Manuel Caldeira Cabral, ministro da Economia, subiu ao palco do grande auditório do Centro Cultural de Belém (CCB) para participar na abertura do 28º Congresso das Comunicações e fazer uma pequena radiografia do trabalho feito na área digital. «Quando chegámos ao Governo, não havia política estruturada para as startups», começou por dizer. Pouco depois do momento de análise, anunciou três medidas para os tempos mais próximos: vistos acelerados para grandes empresas que pretendam contratar profissionais das tecnologias; um programa que promove a partilha de capital entre profissionais e detentores de startups; e um programa de apoio a ideias ainda em fase embrionária que prevê apoios máximos de um milhão de euros.
«Estar seis meses à espera de uma pessoa é hoje inaceitável», começou por admitir o ministro da Economia, numa breve análise à política de vistos e autorizações de residência que é aplicada atualmente para cidadãos que não pertençam à UE. TechVisa, uma medida das três medidas apresentadas por Caldeira Cabral no arranque do Congresso das Comunicações, pretende reduzir o tempo de espera nesses vistos. Destina-se a empresas das tecnologias, pretende acelerar a atribuição de vistos para profissionais de fora da UE, mas exige que as interessadas solicitem uma certificação para se habilitarem à atribuição de vistos mais célere. O TechVisa só se deverá aplicar à contratação de pessoas durante um período mínimo de dois anos.
No apoio às startups, o ministro fez saber que vai lançar uma medida com a denominação de Minimal Viable Projects, que prevê atribuição de financiamento para pequenos projetos de startups, com um valor máximo de um milhão de euros. A atribuição destes apoios que se destinam a ideias de negócio embrionárias, que ainda estão no circuito académico ou nos laboratórios de investigação, vai ser gerida pela Portugal Ventures. Já há mais de 200 candidatos registados.
A terceira e última medida anunciada pelo Ministro da Economia versa sobre mecanismos que facilitam a partilha de capital com profissionais de startups, a título de remuneração ou prémio.
