O crédito para a compra de casa em Portugal tem acelerado e o Banco de Portugal já teve de tomar medidas para prevenir excessos que possam vir a causar problemas ao setor financeiro e à economia. Apesar de, numa primeira fase, essa atuação do supervisor ter tirado algum fulgor à concessão de crédito, nos últimos meses os bancos aumentaram de forma significativa os novos empréstimos à habitação.
Só no passado mês de novembro, concederam 978 milhões de euros de novo crédito para a compra de casa, segundo dados divulgados pelo supervisor esta terça-feira. Foi o valor mais alto desde julho de 2018, mês em que as recomendações do Banco de Portugal para se respeitarem determinados limites entraram em vigor. Novembro de 2019 foi mesmo o segundo mês em que os bancos disponibilizaram mais crédito à habitação desde junho de 2010.
Em média, desde o início de julho e final de novembro, os bancos concederam por mês 917 milhões de crédito à habitação. No mesmo período de 2018 esse valor tinha refreado para 844 milhões, numa reação inicial à medida macroprudencial aplicada pelo Banco de Portugal. O supervisor liderado por Carlos Costa passou a recomendar à banca que cumpra alguns limites na concessão de crédito. O regulador até entende que, genericamente, essas indicações estão a ser cumpridas pela banca. Mas isso não tem impedido do regresso em força do crédito.
Entre julho e novembro, os bancos emprestaram 917 milhões por mês para a compra de casa
“Num contexto de riscos acrescidos para a atividade económica, mas com persistência de elevada confiança dos consumidores, suportada por expetativas de continuação do crescimento do rendimento disponível, a procura de crédito à habitação continuou a aumentar”, notou o Banco de Portugal no último Relatório de Estabilidade Financeira. O supervisor detalhou que “em particular, as taxas de juro baixas foram o fator que mais contribuiu para o aumento da procura do crédito à habitação no segundo e terceiro trimestres de 2019, segundo o Inquérito aos bancos sobre o mercado de crédito de julho e outubro de 2019, respetivamente”.
Travões estão a prevenir excessos, mas…
O Banco de Portugal monitoriza a implementação da medida macroprudencial anualmente e analisa os dados do mercado de crédito e imobiliário de forma bem mais frequente. Nos quatro meses antes de anunciar esse travão ao crédito (a decisão foi anunciada em fevereiro de 2018 para entrar em vigor em julho desse ano) os bancos concediam 730 milhões por mês em empréstimos à habitação, um valor bem menor que os 917 milhões verificados em média entre julho e novembro do ano passado. O supervisor tem o poder e a responsabilidade de, caso entenda necessário, reforçar os limites ao crédito ou implementar outro tipo de medidas.
Nos meses que antecederam a intervenção do Banco de Portugal, banca concedia 730 milhões por mês em crédito à habitação
Apesar de os valores da concessão de crédito estarem novamente a acelerar para níveis vistos apenas antes da crise financeira, o Banco de Portugal tem defendido que a medida aplicada para prevenir riscos excessivos está a resultar. “A recomendação terá contribuído para a redução da percentagem de crédito à habitação concedido a mutuários com perfil de risco mais elevado”, defendeu o supervisor. No conjunto de travões recomendados, o Banco de Portugal exige aos bancos que não concedam empréstimos que excedam em 90% o valor do imóvel dado como garantia, que as prestações de créditos não excedam em 50% o rendimento disponível de quem solicitou o financiamento e que não se concedam empréstimos com prazos superiores a 40 anos. Estas regras podem ter exceções, desde que devidamente justificadas pelos bancos.
Mesmo com o crédito a acelerar, os economistas do supervisor notam que os limites recomendados estão a ser, genericamente, respeitados, o que diminui o risco. Defendem que os empréstimos estão a fluir para mutuários em melhores condições financeiros e com avaliações mais conservadoras das garantias. “Espera-se um aumento da resiliência das instituições a uma possível deterioração das condições económicas e a diminuição das suas potenciais perdas”, indica o Banco de Portugal.
Mas mesmo com estas afirmações relativamente tranquilizadoras, os economistas do supervisor têm dado cada vez mais atenção às causas da evolução dos preços no mercado imobiliário e dos riscos que esses “sinais de sobrevalorização” podem acarretar para a estabilidade financeira.
