A terra tem estremecido com alguma frequência em Portugal, felizmente, sem consequências catastróficas. Ontem foi a vez de Évora sentir este fenómeno da natureza com a escala de Richter a marcar 2,9 de magnitude, um pequeno abalo que não causou danos pessoais ou materiais, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera. Há cinco anos, um terramoto de magnitude 4,9 registado a oito quilómetros de Arraiolos foi sentido num raio de 280 quilómetros, afetou todo o centro e sul do país e foi considerado o maior terramoto registado em terra em Portugal desde 1998. O tristemente célebre terramoto de 1755, já se sabe, resultou na destruição quase completa da cidade de Lisboa e o seu impacto alastrou-se até grande parte do litoral algarvio e Setúbal…
Mas apesar da ameaça latente e dos inúmeros avisos dos especialistas, a maior parte dos portugueses não parece muito preocupado. Um estudo da Deco Proteste mostra, a partir de dados cedidos pela Associação Portuguesa de Seguradores, que apenas 16% das habitações em Portugal têm cobertura de sismos nas respetivas apólices multirriscos-habitação.
Um número irrisório que leva a associação de defesa do consumidor a afirmar que “no dia em que Portugal for abalado por um sismo, a maioria das casas não vai estar protegida”.
Criar uma salvaguarda perante a eventual catástrofe – que só não tem dia e hora marcada mas que irá acontecer tendo em conta o risco sísmico inerente a várias regiões do país – é o que defende a associação através da obrigatoriedade da cobertura deste fenómeno nas apólices multirriscos-habitação. A Deco Proteste considera ainda “crucial” a criação de um fundo contra riscos sísmicos deve, finalmente, avançar, até porque está em discussão desde 2010, aponta ainda a Deco.
“Em relação à cobertura de sismos nas apólices multirriscos-habitação, neste momento, é uma opção facultativa e que encarece o prémio. Porém, é o que garante o pagamento de danos na sequência de tremores de terra, erupções vulcânicas ou maremotos”, recorda Rita Rodrigues, Diretora de Comunicação e Relações Institucionais da Deco Proteste, salientando que há que tornar obrigatória a cobertura de fenómenos sísmicos e criar um sistema de mutualização do risco, em que todos – consumidores, seguradoras e Estado – participem, em articulação com um fundo destinado à acumulação e à capitalização de meios para mobilizar em caso de catástrofe.
“Quanto maior for a probabilidade de ocorrer um sismo na região onde se localiza a casa, mais caro se torna o seguro, mas, naturalmente, também mais necessário”, esclarece Rita Rodrigues.
Os terramotos na Turquia e na Síria vieram relembrar a elevada vulnerabilidade de Lisboa e de outras zonas do país ao risco sísmico. “A pergunta que se coloca é: e se acontecer em Portugal? Não se sabe exatamente quando poderá a terra tremer, mas sabe-se que, nesse dia, muitas casas portuguesas não vão estar protegidas”, rematou a associação, no seu comunicado.
