Uma das grandes “tendências” desta primavera/verão tem sido a questão das novas matrículas automóveis, porém, como todas as novidades, tem gerado muitas confusões que convém esclarecer. Ou desconfundir.
A nova série de matrículas automóveis iniciou um novo modelo de numeração fruto de o anterior ter chegado ao fim (a chapa 99-ZZ-99 foi colocada num veículo elétrico à semelhança da segunda – a primeira ficou de recordação – da nova leva).
A primeira matrícula com destino ao público da nova fornada foi registada no início de março deste ano e a forma apresentada passou a ser inversa ao que se tinha anteriormente: da ordem números, letras e números passámos a ter letras, números e letras.
Mas não foi apenas o modelo de numeração que mudou. Várias outras alterações foram introduzidas, nomeadamente a exclusão dos tracinhos a separar os códigos alfanuméricos e, importante, a ausência do ano e do mês da primeira matrícula do veículo.
Mas estas novas matrículas trazem consigo novas regras. Segundo o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, a exclusão do ano e do mês da primeira matrícula justifica-se por estes não serem “elementos relevantes para a sua identificação”. Para além disto, o IMT sublinhou que, atualmente, Portugal era “o único país dos 28 Estados-membros da União Europeia que apresentava estes elementos na respetiva chapa de matrícula”.
E é muito provável que o desaparecimento do ano e do mês da primeira matrícula na chapa exibida esteja na origem da vontade de quem tem matrículas com a ordem antiga – números, letras, números – optar por colocar uma com a nova forma. Ou seja, mantém-se a ordem, mas desaparecem os tracinhos e os elementos atrás referidos. É que, em alguns países, a referência à data da primeira matrícula era muitas vezes confundida com uma espécie de data de validade da mesma, o que, acabando por se resolver, não deixava de representar dores de cabeça e tempo perdido a explicar e a mostrar o que era exatamente aquela data sempre que as autoridades mandavam parar. Ou seja, se é comum ir de carro ao estrangeiro, mudar para o novo formato poderá revelar-se uma boa decisão.
E, ao contrário do que se chegou a supor, trocar a chapa de matrícula é fácil, rápido e, acima de tudo, não carece de nenhuma autorização nem pressupõe a atualização do DUA ou do livrete. Quem optar por o fazer bastará dirigir-se a qualquer loja que faça matrículas e levar consigo o Documento Único Automóvel (DUA) ou o livrete, assim como o Cartão do Cidadão do proprietário. Naturalmente, não bastará trocar uma chapa, sendo obrigatória a alteração de ambas, tanto a da frente como a colocada na traseira. O custo oscila de loja para loja, mas deverá andar em torno dos 20€, com montagem incluída. Mas atenção: em muitos locais, as impressoras podem ainda não ter sido atualizadas e o resultado não ser o desejado; o melhor será confirmar antes de fazer a encomenda.
Atá porque basta um olhar mais atento para perceber que nem todas as novas matrículas apresentam o mesmo distanciamento entre as letras e números, tornando-se até difícil, por vezes, fazer uma leitura correta. Antes de avançar com qualquer alteração, é importante, ou fundamental, para evitar ser multado, conhecer as dimensões legais definidas no Decreto-Lei nº 54/2005, de 3 de março.
E é provável que neste artigo passe a conhecer as clássicas exceções à regra, que também convém estar a par. Nem todas as combinações vão ver a luz do dia, por muita piada que isso até pudesse ter, uma vez que a leitura das letras pode dar origem a palavras consideradas obscenas ou de interpretação dúbia. Além disso, haverá formulações específicas para as Forças Armadas – a Marinha utiliza a sequência AP-00-00, a Força Aérea terá AM-00-00, e o Exército será MX-00-00) para a Guarda Nacional Republicana teremos GNR x-0000. Outros casos especiais incluem veículos utilizados para funcionários em missões internacionais ou para diplomatas.
E sabem qual é a melhor novidade de todas? É que é muito pouco provável que se volte a passar por toda esta confusão, porque o decreto-lei já prevê que a numeração seja composta por três algarismos – o que possibilita 28 milhões de combinações e permite uma vida útil de entre 45 e quase 80 anos às novas matrículas.
