Simplificar o IRC pago pelas empresas, acabar com a complexidade dos escalões de IRS, captar mais investimento estrangeiro, eliminar a burocracia e lentidão na justiça. Estes são alguns dos pontos do manifesto da Associação Business Roundtable Portugal que tem como ambição ver o país crescer 3,9% todos os anos, para se situar no topo da tabela dos países mais ricos da Europa.
A associação, com dois anos de existência, é constituída por 42 das maiores empresas do país, com figuras de proa que vão desde Vasco de Mello (presidente do conselho de administração da José de Mello), a António Rios de Amorim (CEO da Corticeira Amorim), a Claúdia Azevedo (CEO da Sonae) ou Nuno Amado (“chairman” do Millennium BCP). Um conjunto de pessoas “muito frustradas com o estado do país”, diz Pedro Ginjeira do Nascimento, secretário-geral da associação, que reforça a ideia de que a economia tem de crescer muito acima das previsões europeias.
De 2000 a 2022, o país criou 15% de riqueza em termos acumulados, menos de metade de Espanha (34%) e da média europeia (35%), salienta a associação. “Para chegarmos aos 15 primeiros da tabela até 2043, temos de crescer 3,9%”, salienta Pedro Ginjeira Nascimento, na apresentação do manifesto à imprensa.
“É possível? Acreditamos que sim. Precisamos de ter mais ambição para o país. Entre 2021 e 2023, o país cresceu 21% em termos nominais (incluindo os efeitos da inflação). Crescemos um quarto daquilo que é o nosso grupo de comparação e metade dos nossos vizinhos espanhóis”, acrescenta.
A associação foca-se em três pilares: criar riqueza, valorizar e garantir oportunidades para os portugueses e ganhar escala e competitividade, e considera este o momento-chave para debater o futuro económico e social do país, dada a proximidade das próximas eleições legislativas. Com uma “geringonça de esquerda ou de direita”, importa é que “as coisas se façam”, disse o secretário-geral.
“O mais importante para nós é que estes temas sejam debatidos. Estamos abertos para falar e apresentar o manifesto aos partidos que tenham interesse. Já tivemos uma reunião. Não temos a arrogância de pensar que só nós é que temos as respostas (…) Estas medidas são políticas, não são ideológicas”, afirma.
Uma taxa única de IRC e descomplicar o IRS
Uma das propostas apresentadas pela Associação Business Roundtable Portugal é a simplificação do sistema fiscal português, tanto para as empresas como para os cidadãos. Para isso, propõe uma taxa fixa a rondar os 18,6% e uma redução dos escalões de IRS mas sem adiantar, em concreto, como.
“A Autoridade Tributária diz que a taxa efetiva de IRC são 18,6% (…) e não os 31,5%”, começa por explicar. “Faz sentido, enquanto país, termos empresas que nunca geraram lucro, nunca pagaram imposto? Porque é que estamos a incentivar isto? Estamos a ter um sistema encapotado. Nós acreditamos que estes incentivos não fazem sentido. Temos demasiadas microempresas e muito poucas grandes empresas”. “O impacto na receita fiscal será nulo, à partida, ou positivo” porque vai atrair novas empresas estrangeiras, garante.
Outro dos pontos abordados neste manifesto prende-se com a burocracia, uma vez que, argumenta, entre 5% e 7% do PIB estão presos nos tribunais. “É urgente atuar sobre a lentidão da justiça administrativa e fiscal“, diz e acrescenta que “são necessários 846 dias para uma decisão de primeira instância em Portugal e em Espanha são menos de 400”.
