Visão

A ação foi convocada pelo Núcleo do Partido dos Trabalhadores (PT) em Portugal, pelo Partido Comunista do Brasil, o Comité Popular de Mulheres em Portugal, o Comité Popular de Estudantes Brasileiros em Portugal, o Comité de Luta Portugal, a Associação de Apoio aos Brasileiros em Situação de Imigração e o Coletivo Pau Brasil.

“Estamos aqui em defesa da democracia brasileira”, resumiu o líder do Núcleo do PT em Portugal, recordando que hoje estão a decorrer várias ações de mobilização sob o mesmo mote no Brasil, no âmbito do Dia Nacional de Mobilização, convocado pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.

Em declarações à agência Lusa, Pedro Prola afirmou que a democracia brasileira foi posta em causa há cerca de um ano, com os ataques em Brasília, em 08 de janeiro de 2023, quando milhares de apoiantes do ex-Presidente invadiram e vandalizaram as sedes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso e do Palácio do Planalto.

O golpe de Estado falhou, mas agora Pedro Prola defende que a justiça deve “atuar de forma independente, de forma isenta” e sem permitir a desresponsabilização dos responsáveis e envolvidos.

Em fevereiro, Jair Bolsonaro pediu uma amnistia para os seus apoiantes que foram detidos naquele dia, em 08 de janeiro de 2023, algo que o líder do Núcleo do PT em Portugal considera inaceitável.

“Não pode acontecer, porque as pessoas que cometem crimes têm de ser responsabilizadas”, sublinhou o apoiante do atual Presidente brasileiro, Lula da Silva, defendendo que sejam apuradas “todas as responsabilidades, não deixando nenhum responsável fora dessa investigação”.

Durante a ação em Lisboa, os manifestantes – alguns também com bandeiras da Palestina em solidariedade contra o conflito na Faixa de Gaza – lembraram os 60 anos do golpe de Estado de 01 de abril de 1964, que instaurou a ditadura militar, gritando “Ditadura nunca mais”.

 

MCA // EA

Palavras-chave:

Em comunicado, acompanhado de vários vídeos publicados nas redes sociais, as Forças Armadas das Filipinas indicam que o incidente ocorreu quando o navio se dirigia para o recife Ayungin Shoal para uma missão de Rotação e Reabastecimento (RoRe), nas ilhas Spratly, zona onde nos últimos meses ocorreram episódios semelhantes com barcos de ambos os países.

Por seu lado, o porta-voz da guarda costeira chinesa, Gan Yu, referiu que os navios filipinos invadiram o que disse serem águas territoriais da China, apesar dos repetidos avisos.

“A guarda costeira da China implementou regulamentação legal, interceção e expulsão de uma forma razoável e profissional”, argumentou.

A União Europeia declarou-se “profundamente preocupada” com o episódio, considerando que “a sucessão de repetidas manobras perigosas, bloqueios e canhões de água por parte de navios da Guarda Costeira chinesa e da Milícia Marítima contra navios filipinos que participam em missões de reabastecimento constitui uma provocação perigosa contra os navios”.

Os Estados Unidos e o Japão também expressaram imediatamente apoio às Filipinas.

Washington não reivindica a movimentada rota marítima, uma importante rota comercial global, mas destacou navios da Marinha e aviões de combate no que denomina operações de “liberdade de navegação”, que a China criticou.

Os EUA também alertaram repetidamente que são obrigados a defender as Filipinas — o seu mais antigo aliado do tratado na Ásia — se as forças, navios e aeronaves filipinos forem alvo de um ataque armado, incluindo no Mar do Sul da China.

Pequim e Manila mantêm um conflito sobre a soberania de várias ilhas e recifes nestas águas, que Pequim reivindica quase inteiramente por “razões históricas”, embora o Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia tenha concordado em 2016 com Manila numa sentença.

Além das Filipinas e da China, o Vietname, a Malásia, Taiwan e Brunei reivindicam parte deste mar estratégico, através do qual flui 30% do comércio mundial e que alberga 12% dos pesqueiros mundiais, bem como depósitos de petróleo e gás.

A guarda costeira chinesa já havia atingido o navio em causa, em 05 de março, com canhões de água de alta pressão.

AAT // EA

Palavras-chave:

Depois de, na sexta-feira, já ter assegurado uma presença inédita em meias-finais de torneios desta categoria, Hugo Rocha, 248.º do ranking mundial, superiorizou-se a Llamas, 152.º da hierarquia, em três sets, com parciais de 6-3, 4-6 e 6-2, em encontro que durou duas horas.

O jovem português, de 19 anos e que na sexta-feira foi afastado das meias-finais da variante de pares, na qual fazia equipa com o compatriota Francisco Cabral, vai defrontar na final, agendada para domingo, o vencedor do encontro entre o veterano espanhol Albert Ramos, de 36 anos e 105.º do mundo, e o georgiano Nikoloz Basilashvili, 1.086 do ranking e que provém da fase de qualificação.

VR // VR

Segundo uma nota divulgada na página da Presidência da República na Internet, com a repetição deste ato simbólico, Marcelo Rebelo de Sousa pretende mostrar “o seu compromisso na luta contra o aquecimento global e as alterações climáticas, traduzido nomeadamente em várias medidas de gestão energética com prioridade a fontes renováveis e redução de energias fósseis”.

Na sexta-feira, também a Assembleia da República anunciou que voltaria a participar na Hora do Planeta e desligaria a iluminação dos seus edifícios hoje à noite.

“Este é um ato simbólico a que a Assembleia da República se associa desde 2021 e que representa o forte empenho que o parlamento tem manifestado relativamente às questões ambientais”, refere-se, em comunicado.

A nota aponta como exemplos do empenho da Assembleia da República com o ambiente “ações como a substituição progressiva da iluminação existente para o formato LED e também de televisores, monitores e equipamentos de ar condicionado para aparelhos com maior eficiência energética, bem como a implementação de bebedouros de água ligados à rede pública em todos os seus edifícios”.

A campanha promovida pela organização internacional WWF – World Wide Fund for Nature (Fundo Mundial para a Natureza) assinala-se em 23 de março em todo o mundo, entre as 20:30 e as 21:30 locais, e tem levado cidadãos, empresas, municípios e organizações a desligar luzes e aparelhos eletrónicos não-essenciais, visando um planeta mais sustentável.

A iniciativa nasceu em 2007, em Sidney, na Austrália, quando 2,2 milhões de pessoas e mais de 2.000 empresas apagaram as luzes por uma hora, como um momento simbólico de reflexão e sensibilização para a necessidade da proteção do planeta e de reduzir o impacto da sua atividade no ambiente.

“Desliga-te e dedica uma hora para ao planeta. No dia 23 de março, dedica 60 minutos a fazer algo positivo pelo nosso planeta. É assim tão simples”, escreve a WWF Portugal na sua página da Internet.

A organização não-governamental dá exemplos de ações positivas: “Seja a recolher lixo num parque, preparar o jantar com ingredientes sustentáveis, plantar uma árvore ou reunir os teus amigos para um evento da Hora do Planeta, qualquer pessoa, em qualquer lugar, pode participar da maior Hora pelo Planeta”.

Algumas autarquias também costumam participar com o tradicional desligar de luzes de ruas, monumentos e edifícios públicos, ou organizando atividades ambientais, como ‘workshops eco-friendly’, jantares comunitários sustentáveis ou passeios de bicicleta.

Além dos municípios e de pessoas a título particular, também empresas e organizações contribuem de diferentes formas para a Hora do Planeta.

Também a agência Lusa vai aderir à campanha, desligando “à hora marcada” as luzes do edifício sede, do parque de estacionamento e do logótipo, e convidou os trabalhadores a associarem-se à iniciativa desligando as luzes de suas casas durante uma hora.

SMA (VP) // EA

Belgrado denunciou o reconhecimento internacional do Kosovo desde a declaração unilateral de independência em 2008 e tem estado envolvida com as autoridades kosovares em infrutíferas negociações de normalização das relações.

As tensões bilaterais aumentaram nos últimos anos, com disputas sobre as matrículas dos veículos, a moeda e a estrutura política do norte do Kosovo, habitado maioritariamente por sérvios.

A mais recente crise ocorreu na semana passada, quando o Kosovo denunciou exercícios militares sérvios na fronteira que, segundo Belgrado, são perfeitamente legais e contam com a cooperação da NATO.

As previsões mais otimistas apontam para que a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa possa votar sobre o Kosovo, reconhecido pela maioria dos 46 membros, em meados de abril.

Se dois terços dos deputados aceitarem a integração, o mais alto órgão executivo da instituição, a Comissão de Ministros, poderá ratificar a entrada de Prístina em meados de maio, em Estrasburgo, nesta instituição europeia especializada no acompanhamento dos Direitos Humanos e do Estado de Direito.

Vucic considerou esta opção inadmissível e marcou para hoje uma reunião de emergência do Conselho de Segurança Nacional da Sérvia, após manifestar contundente desagrado com a incorporação kosovar, na noite passada.

“Se admitirem o Kosovo, veremos se a Sérvia continua ou não no Conselho da Europa. Preferem ter entre eles Prístina, em vez de Belgrado”, disse em entrevista à cadeia TV Prva, onde classificou a instituição como um organismo que “não decide sobre absolutamente nada”.

AH // EA

Palavras-chave:

As duas coligações lideradas pelo PSD — AD (PSD/CDS/PPM) e Madeira Primeiro (PSD/CDS) — conseguiram 28,83% dos votos e 80 deputados (78 do PSD e dois do CDS/PP), de acordo com os resultados publicados hoje pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) em Diário da República.

O PS foi o segundo partido mais votado com 27,98% e 78 deputados.

Em votos, a AD obteve 1.866.984 em 10 de março, contra os 1.812.443 do PS — uma diferença de 54.541 votos.

O mapa da CNE publicado hoje inclui os votos e percentagens das 18 forças políticas que concorreram às legislativas nos 22 círculos eleitorais, apresentando as percentagens face ao número de votos expressos, excluindo brancos e nulos, ao contrário dos resultados divulgados pelo Ministério da Administração Interna na internet.

A maior diferença de votos entre os dois partidos — PSD e PS — aconteceu em 1987, quando Cavaco Silva conseguiu a sua primeira maioria absoluta. Nessas eleições, em julho, os sociais-democratas recolheram 2.850.784 votos e os socialistas 1.262.506. Ou seja, a diferença foi de mais de 1,5 milhões de votos.

Em 10 de março, o PS, com 27,98%, teve o seu pior resultado, em termos percentuais, desde 1987, ano em que obteve 22,2%. Em 2011, os socialistas, com José Sócrates, conseguiram 28,06%, mais oito décimas do que nas eleições mais recentes.

Segundo os resultados da CNE, a AD de Luís Montenegro, com PSD, CDS e PPM, com 28,83%, teve a uma percentagem idêntica à que o PSD em 2005, quando concorreu sozinho sob a liderança de Manuela Ferreira Leite.

Nas legislativas de 10 de março, o Chega foi a terceira força política e obteve 18,06%, com 50 mandatos no novo parlamento.

A Iniciativa Liberal (IL) obteve 4,94% dos votos, com oito deputados, seguida do Bloco de Esquerda, com 4,36% e cinco deputados.

Também elegeram deputados o PCP, com 3,17% e quatro deputados, os mesmos que o Livre, com 3,16%. O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) manteve a sua deputada, com 1,95%.

Comparando com as eleições de 2022, e somando a votação dos partidos da coligação, a AD ganhou 159 mil votos. O PS perdeu 490 mil e o Chega obteve mais 770 mil. O BE subiu 31 mil votos, o Livre aumentou a votação em 133 mil e o PAN conseguiu mais 37 mil. Em perda esteve a CDU (PCP/PEV), com menos 31 mil votos.

NS (SMA) // EA

Palavras-chave:

Em comunicado, a tutela destaca o papel das farmácias comunitárias no “sucesso” da campanha e refere que este número – 7,3 milhões – corresponde a mais de 3,5 milhões de utentes, mais de um terço da população do país.

No âmbito da vacinação sazonal 2023/2024, que ainda decorre, foram vacinadas 2.492.171 pessoas contra a gripe, e 1.988.679 contra a covid-19.

“O envolvimento das farmácias comunitárias contribuiu para otimizar as oportunidades de vacinação, privilegiando a comodidade e proximidade para os utentes”, lê-se na nota do Governo que, no âmbito do PNV, destaca que “Portugal mantém das mais elevadas coberturas vacinais da Europa, garantindo assim a proteção da população contra doenças re-emergentes como o sarampo”, por exemplo.

Na sexta-feira foi publicada em Diário da República uma portaria que visa “consolidar o modelo de governação e funcionamento do PNV, e de outras estratégias e campanhas nacionais de vacinação, (…) adaptando o planeamento e a operacionalização das iniciativas de vacinação à nova organização do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.

Em causa está a recente criação de Unidades Locais de Saúde (ULS) em todo o país e a extinção das Administrações Regionais de Saúde (ARS).

Na portaria é abordado o circuito vacinal e são definidas responsabilidades desde a autorização de novas vacinas até à sua administração aos utentes, passando pela aquisição, os serviços de logística, a distribuição, o armazenamento ou a monitorização e avaliação.

Assim, à Direção-Geral da Saúde (DGS) compete a coordenação nacional, incluindo planeamento, emissão de pareceres, articulação com demais entidades e avaliação.

Já os serviços operativos de saúde pública de âmbito regional farão a coordenação regional, enquanto a coordenação local cabe às ULS.

A Direção Executiva do SNS assegura o funcionamento em rede das ULS, e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde asseguram a aquisição centralizada, o registo central de vacinas e a coordenação das campanhas de comunicação.

Ao Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) cabe a prestação centralizada dos serviços logísticos de receção, armazenamento, expedição e distribuição das vacinas e, quando necessário, dos artigos indispensáveis para a respetiva administração, enquanto a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos da Saúde (INFARMED) garante a concretização da política do medicamento.

São atribuições do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) assegurar a vertente laboratorial da vigilância epidemiológica e o controlo das doenças alvo dos programas e das campanhas nacionais de vacinação, bem como realizar inquéritos serológicos nacionais e coordenar a vigilância genómica.

Por fim, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) assegura a monitorização dos recursos financeiros inscritos no Orçamento do Estado para suportar a aquisição centralizada das vacinas e o financiamento dos serviços de logística e distribuição centralizados.

PFT // EA

Palavras-chave:

Numa nota publicada na página da Internet da Presidência da República, lê-se que o chefe de Estado “manifestou o seu profundo pesar e consternação ao tomar conhecimento do abominável ataque terrorista contra civis no Crocus City Hall em Moscovo”.

“O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa condena veementemente este ato hediondo e apresenta as suas sentidas e profundas condolências aos familiares das vítimas mortais, desejando rápida recuperação às centenas de feridos”, refere a nota, em que se acrescenta que a “violência contra civis inocentes é intolerável e injustificável”.

Pelo menos 115 pessoas morreram no ataque de sexta-feira a uma sala de concertos nos arredores do Moscovo, reivindicado pelo Estado Islâmico (EI), anunciou hoje a Comissão de Investigação.

O ataque já foi condenado na rede social X pelo primeiro-ministro indigitado, o presidente do PSD Luís Montenegro, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, e pelo secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos.

Segundo a agência AFP, que cita um comunicado da Comissão de Investigação, os investigadores acrescentam ter descoberto “outros corpos durante a remoção dos escombros”, elevando assim para 115 o total de mortos encontrados até ao momento enquanto se mantêm as operações de busca e resgate.

Num balanço anterior, as autoridades tinham avançado com um total de 93 mortos no atentado terrorista perto de Moscovo, um dos maiores da história moderna da Rússia, acrescenta a EFE.

Para os investigadores, as mortes foram causadas por ferimentos de balas e pela inalação de fumos do incêndio provocado pelos atacantes.

O Serviço Federal de Segurança (FSB) informou ainda ter detido 11 pessoas relacionadas com o atentado.

Entre os detidos encontram-se quatro terroristas que participaram pessoalmente no ataque, segundo informou o diretor daquele organismo federal, Alexandr Bórtnikov, ao Presidente russo, Vladimir Putin.

Os suspeitos, que ofereceram resistência, foram detidos na estrada na região de Briansk, na fronteira com a Ucrânia.

De acordo com os serviços de segurança russos, os terroristas pretendiam atravessar a fronteira com a Ucrânia e tinham “contactos” com representantes ucranianos.

A Presidência da República ucraniana e combatentes russos pró-Ucrânia negaram qualquer envolvimento no ataque na sala de concertos da periferia de Moscovo.

Até ao momento, 107 pessoas feridas no ataque encontram-se a receber cuidados médicos em hospital da capital russa e nos arredores.

Segundo fontes médicas, 16 feridos, entre os quais uma criança, encontram-se em estado considerado “muito grave”, e 44 em estado considerado “grave”.

SMA (CP/ANC) // EA

“O perigo representado pela extrema-direita não deve ser encarado de forma leviana. A extrema-direita afasta investidores e trabalhadores estrangeiros, o que ameaça o nosso bem-estar”, disse o responsável do Bundesbank (o banco central da Alemanha), em declarações a órgãos de comunicação do grupo Funke.

O governador alemão revelou que este receio o levou a participar recentemente, pela primeira vez na vida, numa manifestação em defesa da democracia.

Joachim Nagel também se manifestou contra o que considera serem exageros nas descrições dos atuais problemas económicos da Alemanha.

“Não devemos fazer descrições piores do que a realidade. Se o fizermos, ninguém irá querer investir na Alemanha. Não somos ‘o homem doente’ da Europa”, disse.

Embora tenha realçado que não pode estar satisfeito com a atual estagnação da economia, recordou que a guerra na Ucrânia teve um grande impacto e que existem alguns indicadores positivos, como o país estar próximo do pleno emprego.

AAT // EA

Palavras-chave:

Os investigadores acrescentam ter descoberto “outros corpos durante a remoção dos escombros”, elevando assim para 115 o total de mortos encontrados até ao momento enquanto se mantêm as operações de busca e resgate, acrescenta a agência AFP, citando um comunicado da Comissão.

Segundo o governador da região de Moscovo, Andréi Vorobióv, quase vinte corpos foram encontrados sob os escombros do edifício Crocus City Hall, na cidade de cidade de Krasnogorsk, no noroeste da capital russa, refere a agência EFE.

“Mais vinte corpos foram também descobertos sob os escombros e as buscas decorrerão, pelo menos, durante mais uns dias”, escreveu o governado no Telegram.

Andréi Vorobióv informou ainda que já tinha visitado o local onde ocorrera o atentado terrorista, advertindo que o número de vítimas mortais “aumentará consideravelmente” à medida que prosseguem as operações de busca e resgate.

Num balanço anterior, as autoridades tinham avançado com um total de 93 mortos no atentado terrosrista perto de Moscovo, um dos maiores da história moderna da Rússia, acrescenta a EFE.

Para os investigadores, as mortes foram causadas por ferimentos de balas e pela inalação de fumos do incêndio provocado pelos atacantes.

O Serviço Federal de Segurança (FSB) informou ainda ter detido 11 pessoas relacionadas com o atentado.

Entre os detidos encontram-se quatro terroristas que participaram pessoalmente no ataque, segundo informou o diretor daquele organismo federal, Alexandr Bórtnikov, ao Presidente russo, Vladimir Putin.

Os suspeitos, que ofereceram resistência, foram detidos na estrada na região de Briansk, na fronteira com a Ucrânia.

De acordo com os serviços de segurança russos, os terroristas pretendiam atravessar a fronteira com a Ucrânia e tinham “contactos” com representantes ucranianos.

Até ao momento, 107 pessoas feridas no ataque encontram-se a receber cuidados médicos em hospital da capital russa e nos arredores.

Segundo fontes médicas, 16 feridos, entre os quais uma criança, encontram-se em estado considerado “muito grave”, e 44 em estado considerado “grave”.

CP // EA

Palavras-chave: