Autoridades suecas terão de pagar 1,3 milhões de euros em bitcoins a três traficantes de droga condenados após um erro burocrático que levou os promotores suecos a avaliarem o crime na moeda sueca e não na criptomoeda.
De acordo com a emissora nacional sueca Sveriges Radio, o procurador Tove Kullberg acusou os homens, em abril de 2019, de vender grandes quantidades de drogas ilegais online, tendo apreendido 36 bitcoins. Contudo, na acusação o promotor converteu o valor da criptomoeda para a moeda sueca, que na altura correspondia a 1,3 milhões de coroas suecas (aproximadamente €127.000) , o que significa que o governo só tinha direito legal de apreender o valor em dinheiro da Bitcoin na altura.
Com a valorização da Bitcoin e, uma vez que as autoridades multaram os traficantes em coroas suecas, foi apenas necessário três das 36 bitcoins apreendidas para cobrir o custo. Agora o governo sueco terá de devolver as restantes 33 bitcoins aos traficantes.
A procuradoria sueca confirmou o erro, mas não adiantou mais informações. Tove Kulberg, procurador do caso refere à emissora nacional Sveriges Radio que “isto trouxe consequências que agora percebo, mas não previ na altura. É uma pena que tenha acontecido desta forma” .
“A lição a ser aprendida aqui é manter o valor da Bitcoin”, acrescentou. “O lucro do crime é de 36 bitcoins, independentemente do valor da Bitcoin na época”.
Segundo Kullberg, este teria sido um dos primeiros casos em que os procuradores suecos tiveram de lidar com um crime em criptomoedas. Neste sentido, as autoridades suecas anunciaram na semana passada que o Ministério Público irá rever e, posteriormente, apresentar, em outubro, uma nova orientação legal sobre a criptomoeda.