Há décadas que o Estado português reajusta a política de ensino de português no estrangeiro. Esses acertos fazem-se em função de duas variáveis principais: mudança de orientação das políticas nacionais ou dos acordos bilaterais com os países de acolhimento das comunidades portuguesas.
Assim, o ensino de português no estrangeiro (EPE) adotou modelos distintos que variaram com o tempo mas sobretudo em função dos países onde se leciona.
O ensino paralelo consiste na organização de aulas de língua e cultura portuguesas fora do currículo normal das escolas do país de acolhimento. Em alguns países de emigração portuguesa ainda há casos de EPE em condições precárias e, por vezes, em estruturas físicas inadaptadas.
O ensino integrado foi a solução defendida nas últimas décadas pela Estado português e a prioridade definida pelos sucessivos governos. No Luxemburgo, por exemplo, o ensino integrado existe desde 1982 mas coexiste com outras fórmulas: complementar e paralelo.
No modelo integrado, sendo as aulas organizadas em contexto escolar, resolve-se o problema das infraestruturas, e as aulas de EPE deixam de ser uma sobrecarga para os alunos. No Benelux, os responsáveis do EPE afirmam não terem registado problemas com as infraestruturas nem no ensino complementar nem no paralelo.
Há naturalmente soluções mistas, incluindo no interior do mesmo país. O Luxemburgo, que acolhe milhares de crianças portuguesas e lusodescendentes nas suas escolas, já oscilou entre ensino integrado e paralelo, tendo sido o primeiro país com uma vasta comunidade lusa a implementar o ensino complementar.
Os defensores desta fórmula consideram que ela permite manter o ensino de português dentro das escolas, no interior do sistema de educação luxemburguês, sem pagamento de propina e com a avaliação dos alunos lançada no boletim de notas geral.
No caso do Luxemburgo esta solução existe porque as autoridades do grão-ducado deixaram ao critério das autarquias a solução para as aulas de EPE. Apesar das aparentes vantagens, esta situação revela por parte do governo central luxemburguês falta de coragem política para assumir que o ensino de português não é uma prioridade para o país (antes pelo contrário), transformando as autarquias em bode expiatório.
As autoridades locais têm um papel decisivo a nível do ensino fundamental, que lhes é dado pela legislação luxemburguesa. E a (aparente) vontade política do governo de apoiar o ensino de português esbarra, muitas vezes, com decisões do poder local.
As excelentes relações que Portugal e o Luxemburgo apregoam há anos colidem regularmente com o escolho do ensino da língua portuguesa. O grão-ducado aposta fortemente há duas décadas, na língua luxemburguesa como idioma veicular do país. Recorde-se que o pequeno Luxemburgo tem três línguas correntes, que não sendo oficiais são utilizadas no espaço público mas também a nível administrativo: luxemburguês, francês e alemão. Além do inglês que é língua veicular de muitas empresas e outros tantos domínios da vida económica, o português é relevante, aceite, mas inconveniente num Estado com tantos idiomas e sérias dificuldades de gestão do sistema de ensino, sobretudo devido ao multilinguismo.
Apesar de nos últimos anos se terem registado avanços significativos, como foi a introdução das notas de português dos cursos integrados e complementares nos boletins gerais ou um plano curricular para o ensino português nos liceus, o luxemburguês é uma aposta importante das autoridades do grão-ducado: o dialeto do país está destinado a ser a língua única e franca. Uma opção que se reveste certamente de boas intenções, sendo a mais relevante a da preservação de uma velha língua que, de outra forma, se poderia perder. Contudo, é também óbvio que a “imposição” da língua luxemburguesa tem por objetivo proteger empregos e cargos públicos da “invasão estrangeira” de que o país é alvo. E a comunidade portuguesa e lusodescendente, que ninguém sabe calcular mas que ultrapassará facilmente os 150 mil de um Estado com uma população de pouco mais de 600 mil habitantes, está na linha da frente.
