Menos 138 milhões de euros gastos em tecnologias da informação. O número consta na grelha de consolidação orçamental para 2015 que o Governo entregou ontem na Assembleia da República e serve de referência para os cortes que o documento elaborado pelo gabinete Maria Luís Albuquerque pretende implementar na “máquina do Estado” durante 2015.
A mesma grelha revela ainda que o corte de 138 milhões de euros representa 0,1% do orçamento.
No Orçamento para o próximo ano, o executivo mantém o ênfase na desburocratização, na melhoria dos serviços digitais e racionalização das tecnologias usadas nos diferentes dos setores do Estado.
A meio das referências programáticas, destaca-se a promessa de aplicação de medidas concretas: em 2015, o estado deverá expandir o atendimento digital para mil balcões da rede de Espaços de Cidadão.
O Orçamento fixa ainda como objetivo «o pleno funcionamento do Balcão do Empreendedor, a renovação do Portal do Cidadão, a Chave-Móvel Digital e o Mapa do Cidadão».
O documento deposita ainda esperança reforçadas no impacto produzido pelo plano de racionalização de custos das tecnologias PGERRTIC: «As tecnologias da informação e da comunicação (TIC) são objeto de um programa de racionalização – PGERRTIC – com um vasto conjunto de medidas setoriais e transversais que, no seu conjunto, permitirão poupanças significativas no orçamento dos organismos públicos, mas também na eficiência dos processos e na eficácia do funcionamento do Estado. Destacam-se a consolidação dos centros de dados e de comunicações públicos, tirando partido da capacidade instalada pública e privada; a negociação centralizada dos contratos de software; a utilização de software aberto e a consolidação da função informática ao nível de cada Ministério».
Na Ciência e no Ensino Superior, prevê-se que a despesa total consolidada alcance os 2,245 mil milhões de euros, o que reflete um acréscimo de 0,1% (mais 3,2 milhões de euros) face à estimativa prevista para 2014.
O orçamento dá a conhecer uma redução do orçamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia, que deverá abrir caminho ao reforço do investimento «para rubricas de financiamento competitivo, em linha com o Programa do Governo e os compromissos de Portugal no Acordo de Parceria – Portugal 2020 (transferência de conhecimento para o tecido produtivo; estratégia de I&I para a Especialização Inteligente; internacionalização do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia).
