A Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) negou esta segunda-feira que já tenham sido definidos quais são os fornecedores que foram classificados como de alto-risco e que, por isso, poderão ser alvo de restrições no fornecimento de equipamentos e tecnologias para a quinta geração de redes móveis (5G). Com esta posição, anunciada esta segunda feira durante uma conferência de imprensa sobre a proposta de regulamento do leilão da 5G, a entidade que regula as comunicações nega que a Huawei tenha sido integrada na lista de fornecedores que podem ser excluídos dos elementos nucleares das redes de telecomunicações.
Ao contrário do que indicavam as notícias veiculadas na semana passada, a Huawei não foi excluída – mas também nada impede que venha a sofrer algum tipo de restrição por questões de segurança nos próximos meses. Manuel Pedrosa de Barros, responsável pelo Departamento de Segurança das Comunicações da Anacom, recordou que a definição de critérios de segurança e a atribuição de níveis de risco para as diferentes marcas de tecnologias ainda está em curso, e pretende ter em conta as orientações emitidas recentemente pela Comissão Europeia. A tomada de posição de Bruxelas surgiu na sequência da interdição comercial a que a Huawei foi sujeita nos EUA.
Os critérios dos perfis de risco ainda estão a ser ponderados
Manuel Pedrosa de Barros
Apesar de não serem vinculativas, as orientações da Comissão Europeia incentivam os estados membros a fazerem uma análise de risco tendo em conta os diferentes fornecedores, troços de rede e serviços. Essa análise deverá culminar com a entrega de um relatório em Bruxelas até ao mês de abril.
Antes de a Comissão Europeia publicar orientações para a segurança das redes 5G, já Portugal havia dado seguimento a uma primeira análise, no âmbito do Regulamento da Segurança das Comunicações.
Manuel Barros recorda que esse regulamento já exige que “se identifique os diferentes fornecedores dos ativos de rede das classes A e B”, que deverão corresponder às infraestruturas mais críticas.
O responsável da Anacom sublinhou ainda que a identificação dos fornecedores de equipamentos de rede também deverá ter em conta os serviços prestados nas zonas consideradas como “mais sensíveis”. Nestes casos mais críticos, as recomendações deste regulamento vão no sentido da «diversificação de fornecedores”. “Mas os critérios dos perfis de risco ainda estão a ser ponderados”, reiterou, por fim, Manuel Pedrosa de Barros.
