Fui convidado, como “patrono” do International Ocean Institute (IOI), pelo chairman Awni Behnam, para participar na Conferência Internacional sobre Oceanos, Mudança Climática e Desenvolvimento Sustentável, que se realizou em Pequim, de 2 a 4 do corrente, no quadro da Exposição Internacional de Xangai. Infelizmente, uma gripe estival impediu-me de ir, como tencionava. A China é hoje um colosso mundial, sob todos os aspetos, e está numa mutação rápida, que muito gostaria de observar de perto, na medida do possível. O interesse dos chineses pelos Oceanos vem de longe e é bem conhecido. Mas é verdade que as viagens longas e breves, no tempo, também me começam a pesar…
É sabido que sou um apaixonado do Oceano, que sempre achei ser um destino prioritário de Portugal. No passado, no presente e talvez mais ainda no futuro. Na segunda metade da década de 90 presidi à Comissão Mundial Independente para os Oceanos – de que o prof. Mário Ruivo foi a alma e o motor – constituída por uma vintena de especialistas e de personalidades políticas de todos os Continentes, que elaborou o relatório O Oceano, Nosso Futuro no qual se sublinhou a necessidade de ajustar as instituições à natureza integrada e interativa do espaço marítimo, dando expressão às disposições da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Apresentado à Assembleia Geral (AG) das Nações Unidas, aí foi debatido e depois divulgado em livro e traduzido em 12 línguas. O relatório teve sucesso e ainda hoje é citado. Passaram mais de dez anos e as suas conclusões ainda estão atuais. Os desafios de hoje são muito mais graves e urgentes. Vide o fenómeno das marés negras.
Entretanto, tem havido em Portugal – e também na Europa e nos outros Continentes – um interesse crescente pela problemática dos Oceanos e uma maior consciência da necessidade de medidas concretas de regulação, com base científica, que ponha termo à degradação dos recursos e meio marinho. Surgiram novos – e excelentes – especialistas em matéria oceanográfica. Várias universidades abriram, em Portugal, por exemplo, cursos especializados dedicados ao estudo do mar e reforçaram as suas capacidades de investigação nesta área. Muitos portugueses tomaram consciência do que temos no Oceano – não apenas as tarefas tradicionais das pescas e da marinha mercante (que deixámos cair em decadência, espero não irremediável) mas as riquezas prometedoras dos fundos marinhos, dada a nossa zona económica exclusiva e uma plataforma continental – das maiores da Europa. Tem sido chamada a atenção para essa “janela de oportunidades”, como dizem os economistas, que é o nosso mar, sendo de registar o interesse demonstrado neste domínio ao mais alto nível. Mas sempre com mais retórica do que ação coordenada e eficaz.
No quadro daquela Conferência, enviei uma modesta mensagem para ser lida, ou distribuída, encorajando a que as suas conclusões venham a ser transmitidas ao secretário-geral da ONU como contributo para o já tradicional item sobre o Oceano da próxima AG. Tive também em conta que, nos últimos anos, os membros mais ativos da nossa Comissão Independente (CMIO) e outros militantes da causa do Oceano têm continuado a trabalhar no âmbito da rede internacional que promovi em 2008 sobre Ocean Governance XXI. No plano interno, o nosso objetivo era acolher em Portugal instituições internacionais com mandatos neste domínio, como a sede da Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI), que funciona na UNESCO, e o Observatório Mundial sobre Assuntos do Oceano, proposto pela CMIO para acompanhar a futura governação do Oceano, dando voz às partes interessadas e à sociedade civil.
Mas apesar da importância que teriam para Portugal e de pensarmos irem ao encontro dos principais objetivos da Estratégia Nacional para o Mar, apesar dos entusiasmos e das promessas feitas, nunca nos proporcionaram os meios, aliás mínimos, para o conseguir. Porém, não desistimos. Porque se trata de uma Causa patriótica, de primeira importância, mesmo em tempo de crise.
