Milhares de adeptos juntaram-se este domingo ao redor do estádio do FC Porto para homenagear o ex-presidente do clube, Jorge Nuno Pinto da Costa.
A Câmara Municipal do Porto decretou luto municipal para esta segunda-feira, no mesmo dia em que se realizam as cerimónias fúnebres. Pinto da Costa morreu este sábado, aos 87 anos, vítima de cancro, doença que o levou a vários internamentos.
De acordo com o Vaticano, o Papa Francisco encontra-se a lidar com uma “situação clínica complexa” devido a uma polimicrobiana nas vias respiratórias, que exige uma mudança no tratamento.
Através de um comunicado, a Santa Sé refere que os exames realizados até ao momento são “indicativos de um quadro clínico complexo”. O pontífice, de 88 anos, deverá, segundo a missiva, continuar internado pelo tempo que for necessário.
O Papa Francisco foi diagnosticado com bronquite há cerca de uma semana e está internado no hospital Gemelli, em Roma, há quatro dias.
Revoluções, há muitas. Mas quantas vezes se pode dizer que se foi convocado para “a revolução da beleza”? Este domingo, D. José Tolentino de Mendonça, prefeito do Dicastério para a Cultura e a Educação no Vaticano, poeta com vasta obra publicada e reconhecida, lançou esse mesmo repto no altar da Basílica de São Pedro, em Roma, quando proferia a missa por ocasião do Jubileu dos Artistas e do Mundo da Cultura em substituição do Papa Francisco ( em recuperação de uma bronquite teimosa). “Bem aventurados sois vós os artistas. Bem aventurados, protagonistas culturais, profetas culturais. Para que sejais construtores da paz”, disse o cardeal português, voz clara sob as altas cúpulas de uma instituição que não é propriamente aberta aos movimentos culturais afirmativos.
A prestação de D. Tolentino de Mendonça na missa foi, seguramente, um Everest para o orgulho nacional – para os crentes e, arrisco dizer, para os não crentes. Católicos, ateus ou agnósticos, todos celebramos os nossos quando vingam lá fora, lá em cima. E há ainda esse imenso “detalhe” do cardeal português ser um dos 22 nomes prováveis para substituir o Sumo Pontífice, nomeados na plataforma digital Collegio Cardinalizio: Una Rassegna (traduzível como O Colégio dos Cardeais: Uma Revisão), na qual foi apresentado como “um poeta, estudioso da Bíblia e educador no seu país natal, Portugal, e um prelado muito ligado à ala ‘progressista’ da Igreja, com uma estreita afinidade com o Papa Francisco.”
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O Observatório de Violência Obstétrica (OVO PT) denunciou hoje casos de recusas de atendimento de mulheres imigrantes por parte de profissionais de saúde. Através de um comunicado, o OVO PT refere que tem recebido várias denúncias de mulheres imigrantes que estão a ser fisicamente impedidas de aceder ao balcão de atendimento dos centros de saúde, onde se podem inscrever para poderem ter o devido acompanhamento médico durante a gravidez e parto.
O Observatório considera que as denúncias “relatam situações de violação da lei e que a falta de sanções prejudica a seriedade do ordenamento jurídico português” e a manifesta a sua “profunda preocupação” pelas mulheres estrangeiras que estão a ser impedidas de aceder aos serviços ginecológicos e obstétricos do SNS – vigilância da gravidez, parto, interrupção voluntária da gravidez e planeamento familiar.
A organização refere que estas situações surgem na sequência dos projetos de lei, aprovados em dezembro, relativos ao acesso de estrangeiros ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), que baixaram à Comissão de Saúde e não estão ainda em vigor. Caso aprovados, a OVO PT avisa que estes projetos de lei “vão excluir imigrantes cuja validade da autorização de residência tenha terminado, deixando muitos residentes sem cuidados de saúde”.
Uma das propostas – do PSD e do CDS-PP – propõe que os imigrantes em Portugal que se encontrem em situação irregular tenham de apresentar um comprovativo de cobertura de cuidados de saúde e a documentação considerada necessária pelo SNS. Já uma outra proposta pelo Chega, prevê que as pessoas estrangeiras sem situação legalizada tenham de pagar para aceder ao SNS (exceto em situações de emergência).
O Observatório reforça que a lei atualmente em vigor em Portugal determina que “todos têm acesso ao SNS”, incluindo cidadãos nacionais de Estados-membros da União Europeia, nacionais de países terceiros ou apátridas, com residência permanente ou em situação de estada. A organização entende ainda que os projetos de lei representam “uma clara discriminação no acesso à saúde, violando os princípios da igualdade e do acesso universal à saúde, aumentando o risco de mortalidade materna e infantil para populações estrangeiras/imigrantes”.
O termo de identidade e residência (chamado TIR) é considerado pelo Código de Processo Penal como uma medida de coação, contudo, com características muito distintas das demais (que são: a caução, a obrigação de apresentação periódica, a suspensão do exercício de profissão, de função, de atividade e de direitos, a proibição e /ou imposição de determinadas condutas, a obrigação de permanência na habitação e por fim, a mais grave, a prisão preventiva).
Desde logo, é a única que não tem de ser aplicada por despacho do juiz, nem está sujeita aos demais princípios de necessidade, adequação e proporcionalidade que norteiam a aplicação das demais medidas de coação.
Também ao contrário das restantes, não tem de se verificar, em concreto, qualquer perigo de fuga, de perturbação do inquérito ou da prova, ou de continuação da atividade criminosa, ou outros previstos no artigo 204.º do Código de Processo Penal.
Por isso dizemos: arguido, logo TIR.
Na verdade, a partir do momento em que alguém é constituído arguido no âmbito de um processo penal, presta, de imediato, termo de identidade e residência.
Quer isto dizer que fica obrigado a determinados deveres e é advertido de uma série de obrigações e consequências processuais extremamente relevantes.
Destacamos a obrigação de indicar uma morada onde possa ser notificado, mediante via postal simples e a consequência de que as posteriores notificações serão feitas nessa morada, considerando-se o arguido notificado.
Note-se que não é obrigatório que o arguido indique a morada onde reside. Por vezes, até nem pretende que os seus familiares saibam que foi constituído arguido! A Lei impõe que o arguido forneça uma morada completa, em relação à qual esteja seguro e ciente de que, sendo para lá remetidas as notificações (ou seja, cartas remetidas pelo processo), passa a considerar-se notificado.
É-lhe também imposto, entre o mais, que não mude de morada sem comunicar ao processo e que compareça perante autoridade judiciária sempre que para tal for notificado.
Mas então o que acontece se o arguido incumprir estas obrigações?
Imagine-se que, aquando da prestação do TIR, forneceu informação falsa sobre o seu endereço, indicando, por exemplo, uma morada inexistente, ou um local sem caixa de correio (ou com recetáculo avariado). Nestes casos, seria o próprio arguido que estaria a impossibilitar a sua notificação, com vista a eximir-se aos subsequentes trâmites processuais, nomeadamente, ao julgamento.
Ora, a consequência está bem expressa na lei e na comunicação que lhe fora feita quando prestou TIR: considera-se notificado. Quer isto dizer que o processo segue!
Neste ponto, a jurisprudência é praticamente unânime: se o arguido se ausentar ou mudar de residência, sem comunicar ao processo, ou indicar como morada uma rua e/ou um número de polícia inexistentes ou até uma morada sem recetáculo ou com recetáculo danificado, considera-se notificado, não devendo proceder-se a qualquer outra diligência.
Trata-se de um procedimento presuntivo de notificação por via postal, decorrente da prestação do TIR que, caso não olvidado pelas autoridades judiciárias (que, por vezes e ao arrepio da Lei, fazem diligências com vista à notificação do visado, através de contacto pessoal), conduz ao regular andamento do processo.
Com efeito, caso o arguido se considere regulamente notificado (ou seja, por carta expedida para a morada do TIR), o julgamento poderá iniciar-se na sua ausência. Na verdade, o julgamento só será adiado se o tribunal considerar que é absolutamente indispensável para a descoberta da verdade material a presença do arguido desde o início da audiência (o que não, na maioria dos casos, não acontece).
Mas atente-se: os efeitos do TIR não se esgotam quando no julgamento.
O legislador estabeleceu que, em caso de condenação, o TIR só se extinguirá com a extinção da pena. Ou seja, até ao cumprimento da pena, o então condenado deverá manter-se ciente das obrigações do TIR, pois todas as notificações expedidas, relativas à execução da pena aplicada, são também efetuadas para a morada constante do TIR.
Imagine-se o caso da notificação ao condenado do despacho de conversão da pena de multa em prisão subsidiária (porque não pagou a pena de multa na qual foi condenado). Também aqui o condenado se considera notificado na morada constante do termo de identidade e residência. E se nada disser ou fizer nos prazos legais, serão emitidos os competentes mandados de detenção e condução ao estabelecimento prisional.
Mas mais.
Igual consequência tem lugar no caso da notificação da decisão de revogação da suspensão da execução da pena de prisão!
Quer isto dizer que o condenado que está a cumprir uma pena de prisão suspensa, não poderá fazer “vista grossa” às notificações do Tribunal ou não comparecer, quando for convocado para o efeito, achando que nada lhe acontece. Na verdade, mantendo-se em vigor o TIR prestado, poderá ver a sua pena suspensa ser revogada e ter de cumprir a pena principal de prisão que fora fixada na sentença ou acórdão condenatório.
E é por isto tudo que o TIR não deixa de ser uma medida de coação! Não obstante, ser tão distintas das demais, conduz a importantes consequências processuais que se traduzem em elevados ganhos de celeridade e eficácia processuais, que afinal, é o que todos pretendemos!
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A OpenAI tornou público um documento no qual revela o ‘Model Spec’, conjunto de orientações que detalham como o ChatGPT se deve comportar e responder aos pedidos dos utilizadores. É notória uma mudança nas políticas de conteúdo do ChatGPT, havendo um alívio que permite que conteúdos sensíveis, como eróticos ou violentos/sangrentos, possam ser gerados pelo assistente “em contextos apropriados” e sem respostas com avisos de proibição de conteúdos explícitos.
O documento está a ser preparado desde maio de 2024, quando a OpenAI falou pela primeira vez da exploração de “como podemos, de forma responsável, fornecer a capacidade de gerar conteúdo NSFW [sigla em inglês para não indicado para ambiente de trabalho] em contextos de idade apropriados através da API e do ChatGPT”. Agora, lemos que “o assistente não deve gerar representações eróticas de atividades sexuais ilegais ou não consensuais, ou conteúdos sangrentos extremos, exceto em contextos científicos, históricos, noticiosos, criativos ou outros onde conteúdo sensível é apropriado”. O documento detalha ainda que esta novidade “inclui representações em texto, áudio (por exemplo, barulhos eróticos ou visceralmente violentos) ou conteúdos visuais”, cita o ArsTechnica.
Já há relatos de utilizadores no Reddit que contam que alguns filtros de conteúdos do ChatGPT parecem, efetivamente, ter sido relaxados, sendo possível gerar conteúdos sexuais sem os típicos alertas do assistente.
Com esta mudança, a OpenAI está a afastar-se do que estava a ser apelidado de ‘paternalismo’ do ChatGPT e no qual era acusada de querer saber o que é melhor para os utilizadores. Estas regras estavam a impedir o uso da solução inteligente para, por exemplo, analisar cenas de crime descritas pelas autoridades, avaliar certos tipos de histórias e documentos legais que possam incluir conteúdo violento e sexual, e até mesmo textos médicos.
A OpenAI descreve que, com o Model Spec, o ChatGPT pode agora ser usado em ‘Modo Adulto’, desde que as políticas de utilização da empresa sejam respeitadas e respeitando “claramente a linha contra usos potencialmente negativos como deepfakes sexuais ou pornografia de vingança”.
Há rumores que apontam que a Arm está a preparar-se para uma mudança estratégica que terá um grande impacto na indústria: o Financial Times avança que a empresa tem planos para produzir chips em nome próprio e deixar de ‘apenas’ vender propriedade intelectual e desenhos de chips para os parceiros.
O primeiro chip a sair das fábricas deve servir para equipar servidores, mas o produto seguinte deve marcar a estratégia da Arm para a Inteligência Artificial: equipar o próximo dispositivo que está a ser criado por Jony Ive (antigo líder de design da Apple) e que estará a ser desenvolvido com a OpenAI. Esta solução passa por um aparelho pessoal com uma interface bastante intuitiva. A Softbank, dona da Arm, tem também um plano de 500 mil milhões de dólares para desenvolver uma infraestrutura com a OpenAI.
Na lista de clientes, segundos os rumores, está a Meta que pretende utilizar estes chips, que podem ser personalizados, nos seus servidores.
A confirmar-se a aposta da Arm, deve ser acelerada a transição das soluções x86, campo liderado por Intel e AMD. A Qualcomm, com os Snapdragon X, e a Nvidia (que tentou e falhou a compra da Arm) que está a desenvolver um novo chip para PC baseado em propriedade intelectual da Arm são também operadores que estão a ganhar preponderância no setor.
Steve Huffman, diretor executivo (CEO) da Reddit, confirmou num encontro online utilizadores e investidores, que a plataforma está a trabalhar na criação de canais – os chamados subreddits – que apenas estarão disponíveis a utilizadores pagantes. Um utilizador questionou o executivo sobre o progresso na criação de subreddits pagos ou “conteúdos que só utilizadores que paguem consigam ver” e Huffman confirmou que “é um trabalho em curso”.
Outro utilizador quis saber mais detalhes, como se viriam aí subreddits pagos ou um sistema de mercados em 2025, ao que Huffman clarificou que “subreddits pagos, sim. Um mercado, provavelmente não, apesar de estar a ser preparada a fundação para isso”, cita o ArsTechnica.
Esta ideia já tinha sido abordada numa conferência com investidores em agosto de 2024, na qual se falava sobre as receitas da empresa no segundo trimestre e onde se levantou o véu sobre “conteúdo exclusivo ou áreas privadas”. Outra funcionalidade discutida na altura passava pela monetização do comércio eletrónico, como permitir que os utilizadores paguem diretamente no site, em vez de utilizar um serviço de terceiros. Segundo Huffman, isso está a ser considerado, mas não para o futuro imediato.
A Reddit registou uma queda de 15% no preço das ações depois do anúncio das receitas do quarto trimestre, onde se revelou que a base de utilizadores está a crescer a um ritmo mais lento do que o esperado pelos analistas.
A plataforma assinou um acordo com a Google e a OpenAI para treinar os modelos de IA com os comentários publicados no Reddit.
Huffman reiterou várias vezes que cada vez mais pessoas estavam a procurar no motor de busca expressões com o termo ‘Reddit’ incluído, o que pode indiciar uma dependência daquela gigante tecnológica. No entanto, a relação com a Google é “longa, profunda e simbiótica” e, embora receba “bastante” tráfego a partir daí, a Reddit não está dependente deste, confirmou Hufffman.
Se há algo que valorizamos no nosso dia a dia é uma mochila que realmente faça a diferença. Afinal, uma boa mochila não é apenas um acessório, mas um companheiro essencial para quem precisa de transportar tecnologia, roupa e outros itens de forma prática e organizada. No entanto, encontrar um modelo que reúna todas as características certas não é fácil. Muitas mochilas são grandes e pesadas, mas, na prática, não oferecem um espaço interno bem aproveitado. Outras são compactas, mas acabam por sacrificar a organização e a versatilidade.
Foi por isso que a HyperX Knight chamou a nossa atenção. Não é todos os dias que encontramos um modelo que combina espaço, funcionalidade e um design inteligente sem cair em exageros ou comprometer o conforto. Esta mochila destaca-se, antes de mais, pela sua polivalência. Mais do que um simples acessório para transportar o portátil, pode ser utilizada de várias formas: como mochila convencional, como mala de cabine ou até como saco a tiracolo. Esta capacidade de adaptação torna-a uma escolha interessante tanto para quem precisa de uma solução prática para o dia a dia como para quem procura uma opção versátil para viajar.
Uma das características que mais apreciamos é a forma como a HyperX Knight gere o espaço disponível. Ao contrário de muitos modelos que apresentam compartimentos em excesso, o que acaba por fragmentar demasiado o espaço útil, esta mochila aposta num design mais equilibrado. Existem, claro, divisórias essenciais, como o bolso acolchoado que permite transportar um portátil ou tablet de até 16 polegadas, bem como alguns compartimentos adicionais para organizar acessórios como cabos, power banks, canetas e outros objetos de pequeno porte. Estes espaços não só garantem que tudo está sempre à mão, como facilitam o processo de inspeção em aeroportos e eventos.
Mas o verdadeiro destaque vai para o espaço principal, que é amplo e descomplicado. Graças a este design, é possível transportar facilmente duas ou três mudas de roupa sem grandes dificuldades. Para quem viaja frequentemente, seja em trabalho ou lazer, este detalhe pode fazer toda a diferença, eliminando a necessidade de levar uma mala adicional. Além disso, a HyperX Knight inclui um compartimento isolado que pode ser utilizado para guardar sapatos ou roupa suja, algo que adiciona ainda mais praticidade ao dia a dia.
Os materiais utilizados na construção desta mochila também merecem destaque. O tecido é leve, mas resistente, garantindo uma boa durabilidade sem adicionar peso desnecessário. Além disso, as alças amovíveis e o design modular permitem alternar rapidamente entre os diferentes formatos de utilização, tornando-a uma escolha ideal para quem precisa de uma mochila que se adapte a diferentes contextos. Esta versatilidade é especialmente útil para quem viaja em companhias aéreas low-cost, que muitas vezes impõem restrições rigorosas ao transporte de malas de cabine, mas permitem mochilas, mesmo que de dimensões generosas.
No final das contas, a HyperX Knight é uma excelente escolha para quem procura uma mochila que combine funcionalidade, espaço e um design bem pensado. Seja para transportar tecnologia, roupa ou ambos, este modelo destaca-se pela forma como equilibra todos os elementos sem comprometer o conforto ou a praticidade. E, ao contrário do que acontece com muitas mochilas focadas no público gamer, o seu design discreto e elegante torna-a uma opção viável para qualquer utilizador, independentemente do estilo ou do contexto de utilização.
Se precisa de uma mochila que faça tudo isto sem complicações, a HyperX Knight pode muito bem ser a escolha certa.
Um novo estudo científico, publicado recentemente na revista Science Advances, mostrou, pela primeira vez, a forma como os microplásticos se movem no cérebro de ratinhos e as consequências que têm na saúde dos roedores. De acordo com a investigação, realizada por uma equipa de investigadores da Universidade de Pequim, estes microplásticos, ao deslocarem-se no fluxo sanguíneo cerebral, podem acumular-se e bloquear os vasos – de forma semelhante aos coágulos – tornando-se num risco potencialmente fatal para os animais.
Encontrados em alimentos, no ar ou até mesmo no corpo humano, os microplásticos representam, de acordo com diversas investigações anteriores, vários riscos para a saúde. “Os microplásticos são partículas de plástico, com menos de 5 milímetros de comprimento, que se encontram em todo o lado, desde as profundezas do oceano até ao gelo da Antártida. Encontram-se no ar que respiramos, na água que bebemos e nos alimentos que comemos. Podem mesmo entrar nas nossas correntes sanguíneas diretamente através de dispositivos médicos de plástico”, pode ler-se no estudo.
Para este estudo, a equipa de especialistas utilizou, pela primeira vez, imagens em tempo real para seguir os pequenos pedaços de plástico, à medida que se deslocaram e acumularam nos vasos sanguíneos dos roedores. De acordo com as suas observações, foi possível verificar que estas pequenas partículas foram absorvidas pelas células imunitárias, criando células de formato irregular, que viajaram pelo corpo até ao cérebro.
Constatou-se também que estas células ficaram presas nos vasos sanguíneos cerebrais dos ratinhos – os mais pequenos do organismo – gerando o bloqueio dos mesmos. Obstrução que resultou na redução do fluxo sanguíneo e em consequências notórias na saúde dos roedores, como a diminuição da função motora. Em comparação aos roedores que não foram expostos a microplásticos, os ratinhos envolvidos no estudo mostraram um menor desempenho nos testes desenvolvidos pelos investigadores. A maioria dos bloqueios desfez-se ao fim de alguns dias ou semanas, mas alguns persistiram para lá do período de observação do estudo.
Os autores do estudo salientam que não é claro que os microplásticos tenham o mesmo efeito no cérebro humano, dado que os vasos sanguíneos não são tão pequenos como os dos ratinhos e fluxo sanguíneo humano é maior. No entanto, as conclusões da investigação apontam para riscos graves na saúde cardiovascular e cerebral e sublinham a urgência de um “maior investimento nesta área de investigação para compreender plenamente os riscos para a saúde colocados pelos microplásticos no sangue humano”, lê-se.
