Na região de Caxemira é difícil aceder a redes sociais devido ao bloqueio imposto pelo governo da Índia. No entanto, muitos utilizadores recorrem a ligações privadas virtuais (VPN) para aceder a conteúdos que, de outra forma, lhes estão vedados. As autoridades começaram um caso judicial e investigações contra centenas de pessoas acusadas de usar este expediente. A unidade especializada em Informática da polícia de Srinagar confirmou estarem em curso a identificação e centenas de investigações contra quem recorre a redes sociais para promover “atividades ilegais e ideologia secessionista”.
Ao abrigo da principal legislação contra o terrorismo (UAPA) na Índia, as autoridades procederam à apreensão de “bastante material incriminatório” e os acusados enfrentam até sete anos de prisão se forem considerados culpados, noticia o Tech Crunch.
A medida das autoridades surge algumas semanas depois de o governo ter aberto o acesso a centenas de sites como a Amazon India, Flipkart ou páginas de notícias. No entanto, redes sociais permanecem fora de alcance e a rede móvel está limitada a conexões 2G. Uma investigação de ativistas mostra que, das 301 páginas desbloqueadas, 126 foram-no de foram algo restrita, ou seja, são acessíveis apenas até certo ponto.
O diretor executivo da Amnistia Internacional na Índia acusa o governo de “ter o controlo quase total sobre qual a informação que está a sair da região (…) Enquanto o governo tem o dever e responsabilidade de manter a lei e a ordem no estado, abrir processos ao abrigo das leis de contra-terrorismo e produzir alegações genéricas e bloquar páginas de redes sociais não é a solução”, condena Avinash Kumar.
A diretora do Software Law and Freedom Centre, Mishi Choudhary, defende que “quaisquer alegados rumores podem ser endereçados ao colocar mais informação e mais precisa através das mesmas plataformas de social media. As restrições de discurso baseadas em conteúdos só podem ser permitidas mediante as restrições previstas na Constituição e não de forma ad hoc”.
