“Inovadora e disruptiva”, é assim que Pedro Simões Coelho, coordenador do projeto, caracteriza a ideia de alavancar o potencial de automação oferecido pelos algoritmos de Inteligência Artificial (IA) no processo de avaliação de impacto legislativo. “Tanto quanto é do nosso conhecimento, nunca tinha sido tentada. Acho que posso afirmar, com grande segurança, que é a primeira vez que isto é feito a nível mundial.” Os resultados, diz, surpreenderam até a equipa de investigadores e “permitem ter uma visão quase completa daquilo que podem ser as consequências das novas legislações e das alterações legislativas que são feitas em Portugal”. A ferramenta foi desenvolvida por uma equipa de investigadores da NOVA Information Management School (NOVA IMS), em colaboração com a Unidade Técnica de Avaliação de Impacto Legislativo, e já está ao serviço do Estado português. O sucesso foi tal que já deu origem a dois novos projetos, desta feita para a Comissão Europeia. Um tem por base legislação europeia transposta. O outro, a auditoria na aplicação de fundos europeus. É a IA, com ADN português, ao serviço da burocracia nacional e europeia.
Além da redução de custos, a plataforma permite ampliar o escrutínio das propostas legislativas – “só com base em recursos humanos não era possível dar a resposta desejável em termos de avaliação de impacto legislativo” –, com vantagens adicionais em termos da consistência dos resultados. “Quando o trabalho é feito por diferentes recursos humanos, por muito qualificados que sejam, há muita heterogeneidade nos resultados.” Recursos que podem agora ser afetados a atividades de maior valor acrescentado, nomeadamente, o ajuste dos outputs gerados e com os quais a performance dos algoritmos evolui a cada nova análise. Por outras palavras, o sistema aprende com os seus utilizadores.
