International Standard Audiovisual Number (ISAN): é um código, mas é também uma entidade que gere esse código a partir da Suíça, com o objetivo de garantir a criação de uma base de dados mundial sobre obras de audiovisual protegidas pelo direito de autor.
Esta manhã, o ISAN passou a contar com uma agência portuguesa, que tem por associados a GEDIPE (Associação para Gestão dos Direitos de Autor, Produtores e Editores) e a GDA (Gestão dos Direitos dos Artistas, Intérpretes ou Executantes). Através desta agência, os produtores e autores de vídeos portugueses vão poder registar-se na base de dados que funciona como serviço de identificação. O que facilita a deteção de cópias piratas distribuídas na Net ou de uso indevido por estações de TV, produtoras ou ISP.
«Através do ISAN Portugal, os autores e produtores de TV e cinema vão poder ter as suas obras registadas numa base de dados, que pode facilitar o pedido a operador de telecomunicações para retirar da Net um link ou um ficheiro pirateado da Internet», explica Paulo Santo, dirigente da Associação para Gestão dos Direitos de Autor, Produtores e Editores (GEDIPE) e da recém-criada da ISAN.
Além de uma marca de água, o sistema criado pelo ISAN prevê a inclusão de um código hexadecimal que facilita a identificação de todos detentores de direitos de autor, interpretação, produção ou interpretação.
Os códigos são vendidos às entidades que pretendam garantir maior facilidade na deteção de eventuais abusos ou cópias ilegais. «Futuramente, este sistema vai permitir saber na hora quantas cópias foram feitas de determinada obra de audiovisual. O que pode ser útil para o combate à pirataria e também para estimar as compensações devidas pelas cópias privadas», acrescenta Paulo Santos.
