Um comité do Congresso norte-americano convocou os diretores executivos (CEO) das quatro grandes tecnológicas americanas para os inquirir sobre as suas práticas, detetar eventuais monopólios e identificar abusos de posição dominante, para poder depois criar novas leis ou adequar a legislação existente. Zuckerberg, Pichai, Cook e Bezos tiveram cinco minutos cada um no início da sessão para apresentar as argumentações iniciais, com todos os depoimentos a terem sido conhecidos no dia anterior. Os textos tinham algumas semelhanças, procurando salientar os benefícios das suas empresas num ecossistema com concorrência e que a dimensão das tecnológicas faz com que os seus serviços sejam melhores.
Do lado do Congresso, o presidente do comité David Cicilline abriu a sessão alertando que “porque estas empresas são tão centrais para a vida moderna, as suas práticas de negócio e decisões têm um grande efeito na nossa economia e na nossa democracia. Qualquer ação individual de qualquer uma destas empresas pode afetar centenas de milhões de uma forma profunda e duradoura”. Os responsáveis políticos identificam padrões de atuação nas quatro empresas: afunilam um canal de distribuição relevante, como um mercado ou uma loja de aplicações; usam dados e vigilância de outras para se protegerem ao comprar, copiar ou prejudicar potenciais rivais; abusam do controlo sobre as tecnologias atuais para prolongar o seu poder ao preferir os seus próprios produtos ou criando esquemas de preços predatórios. “Os nossos fundadores não se vergavam perante qualquer rei. Nem nós devemos vergar-nos perante os imperadores da economia online”, afirmou o político.
Confira mais abaixo algumas das questões colocadas e as respostas de cada um dos CEO:
Google – Sundar Pichai
Pergunta: Se a Google usa capacidades de vigilância do tráfego da Web para identificar e esmagar a concorrência.
Resposta: “Tal como outros negócios, tentamos perceber as tendências a partir de dados que podemos ver e usamo-los para melhorar os nossos produtos para os utilizadores”.
Pergunta: Se a Google irá adotar uma política anti-polícia e quebrar os contratos com as agências da lei nos EUA.
Resposta: “Temos o compromisso de trabalhar com as agências da lei de uma forma que é consistente com a legislação e os processos nos EUA”.
Facebook – Zuckerberg
Pergunta: O Facebook comprou o Instagram para evitar que se tornasse um concorrente? [na sequência de uma investigação que está a decorrer para aferir esta questão].
Resposta: O CEO argumenta que não era óbvio se o Instagram teria sucesso sem a ajuda da Facebook. “A aquisição correu muito bem não só por causa do talento dos fundadores, mas também porque investimos significativamente em construir a infraestrutura, a promovê-la e no trabalho para garantir a sua segurança”.
Pergunta: O papel do Facebook na interferência russa nas eleições presidenciais e o papel da rede social na promoção de racismo e anti-semitismo, bem como a reação sobre a campanha #StopHateForProfit, na qual muitas empresas decidiram suspender a publicidade na rede social durante o mês de julho como forma de protesto.
Resposta: “Estamos muito focados em combater a interferência nas eleições e estamos também a combater o discurso de ódio”. O fundador da Facebook explicou que estão a ser construídos algoritmos de Inteligência Artificial bastante sofisticados para a remoção automática destes conteúdos.
Apple – Tim Cook
Pergunta: Sobre a contratação de trabalho forçado para o fabrico dos produtos.
Resposta: “Permitam-me ser claro: trabalho forçado é abominável e não o toleramos na Apple”.
Pergunta: Sobre a remoção de apps de controlos parentais de terceiros que usassem a tecnologia MDM, de mobile device management, o que podia ser visto como uma forma de eliminar a concorrência que está a usar uma nova tecnologia.
Resposta: “Aplicamos as regras a todos os programadores de forma uniforme. Há mais de 30 apps de controlo parental na App Store hoje, pelo que há bastante concorrência. Saliento também que esta é uma área onde não obtemos qualquer receita”.
Amazon – Jeff Bezos
Pergunta: A Amazon acede a dados de vendedores para desenvolver e lançar os seus próprios produtos concorrentes?
Resposta: “Não consigo responder a essa pergunta com um Sim ou um Não. O que posso dizer é que temos a política de não usar dados específicos dos vendedores para ajudar o nosso negócio particular, mas não posso garantir que essa política nunca tenha sido violada”.
Pergunta: Sobre a acusação de um vendedor que alegava que a Amazon o bloqueou sistematicamente, impedindo de vender categorias completas de livros na plataforma, sem qualquer razão aparente.
Resposta: Bezos afirmou que não é algo que esteja sistematicamente errado e que os vendedores, como um todo, estão a ter uma boa performance financeira.
Pergunta: Sobre as acusações de a Amazon usar informação para copiar produtos dos seus vendedores e depois começar a vendê-los com marca própria, a empresa foi acusada de se comportar como um traficante de droga. “Não é um conflito de interesses para a Amazon produzir e vender os produtos que competem diretamente com os dos vendedores terceiros, especialmente quando a Amazon é que define as regras do jogo?”
Resposta: Bezos discordou da acusação e salientou que a escolha final é feita pelos consumidores.
Ao fim de cinco horas e meia, a sessão foi dada como encerrada, com o compromisso de que será publicado um relatório com as conclusões e quais os próximos passos a seguir em termos de legislação e práticas concorrenciais no mercado. Cicilline sublinhou que a “audiência tornou um facto claro: estas empresas, da forma como existem hoje, têm monopólios. Alguns precisam de ser quebrados, todos precisam de ser adequadamente regulados e responsabilizados. Temos de assegurar que as leis anticoncorrência que foram escritas há mais de cem anos funcionam na era digital”.
