Tem sido uma discussão constante o desinteresse político dos portugueses e a enorme taxa de abstenção. Poderia falar sobre o óbvio, que são mensagens que não atraem os cidadãos. No entanto, há o menos óbvio e que raramente ouço a ser discutido, as barreiras à participação.
Portugal é um país burocrático em tudo. Não apenas as famílias e empresas que se veem no emaranhado que é a burocracia portuguesa, em que existem funcionários públicos que a única função é emitir selos sem qualquer importância. Mas qualquer cidadão que queira participar ativamente na vida cívica e política tem imensos entraves.
Existem os entraves naturais de máquinas partidárias, mas a própria legislação que constitui imensas barreiras à criação de novos movimentos e formas de participação. Um exemplo para se perceber melhor: Eleições Autárquicas 2021. Para a apresentação de candidaturas, muita pouca coisa está em formato digital. Pior, numa época de clouds, os tribunais mais evoluídos já aceitam/pedem pens, mas sempre com o papel acompanhado. Ainda, há tribunais que só entregam despachos em mão. Eu já no secundário enviava trabalhos por email e poucas vezes usava pen. Parece que estamos noutro século, em que tudo era de papel e não havia consciência ecológica.
Para não falar da digitalização, é a quantidade de documentos solicitados, que fazem das candidaturas pequenos bosques impressos. Se fosse tudo digital, não teria o próprio estado verificação automática dos dados e uma celeridade maior no reconhecimento de candidaturas? O próprio estado e sistema judicial não têm acesso às informações necessárias para averiguar a capacidade de cidadãos serem eleitos, assim a fidedignidade dos dados declarados?
O processo já é o que é, mas não fica aqui. Quando temos os grandes partidos do sistema, PS e PSD a tentarem limitar candidaturas independentes. Os mesmos partidos que aceitaram reduzir os debates quinzenais na Assembleia da República. Os mesmos partidos que juntos podem fazer reformas eleitorais mais representativas, mas preferem manter um sistema de distritos e método de Hondt que só confirmam a sua manutenção no poder.
E finalmente, não podemos nos esquecer das barreiras ao voto para portugueses que vivem no estrangeiro. Enquanto a Espanha e a Itália já aplicam há anos o voto por correspondência com bons resultados e de forma bem organizada, só nas últimas legislativas aplicamos o mesmo e foi uma desorganização e desresponsabilização para quem a carta nunca chegou.
Isto só confirma que não podemos ter mais do mesmo. São necessárias alternativas.
Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.
