência é parte integrante de uma política migratória regular, ordeira e segura, como postula o Pacto Global das Nações Unidas. A deportação (expressão usada nos EUA) dos que estão em situação irregular ou o retorno (como se designa no direito europeu) são a componente de enforcement sem a qual resulta destituída de fundamento a destrinça entre imigração regular e irregular. Isto dito, o Pacto Global também determina que estes processos devem ser feitos no respeito pelas regras básicas do Estado de direito e de forma digna e segura. Manifestamente, são vários os casos relatados na imprensa em que as práticas administrativas de deportação desta Administração americana não só não têm seguido as regras do due process como inclusivamente têm desrespeitado de forma flagrante decisões judiciais referentes a casos de deportação ilegais ou em condições degradantes.

A agenda populista, de estigmatização dos imigrantes como causa de todos os males, contamina muito do discurso de centro-direita e de centro-esquerda

O que está a passar-se nos EUA em matéria migratória pode vir a converter-se numa tendência global?
O efeito de mimetização das práticas da nova Administração americana já está em curso, inclusive na Europa. Vejam-se as recentes posições do Partido Trabalhista britânico. Mas o sentido das políticas restritivas preexistia no nosso continente, desde a Dinamarca até à Polónia, mais recentemente na própria Alemanha. A agenda populista, de estigmatização dos imigrantes como causa de todos os males sociais e de polarização da sociedade, contamina muito do discurso de forças de centro-direita e de centro-esquerda e subestima a necessidade de definir políticas migratórias justas e equilibradas em sociedades confrontadas com um rápido envelhecimento e carências de trabalhadores num conjunto de setores económicos vitais.

Da Dinamarca ao Reino Unido, multiplicam-se os países a tentar abrir “centros de identificação” ou “plataformas de regresso” para requerentes de asilo, em países terceiros. As políticas de Giorgia Meloni estão a normalizar-se?
O acordo entre a Itália e a Albânia para instalar neste país um “centro de processamento” de pedidos de asilo foi explicitamente apoiado pela presidente da Comissão Europeia e pelo próprio Conselho Europeu. Até este momento, a sua aplicação resumiu-se a cerca de 40 pessoas enviadas pela Itália para a Albânia (num país que recebeu, em 2024, mais de 50 mil entradas, apenas pelo Mediterrâneo Central), tendo sido despendidos perto de 100 milhões de euros na montagem do mecanismo. Recentemente, outros países da União Europeia e o próprio Reino Unido tentaram um acordo semelhante com a mesma Albânia sem sucesso (o país balcânico aceitou apenas o caso italiano por força das especiais relações com a Itália). Seria uma longa conversa a de explicar a complexidade logística e financeira deste tipo de soluções…

O que lhe parece esta discussão semântica, no seio da UE, sobre a “externalização” de migrantes para os designados “países terceiros seguros”?
O conceito de “países terceiros seguros” foi introduzido no pacote legislativo que eu próprio submeti há mais de vinte anos [ndr: quando era comissário europeu da Justiça e dos Assuntos Internos] e que foi aprovado então. Tratava-se então de estabelecer uma lista de países em relação aos quais os seus naturais que pedissem asilo seriam presumidos como não tendo razões fundamentadas para beneficiarem de proteção internacional, mas, como mera presunção, sempre poderiam demonstrar que no seu caso a presunção não deveria prevalecer. O objetivo essencial era prevenir o abuso dos pedidos de asilo que, na realidade, escondiam casos de imigração para fins económicos. O próprio alto-comissário da ONU para os Refugiados considerou este mecanismo assim concebido como conforme com a Convenção de Genebra. Desde que o conceito foi introduzido na legislação europeia, os Estados-membros ainda não conseguiram forjar um acordo sobre essa lista de “países terceiros seguros”, sendo que cada Estado-membro tem a sua própria lista (e recentemente o Tribunal de Justiça da União considerou que três dos países que constavam da lista nacional italiana não poderiam ser considerados “seguros”).

O Governo português acaba de anunciar a intenção de indeferir os pedidos de legalização de 30 mil estrangeiros. Para neutralizar as narrativas populistas, a única alternativa é restringir os fluxos migratórios de forma drástica?
Está em curso um processo de regularização de cerca de 400 mil pedidos pendentes, o que constitui o primeiro e mais prioritário passo para termos uma política migratória regular, ordeira e segura. Não pode, pois, surpreender que no quadro desse processo haja pedidos indeferidos quando esses não preencham os requisitos legais de autorização de permanência no território nacional. Não me posso pronunciar sobre o número que refere nesta fase. Teremos de aguardar pela conclusão do processo a cargo da AIMA, para fazermos um balanço baseado nos dados totais e na análise das razões que levaram a esses indeferimentos. Atentas as vicissitudes de todo este processo desde a extinção do SEF e o atraso no processamento correspondente, não excluo a hipótese de que alguns dos requerentes (quantos?) já nem sequer estejam neste momento em Portugal por terem procurado outros países europeus de acolhimento. De qualquer forma, não me parece que este seja um caso de “restrição drástica” como se infere da sua pergunta.

Acordo entre a Itália e a Albânia para instalar neste país um “centro de processamento” de pedidos de asilo foi apoiado pela Presidente da Comissão Europeia e pelo próprio Conselho Europeu

Qual o papel que o Conselho Nacional para as Migrações e o Asilo pode desempenhar neste contexto? A nova Assembleia da República pode constituir um desafio adicional para o seu trabalho?
O Conselho Nacional para as Migrações e Asilo é um órgão consultivo do Governo. Tem uma composição plural, envolvendo diferentes entidades da Administração Pública, da sociedade civil, dos empregadores e dos trabalhadores, da academia, das cinco comunidades de imigrantes mais representativas. Cabe ao Parlamento e ao Governo a definição da política migratória nos termos da Constituição. O Governo que for constituído na sequência das recentes eleições decidirá qual o papel que pretende conferir ao Conselho.

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O cenário era a Gare Marítima de Alcântara. Talvez pela evocação épico-marítima. Talvez pelos acessos. Ou então pelas facilidades de estacionamento. E, tal como nos grandes momentos da História, estava bem composto. Nas primeiras filas, as segundas e terceiras linhas do regime. Dois ou três autarcas, ex-dirigentes desportivos, antigos presidentes de partidos que já não existem, gente que fala na televisão sobre viroses, pescas e geopolítica; jovens vestidos de branco.

E eis que surge o homem. O cidadão Henrique Gouveia e Melo. A sério: cidadão. Sem farda, mas com casaco assertoado (há maneiras de continuar fardado sem vestir uniforme). Não renega o passado: disfarça-o. É como se abdicasse do único trunfo em nome de uma respeitabilidade ditada por comentadores. Um gesto político que finge ser neutro. Que resulta porque todos continuam a vê-lo como Almirante.

O discurso foi uma enumeração de amenidades. Daquelas que querem tocar todos os temas para que nenhum fique de fora. O mar, as empresas, o desânimo, os partidos, a juventude, a economia, a guerra. Atira-se a tudo em geral. Não se detém em nada em particular. Até sobre os Estados Unidos atira o lugar-comum dos últimos capítulos. Fiz contas por alto e obtive um total de menos dois pensamentos.

Depois há as pausas. Longas. Desconfortáveis. Deixas para palmas que demoram um bocadinho a mais do que deveriam. Uma amiga Olga arrisca um aplauso solitário. Os outros calam-se. E ele continua firme, oco, neutral. Inflexível como uma placa. O seu maior trunfo é o silêncio; e mesmo esse parece ensaiado.

É como se a seriedade bastasse, mas o que fica é só a forma. Do gesto, do casaco, do verbo gasto. Tudo o que nele é exterior.

Em 1983, ainda Portugal lambia as botas ao PREC e Ramalho Eanes era um eco de si mesmo, o Herman inventou o Oliveira Casca. Um fato de três peças vazio. Um homem que falava com peso senatorial, mas que não dizia coisa com coisa.

Como todo o génio, Herman foi sempre anterior. A sua genialidade era retroactiva. Com Oliveira Casca, Herman não estava só a brincar com a lentidão solene ou a previsibilidade semântica de Ramalho Eanes. Estava a antecipar o Almirante Gouveia e Melo. Décadas antes de o próprio aparecer, já ele existia. Sem a lucidez do Herman; sem o espelho. Só a seriedade. Só a pompa. Não em carne e osso — só a casca.

É que em Gouveia e Melo, tudo é casca. Qualquer coisa “entre o socialismo e a social-democracia”. Parece navegação. Parece conteúdo. Mas é casca. Rígida, flutuante, talvez até decorativa. Gouveia e Melo é a concretização possível de uma piada do Herman José. Uma personagem que fugiu para o mundo real.

No fim, os jovens. Sempre os jovens. Não há nada que valha a pena sem eles. Cantando e rindo. Agitando bandeiras. Mas não vinham de nenhuma juventude organizada. Vinham, sabe-se lá de onde, uns pobres-diabos, com ar de terem sido encontrados entre o metro e o acaso.

Eis o que acontece quando um grupo de cidadãos empenhados se organiza para produzir um evento político. Reveste-se de uma comicidade terna e refrescante que os partidos clássicos, com os seus grandes orçamentos, já esqueceram ser possível. E, por este andar, arriscamo-nos a que, dentro em breve, Gouveia e Melo esteja em Belém e Ventura à frente do Governo. É assim. A cada maçã a sua casca.

Manuel Fúria é músico e vivem Lisboa.
Manuel Barbosa de Matos é o seu verdadeiro nome.

Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.

O ano era 2013. As salas de cinema encheram-se como poucas vezes para ver um filme português. Numa das cenas de A Gaiola Dourada, Rita Blanco, a porteira portuguesa em Paris, que está pela primeira vez num hotel, começa a fazer a cama antes de sair do quarto. A atitude é o reflexo de anos de pobreza e subserviência. Aquela mulher não sabe como comportar-se num ambiente em é suposto não ser a serviçal, mas ser servida. O efeito é cómico. Mas, como qualquer boa caricatura, contém em si uma verdade dolorosa, que nos revela e expõe.

Nesse ano de 2013, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística, saíram do País 128.108 portugueses. Os anos de chumbo da austeridade pesavam-nos nos ombros. Muitos tiveram de procurar trabalho fora para fazer face a dívidas ou, simplesmente, porque as profissões para que foram formados não lhes garantiam por cá trabalho estável e bem pago. Muitos eram enfermeiros ou professores. Mas também havia os que iam para trabalhar num armazém ou numa caixa de supermercado. Lembro-me de que foi exatamente esse o trabalho que a mãe de uma amiga teve de aceitar quando, já passados os 50 anos, a crise a apanhou de frente e a obrigou a pegar nas malas e ir para Londres.

Conheço várias histórias pouco glamourosas desses anos de emigração. Como a de um casal que chegou a Londres com 20 euros no bolso e teve de viver num quarto partilhado, num susto constante perante a possibilidade de ficarem sem as poucas coisas que tinham levado. Começaram a servir às mesas e a trabalhar em eventos e foram subindo numa economia que lhes parecia mais aberta à ascensão social do que este país pequenino em que quase todos os empregos se arranjam à força de se ser amigo ou primo de alguém.

Nesses anos de aperto, eu trabalhava como jornalista, com um salário magro, que não me permitia o luxo de viver sem a ajuda dos pais para pagar uma renda que na altura já era insuportável, mesmo para quem, como eu, estava bem acima do miserável salário mínimo nacional da época.

Muitos dos colegas que comigo andaram no ciclo e no secundário pegaram nas malas e saíram, alguns deles com bolsas de doutoramento. Outros, como eu, foram-se aguentando por cá, em trabalhos mal pagos, à custa de terem uma rede de apoio familiar, suportando os cortes que a troika impôs.

Isto não aconteceu sequer há 20 anos. Hoje, os adolescentes começam a pensar nos países em que querem estudar ou trabalhar, ainda antes de acabarem o liceu. A emigração passou a ser vista como uma “fuga de cérebros”. Ficar é quase sinónimo de falhanço. Nas famílias da elite passou a ser de bom tom dizer que se tem um filho em Londres e outro em Xangai. E os meninos são educados em Inglês, enquanto os pais olham para as listas de universidades estrangeiras e pensam para onde será melhor enviar os petizes para lhes garantir um futuro dourado.

Aquela porteira que a Rita Blanco encarnou era, em 2013, uma memória caricatural, desenhada para provocar o riso em portugueses que continuavam a ser emigrantes, mas se viam já acima dos comportamentos serviçais de uma geração de gente que fugiu à miséria, passando a fronteira a salto.

A verdadeira gaiola dourada não é a das personagens desse filme. É aquela em que vivem as gerações atuais, que têm na vantagem da mobilidade global a prisão de procurarem um futuro longe das suas famílias e referências. Talvez isso não lhes pareça pesado, porque a sociedade é cada vez mais individualista e as referências estão cada vez mais atomizadas e descaracterizadas como um lounge de aeroporto. Mas não deixa de ser uma prisão, que os condenará a uma vida de párias afetivos, perdidos num Inglês que, por mais que o falem, nunca será a Língua Mãe, longe da sensação de rede e pertença.

Estes são os que hoje partem. Mas como são os que daqui fugiram – e fugir é o verbo certo – nas décadas de 70 ou 80? Como são as porteiras e os pedreiros, que começaram por viver em bairros de barracas nos arredores de Paris? Aqueles que em miúda me habituei a ver em agosto chegar à aldeia dos meus avós, falando um francês ostensivo, chegados nos Mercedes estacionados à porta de casas tipo maison, também elas tão ostensivas e extravagantes quanto era necessário para afastar o fantasma da pobreza?

Não tenho dados nem estudos sobre aquilo em que se terão transformado, porque eles são uma espécie de ângulo morto da História. Quando muito aparecem nas reportagens antes dos jogos da Seleção. Eles não nos interessam, porque não casam bem com a narrativa dos mais qualificados de sempre, que saem para empregos de sonho, empreendedores e sofisticados, que temos a miragem de atrair com baixas de impostos, mas que não voltarão nunca, a não ser talvez para umas férias ocasionais na Comporta, porque foram programados para outros voos e, lá está, têm poucas referências que lhes deem a fome do regresso.

Vi há pouco um programa num canal francês em que alguém dizia que os emigrantes portugueses em França eram como salmão. Tinham o instinto de voltar sempre a casa. Estes novos emigrantes são peixes de aquacultura.

Quanto aos que partiram há décadas, dizia, não tenho estudos nem dados, mas intuo que estejam hoje mais franceses ou suíços do que nunca. Olhando com susto a vaga de imigração, feita de gente de peles mais escuras e religiões diferentes. Repetindo o preconceito de que foram vítimas, sem ver nisso qualquer contradição. Afinal, eles, sim, eram trabalhadores. Os outros não. Os outros nunca são como nós. E é por isso que são outros.

Haverá quem tenha mais estudos e dados que eu para refletir sobre tudo isto. Mas quanto mais penso no assunto, mais me convenço de que toda a conversa sobre imigração não tem nada que ver com a imigração. Tem que ver com as ideias que temos sobre nós e sobre os outros. E como, estando continuamente em competição por tudo, continuamente confrontados com a escassez e a precariedade de tudo, até das relações humanas, sentimos uma segurança especial em agarrarmo-nos ao que é conhecido e atacarmos o que nos é estranho, sobretudo se sentirmos que, ainda assim, estamos numa posição de superioridade.

Tive há pouco tempo uma conversa numa rede social com uma pessoa que insistia na indignação com os subsídios que os imigrantes recebem. Foi quando desisti de contrariar a falsa ideia que tinha sobre os apoios a que essas pessoas têm direito que consegui que a conversa desatasse um nó, enquanto se ia queixando do acesso que têm essas pessoas aos serviços públicos.

Perguntei-lhe, então: “Quer saber de um apoio a imigrantes que é uma vergonha e de que ninguém fala?”. Nenhuma reação. Avancei: “Todos os anos damos uma borla de 1700 milhões de euros a residentes não habituais. Estes imigrantes ricos só pagam 20% de IRS e têm um poder de compra que fez disparar o preço da habitação”. Um coração em resposta. “Quando quiser procurar os culpados, olhe para cima. Não olhe para baixo”, insisti. E, nesse instante, alguma coisa mudou. O meu interlocutor concedeu que “a culpa não é deles”, “das pessoas que vêm procurar uma vida melhor”. A culpa, concluiu, seria de PSD e PS. E eu com isso já consigo acabar bem a conversa.

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A sustentabilidade é hoje, provavelmente, o termo mais usado no léxico empresarial, discutindo, renhidamente, o lugar cimeiro do pódio com o propósito.

Enquanto o exercício literário da comunicação corporativa reclama por menos redundância (forma), o que dizer da estratégia em que deve assentar o crescimento e a evolução de uma unidade com finalidade económica (substância) perante esta intoxicação de sustentabilidade, quando nos ensinam que um dos principais atributos da estratégia deveria ser a irreplicabilidade?

Por questões de eficiência de espaço vamos dedicar-nos, aqui, unicamente à substância, deixando a forma aos que dela melhor saberão tratar.

Escrevia Milton Friedman no New York Times em 1970, que o único propósito da empresa deveria ser o de aumentar o retorno daqueles que nela investem recursos financeiros e que todo o esforço feito pela gestão da prossecução do bem social ou ambiental seria considerado só um custo estéril e nunca um investimento.

Enquanto deixamos a discussão do mérito da afirmação em suspenso, rapidamente conseguimos aperceber-nos do impacto de uma leitura rápida, que nos faz invocar os fantasmas da ganância, do egoísmo, da avareza e de outros natais passados. E o nosso instinto tem sempre razão.

O mundo mudou muito desde 1970 e qualquer gestor que hoje desenhe uma estratégia empresarial “só” assente no retorno acionista, seja na distribuição de dividendos ou na valorização do seu capital, estará, porventura, sentado na sala de cinema errada.

A perceção pública sobre os méritos e virtudes empresariais mudou muito rapidamente desde o princípio do século 21 e a iconografia dos lobos de Wall Street ou dos psicopatas americanos envelheceu mal fora do ecrã. Os escândalos financeiros sucessivos na primeira década deste século, a massiva resposta estatal da compliance e a aceleração tecnológica que permitiram ampliar o ruído do descontentamento forçaram uma evolução nos modelos de negócio e na identidade empresarial, porque rapidamente se percebeu que as águas em que navegava agora a estratégia eram mais policiadas e escrutinadas: os gestores não eram só observados por aqueles que neles tinham investido recursos financeiros, mas pela sociedade em geral.

Hoje, todos esperam mais das empresas do que a “mera” multiplicação de capital investido. Todos! E assim chegamos, a 2025.

A partir da altura em que a atividade de uma empresa e o seu impacto chamam a atenção a um grupo mais alargado de pessoas e entidades, abrem-se duas opções: (1) a empresa produz ações e informação apta a comunicar a esse auditório interessado a forma como a sua atividade respeita e incorpora os cuidados ambientais sociais, não os deixando pior do que quando começou; ou (2) a empresa integra na sua esfera de ação natural (o modelo de negócio) essa atenção e usa-a como aspeto diferenciador na sua estratégia perante o mercado ou indústria onde atua.

A intoxicação por sustentabilidade que se falou acima, resulta sobretudo das muitas empresas que optam pela primeira das possibilidades, sendo que os verdadeiros méritos e virtudes da sustentabilidade empresarial resultam da segunda e só as empresas que optam por esse caminho deveriam ser certificadas para o uso do termo.

A verdadeira importância da sustentabilidade começa a vislumbrar-se quando se conjuga a convicção de que, à semelhança do espectro económico, também o impacto social e ambiental do modelo de negócio pode ser gerido proativamente e acaba por se tornar definitivo quando a gestão destes três domínios, em conjunto, cria um caminho para a empresa que muito poucas conseguem copiar e que a posiciona como uma daquelas poucas empresas que só conseguem prosperar enquanto praticam a evolução social e a advocacia ambiental, e não só a comunicam como contra moeda da prosperidade económica, numa limpeza de consciência.

A verdadeira sustentabilidade implica compromisso estratégico e alinhamento das esferas que hoje são necessárias gerir para enfrentar uma ordem económica em que as regras mudaram e onde a prosperidade só se prolonga no tempo quando a atividade da empresa consegue alinhar virtudes não só no seu modelo de negócio económico, mas também no seu modelo de identidade social e de advocacia ambiental. E todos esses modelos devem conviver entre si na estratégia da empresa, sendo interligados e indissociáveis.

O que diria Friedman sobre este texto? Acho que nunca vamos saber!

If you feel the urge to give back, probably it’s because you took too much

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