Perante a atual situação política do País, haverá em breve um novo governo que, entre vários desafios que se arrastam há décadas, terá entre mãos o desafio de assumir um combate sério à pobreza energética.
Nem tudo se resolve com a aposta séria em melhores materiais de construção, isolamentos de maior qualidade e janelas eficientes, uma vez que a natureza terá sempre mais força e imprevisibilidade do que o Homem, como se tem visto nos últimos tempos com tempestades e depressões. Porém, é certo de que uma estratégia contínua de combate à pobreza energética é urgente, sobretudo à medida que, com as alterações climáticas, os invernos são mais intempestivos e os verões mais quentes.
Relembro que a pobreza energética, muito comentada, mas pouco abordada na sua complexidade, está relacionada com a incapacidade de manter a casa quente durante o tempo frio e de manter a casa fria durante o tempo quente. Em Portugal, este é um problema particularmente grave na medida em que, apenas em 1990, é que tivemos legislação e requisitos para o comportamento térmico dos edifícios pelo que a qualidade do isolamento da grande maioria dos edifícios portuguesas é bastante fraca. Além disso, somente em 2016 é que os projetos começaram a ter de cumprir valores mínimos obrigatórios de isolamento térmico para as janelas.
Se o conforto térmico não fosse argumento suficiente, a falta de isolamento adequado das casas portuguesas leva a um maior esforço financeiro por parte das famílias, no pagamento das contas de aquecimento ou arrefecimento e, mais importante ainda, pode agravar os problemas de saúde, sobretudo dos mais idosos, sobrecarregando o custo financeiro com o nosso depauperado SNS.
Qualquer que seja o novo Governo que saia das próximas eleições legislativas, a palavra de ordem deve ser maior ambição. Para isso, é indispensável que exista um plano de ação do próximo Governo que contemple o combate às causas estruturais da pobreza energética em Portugal. Devem ser definidas políticas públicas com programas claros e eficazes que possam ajudar os portugueses a melhorar o conforto das suas habitações. Os apoios à melhoria do conforto e da eficiência energética dos edifícios devem começar por melhor isolamento de paredes, coberturas, pavimentos e, claro, janelas. O Governo deve adotar uma abordagem em várias frentes que se completam: IVA à taxa reduzida de 6% para as janelas eficientes (como já acontece no caso dos aparelhos de ar condicionado) e benefícios fiscais em sede de IRS para os investimentos que os portugueses realizem na melhoria do conforto das suas habitações. Os portugueses merecem.
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