A Autoridade Europeia para a Proteção de Dados é uma entidade independente que supervisiona questões relacionadas com a privacidade dos dados no espaço comunitário. Este organismo alerta que “não iremos resolver o problema apenas com ferramentas nacionais” e pede a criação de um sistema europeu e que tenha uma forte componente de proteção dos dados e privacidade dos utilizadores.
Wojciech Wiewiorowski, o responsável da entidade, explica que o Regulamento Geral de Proteção de Dados permite o acesso e processamento de dados sensíveis quando se trata de situações de interesse público relacionadas com a saúde.
A EDPS, sigla em inglês, revela estar ciente de que vários países estão a desenvolver a sua própria solução para aplicações, com diferentes abordagens, mas aconselha a criação de uma app móvel com um esforço coordenado a nível europeu. Idealmente, esta aplicação teria acesso também a informação e dados provenientes da Organização Mundial de Saúde.
As recomendações da EDPS são que se crie uma app pan-europeia, mas que sejam observados alguns cuidados: sistema limitado no tempo e que não deve permanecer ativo depois da crise; limitado no seu âmbito; ter acesso restrito a dados e saber sempre quem é que tem acesso aos dados; e, por fim, ter um propósito definido, isto é, aceder aos dados com um objetivo claro, noticia a BBC.
O organismo esteve em contacto com congéneres do Reino Unido, EUA, América Latina e Nova Zelândia para desenhar este plano.
Uma das críticas em alguns países onde estão a ser desenvolvidas soluções a nível nacional passa pelo receio de que as apps de monitorização de localização acabem por ficar, mesmo depois de a crise de saúde passar. A EDPS aplaude algumas das medidas como os identificadores temporários de transmissão ou o rastreio usando tecnologia Bluetooth para se saber com quem é que as pessoas estiveram em contacto nos últimos tempos.
A Alemanha já fez saber que apoia o projeto pan-europeu revelado na semana passada, a PEPP-PT, de Pan-European Privacy Preserving Proximity Tracing, que junta 130 investigadores de oito países e que segue o bom exemplo partilhado pela app TraceTogether de Singapura.
