Estudioso de longa data do fenómeno das migrações, o sociólogo Pedro Góis, professor na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, é desde outubro o diretor científico do Observatório das Migrações. A missão deste organismo passa por recolher, produzir e divulgar informação relacionada com um tema que tem preenchido a agenda política na Europa, com Portugal a não fugir à regra – ainda neste fim de semana voltou a estar na ordem do dia, primeiro em forma de manifestações, na sequência da recente rusga da PSP no Martim Moniz, e depois através de confrontos entre imigrantes na mesma zona de Lisboa. Pedro Góis é também um dos autores do recente barómetro produzido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), que retrata o modo como os portugueses olham para quem vem de fora e elucida sobre o desfasamento entre certas perceções e a realidade.
Apesar de todo o mediatismo e da polarização em torno da imigração, os portugueses estão hoje um pouco mais abertos a receber imigrantes do que há 15 ou 20 anos?
Os portugueses estão mais preparados e também mais habituados. Aquela ideia do primeiro estranha-se e depois entranha-se tem aqui um bom exemplo. Quando chegaram grupos no passado que também eram diferentes dos portugueses, como os ucranianos, houve um momento inicial de resistência e de estranheza. Hoje, quando olhamos para os ucranianos ou moldavos que chegaram há 20 anos, eles fazem parte da sociedade portuguesa. Para alguns grupos que estão agora a chegar, estamos nessa fase inicial, enquanto para grupos mais antigos, de facto, existe uma integração que já não se estranha. E isso é um bom indicador.
Essa ideia aplica-se aos novos imigrantes do subcontinente indiano que, segundo o barómetro da FFMS, levam 63% dos inquiridos a defender uma redução da sua presença em Portugal?
É difícil dizer com toda a certeza, porque os fluxos não são exatamente iguais. E as características dos imigrantes também são diferentes. Por exemplo, os ucranianos que chegaram há 20 anos, no início do milénio, eram cristãos ortodoxos e relacionaram-se muito fortemente com as comunidades portuguesas. Também nessa esfera religiosa, os que estão a chegar agora do subcontinente indiano têm outras características, outras religiões e outros hábitos culturais. Creio que essa integração também vai acontecer, mas nós queríamos que fosse imediatamente e, se calhar, vai demorar algum tempo.
As diferenças que apontou explicam uma resistência tão grande a esse grupo de imigrantes, quando os oriundos da Índia, do Nepal e do Bangladesh representam menos de 10% do fluxo migratório para Portugal?
É um somatório entre a estranheza e a falsa perceção de que são muitos mais do que aquilo que são. De facto, estamos a falar de um número muito pequeno, dentro do que são os imigrantes em Portugal. Mas a perceção que temos sobre estes imigrantes também é exponenciada pelas notícias de alguns eventos, o que leva a pensar que são muitos mais. Esta perceção, aliada ao facto de ter havido uma chegada abrupta e de se ter passado de uma expressão quase inexistente para umas dezenas de milhares de pessoas, talvez tenha esta repercussão na forma como a sociedade portuguesa os vê, sendo que a rejeição acontece até em áreas do País onde praticamente não há imigrantes com estas origens. Ou seja, ela é nitidamente mediatizada para lá do que existe no nosso dia a dia, na nossa vizinhança, na nossa convivência com estes grupos.
Tendo Portugal uma ligação histórica à Índia, e sendo que ainda recentemente teve como primeiro-ministro alguém com raízes goesas, António Costa, não seria de esperar maior tolerância?
É verdade, mas a questão é que a Índia é um continente em si, não é? E muitos dos migrantes que estão a chegar são de regiões da Índia que nada têm a ver com o passado colonial português. Também pesa, como já referi, a sua presença no espaço público, além de ser uma comunidade ainda muito masculinizada. Por outro lado, há também aqui uma questão de classe social. António Costa é descendente das elites de Goa, não é propriamente descendente das classes populares da Índia. Na verdade, há outros indianos em Portugal para os quais não temos grandes sintomas de rejeição, casos das elites que vivem em Cascais ou no Algarve.
Não é só sobre o número de imigrantes do subcontinente indiano que existe uma perceção exagerada. De um modo geral, há uma noção desfasada da realidade quanto ao peso da população estrangeira que vive entre nós.
Acontece em Portugal como acontece em toda a Europa. Há sempre a ideia de que os migrantes são mais do que aquilo que são. Não conseguimos calcular grandes massas de população no nosso imaginário e, de facto, a visibilidade de alguns destes grupos pode transferir esse cálculo para números que não têm nada a ver com a realidade. As pessoas pensam que a imigração se situa nos 30%, quando anda à volta dos 10%, talvez um pouco acima.
Segundo dados da OCDE, chegará aos 12%, mas o peso dos migrantes em Portugal mantém-se muito abaixo na comparação com a grande maioria dos países desenvolvidos.
Algumas organizações internacionais consideram os nascidos fora de Portugal, outras partem da existência ou não de passaporte português. Mas, sim, com a recuperação das pendências da manifestação de interesse, deverá estar a aproximar-se muito rapidamente dos tais 12%.
A imigração como gatilho da criminalidade parece ser o tema do momento da política europeia, e não só, com os partidos de direita radical a acenarem esta bandeira. Há dados que sustentem esta relação de causa e efeito em Portugal?
Não há. Todos os estudos feitos no passado mostram até que uma parte substancial dos estrangeiros presos não tem nada a ver com Portugal. Ou seja, foram detidos como mulas nos aeroportos, como responsáveis de tráfico de droga ou como estrangeiros de passagem no País, não sendo residentes, que é aquilo que define o que são imigrantes. Não há essa relação, mas seria até expectável que houvesse, porque quando essa população cresce até 12%, se calhar, a criminalidade deveria crescer na mesma percentagem, uma vez que os imigrantes são pessoas como nós e, portanto, haverá de tudo no seu seio. De todo, nem as estatísticas mostram essa realidade nem a perceção que as forças policiais têm sobre estes grupos fazem prever que vá aumentar o número de crimes associados à imigração. Outra coisa diferente é conseguirmos contrariar esta perceção, porque ainda esta semana tivemos no Martim Moniz uma pequena quezília entre grupos, que podia ter resultado do fim de um jogo entre Benfica e FC Porto ou Sporting. Estas foram muito mediatizadas e as outras não são tanto. Isto aumenta a nossa perceção de que existe aqui um problema, quando, de facto, nada parece indicar nesse sentido.
As forças de segurança descartam uma relação, os dados oficiais, nomeadamente o Relatório Anual de Segurança Interna, não discriminam a criminalidade por nacionalidade. No entanto, mais de dois terços dos inquiridos no barómetro da FFMS entendem que os imigrantes contribuem para o aumento a criminalidade. Estamos perante um preconceito sem sentido, uma realidade alternativa?
Estamos perante o efeito de um discurso que visa criar desordem na nossa sociedade para depois propor um modelo que contraria essa desordem, que é o modelo autoritário e que não faz sentido. Desde logo, porque os nossos relatórios não discriminam, e bem, em função da nacionalidade, porque o artigo 13º da nossa Constituição proíbe a discriminação em função de um conjunto de características, entre as quais a nacionalidade. Portanto, não faz sentido dar a volta à Constituição para traduzir num documento algo que a própria Constituição proíbe. Muito do discurso político em torno deste assunto tem o objetivo de criar uma perceção de desordem onde ela não existe. O que está errado na nossa sociedade atual não são os comportamentos dos imigrantes, são os discursos dos políticos sobre os imigrantes.
Geram criminalidade?
Geram, pelo menos, um efeito de insegurança, e quando nos sentimos inseguros tendemos a ser menos racionais. Temos de contrariar esse discurso precisamente porque nada mostra que faça sentido. Quer isto dizer que os imigrantes não cometem crimes? Não. Quer dizer é que os imigrantes não cometem mais crimes do que qualquer outra pessoa. Para os regularizarmos, solicitamos certificados criminais nos países de origem e em Portugal. Se houver alguma mancha nos comportamentos destes indivíduos, eles não são regularizados e, portanto, nós acabamos por fazer uma seleção à entrada. Quando estão cá, o normal é que continuem a ser quem eram e não se tornem criminosos de um momento para o outro.
Muitos dos discursos anti-imigração alegam que não existe qualquer tipo de controlo à entrada.
Não é, de todo, assim. Aliás, uma das causas para termos tantas pendências no processo de regularização é porque há diferentes mecanismos de fiscalização de quem se propõe vir trabalhar para Portugal. Há documentos que têm de ser emitidos pelo país de origem, que são fiscalizados pelas nossas autoridades, e só depois é que é concedido esse estatuto para poderem residir em Portugal. Podem dizer-me: “Sim, mas enquanto não estão regularizados podem ser potencialmente criminosos.” Certo, mas num país que recebe dezenas de milhões de turistas, esta é a parte do risco de sermos o país que somos. As pessoas que estão em trânsito no País não serão todas anjos e santos, haverá de tudo. Temos de lidar com isso e investir recursos para que nada aconteça aquando da sua presença no País.
Apesar do aumento real do número de imigrantes com essas origens [Brasil, África, países ocidentais, Europa de Leste e China], verifica-se uma diminuição da negatividade associada a essa migração
Tendo em conta que a associação da imigração à criminalidade se estende, atualmente, por muitos países da Europa e que mais de dois terços dos portugueses estão alinhados com esta posição, diria que este discurso dá votos?
Não posso medir, mas espero que não. Até porque também há, no seio destes grupos políticos que se mimetizam uns aos outros e criam esta tal internacional de direita que parece estar a emergir, outros discursos que não podemos aceitar, como os antivacinas ou antialterações climáticas. A questão da imigração é apenas mais uma parte que não cola com a realidade e com o que a Ciência nos tem dito. É mais uma tentativa de falsificação da perceção social que aparentemente está a atingir um grupo demasiado grande de portugueses face ao que seria expectável.
Atribui alguma responsabilidade à cobertura jornalística de certos acontecimentos?
Nalguns momentos, sim, porque, por exemplo, os discursos políticos de extrema-direita são repetidos. Muitas vezes deixam de ser notícia. Mas ainda assim há uma repercussão destes discursos. E há uma tentativa de criar espetáculo em seu torno, como vimos, aliás, neste fim de semana. Quando temos o nosso espaço mediático inundado com um paralelismo entre manifestações que têm milhares de pessoas e manifestações que têm dezenas de pessoas, é estar a valorizar em excesso estes pequenos grupos que fazem parte da nossa sociedade e a desprezar a imagem real do País, que tem de emergir. Não estou de todo a sugerir que haja censura, os critérios editoriais é que têm de ser devolvidos a uma análise da realidade em vez de a projetarmos a partir dos discursos. De qualquer forma, ainda que os jornalistas fizessem o seu trabalho de acordo com os padrões jornalísticos mais rigorosos, não deixariam de ter a concorrência ali ao lado das redes sociais, que não fariam nada disso. Nós, hoje, temos de olhar para esta realidade mediática integral, onde cada um pode ser jornalista e de alguma forma usurpar a função informativa, muitas vezes dando um olhar marginal e apenas ideologicamente conotado.
Factualmente desfasada da realidade é, também, a opinião da maioria dos portugueses (52%) que considera que os imigrantes recebem mais em apoios sociais do que contribuem para a Segurança Social. O saldo positivo é superior a dois mil milhões de euros.
É, mais uma vez, a criação desta imagem em que há bons e maus. Os bons são os cidadãos portugueses que pagam os seus impostos, fazem os seus descontos para a Segurança Social e não abusam do sistema, e os maus são os imigrantes, que tentam por todos os meios usufruir do sistema sem para ele contribuírem. Os dados da Segurança Social mostram-nos que há muito maior contribuição do que recebimento, e não seria de pensar outra coisa. Estamos a falar de uma população muito jovem, trabalhadora, que está aqui na tentativa de ganhar dinheiro para poder voltar aos seus países, fazer os seus investimentos sociais na sua família ou poder ter uma vida melhor. Conhecemos esta história. É a história da emigração portuguesa. Claro que vai sempre haver casos de abuso, como há na comunidade portuguesa. Cabe às autoridades competentes atuar.
Há mais de 250 mil imigrantes em Portugal a viver abaixo do limiar da pobreza, ou seja, 26,6% do total. Porquê?
Uma grande franja de estrangeiros recebe salários-base abaixo do salário mínimo nacional. É por isso que, nas zonas metropolitanas de Lisboa, Porto e Algarve, não conseguem alugar um apartamento e é necessário juntar várias pessoas. O País precisa de subir os salários mais baixos, dos imigrantes e dos portugueses.
Entre os imigrantes, são os de fora da União Europeia que fazem baixar a média salarial e, por isso, aqueles que vivem em piores condições.
Há várias dimensões. Em primeiro lugar, os cidadãos da União Europeia têm uma transferência direta dos seus diplomas e das suas qualificações. Um enfermeiro da Bulgária poderá exercer a função em Portugal, mas um enfermeiro do Nepal já não. Por outro lado, há dois tipos de atores que fazem falta em alguns setores. Os empregadores têm de ter comportamentos éticos para com os imigrantes e subir-lhes os salários, por exemplo, no setor agrícola ou no dos cuidadores, e os sindicatos têm de pugnar para que o direito laboral seja cumprido em todas as suas dimensões, para todas as pessoas.
Face aos dados do barómetro, e em jeito de balanço, é legítimo afirmar que os portugueses querem sobretudo um controlo mais apertado sobre a entrada de imigrantes no País e, uma vez esta regularizada, defendem uma igualdade de direitos para todos?
O que sinto é que os portugueses querem alguma governação das migrações. Ou seja, não podermos receber toda a gente a todo o tempo sem termos criadas as condições para que os direitos e deveres de quem chega possam ser efetivos. É muito difícil governar a entrada, porque Portugal é um país com fronteiras abertas a muitos países, como os da CPLP, da União Europeia ou do Brasil, de onde as pessoas que vêm não têm necessidade de ter um visto. Mas, depois, os indicadores mostram que os portugueses até advogam o direito de voto para imigrantes regularizados.
Comparativamente a estudos anteriores, regista-se agora uma menor animosidade face a todos os grupos de imigrantes avaliados, oriundos de Brasil, África, países ocidentais, Europa de Leste e China?
Apesar do aumento real do número de imigrantes com essas origens, verifica-se uma diminuição da negatividade associada a essa migração, o que não deixa de ser interessante.
