Jorge Barreto Xavier, secretário de Estado da Cultura, admitiu hoje no parlamento, o lançamento de nova legislação antipirataria. «Há mecanismos que devem ser legislados para fazer o controlo do download ilegal», anunciou o governante, quando questionado sobre as iniciativas previstas para o combate ao download ilegal.
Barreto Xavier remeteu para a recente aprovação do Programa Estratégico de Combate à Pirataria pelo Governo, e prometeu a encontrar soluções ao nível «normativo».
