A Comissão Europeia (CE) não está a dar tréguas às gigantes tecnológicas. A instituição europeia anunciou a abertura de dois processos preliminares contra a Google e de um outro contra a Apple. No caso da primeira tecnológica, as acusações estão relacionadas com o serviço de pesquisa e com a loja de aplicações Play Store, com a empresa a ser acusada de favorecer os próprios produtos e serviços. Se confirmada a violação da lei, a multa pode passar os 32 mil milhões de euros. No caso da Apple, a CE pretende que empresa responsável pelo iPhone torne o sistema operativo iOS mais aberto para aparelhos de outras empresas, como relógios inteligentes, auscultadores e televisores.
A queixa contra a Google é o resultado de uma investigação que começou em março do ano passado e a gigante é acusada de favorecer os próprios serviços de compras, reserva de hotéis, transportes, financeiros e de resultados desportivos nos resultados de pesquisas. O regulador europeu considera que a Google dá “um tratamento de maior proeminência comparado com os outros”, recorrendo a formatos visuais melhorados e a mecanismos de filtros. Outra acusação prende-se com a loja Google Play, na qual não é dada a possibilidade aos programadores de publicitarem canais alternativos a ofertas mais baratas.
Teresa Ribera, responsável pela Concorrência na União Europeia, afirma que “os dois processos preliminares que abrimos agora visam assegurar que a Alphabet cumpre a legislação da União Europeia em dois serviços vastamente usados pelos negócios e consumidores na Europa, o Google Search e o Android”, cita o Engadget.
A decisão europeia também parece estar relacionada com a aplicação de tarifas por parte de Donald Trump que as justificou em fevereiro como resposta a “taxas de serviços digitais, multas, práticas e políticas”. A Comissão Europeia, na altura, defendeu que iria “responder rapidamente e decididamente para defender o direito e autonomia regulatória contra medidas injustificadas”.
A Alphabet, dona da Google, tem agora o direito de se defender para evitar as multas que podem passar os 32 mil milhões de euros (10% da faturação anual). No caso da Apple, o processo ainda não avançou para queixa e a empresa deve assegurar que garante uma maior compatibilidade para dispositivos de terceiros se ligarem aos iPhone, melhorando as notificações, velocidades de transferência de dados e o processo de emparelhamento. Por outro lado, deve ceder o acesso a documentação técnica para os criadores poderem desenvolver produtos para interagir com os iPhone e iPad.
