Foram 201 dias. Mais de mil rondas (1727, mais concretamente). E um encaixe de 567 milhões de euros para o Estado, mais do dobro dos 237,9 milhões que eram o objetivo inicial. O processo de atribuição de frequências no âmbito da quinta geração móvel (5G) em Portugal terminou esta quarta-feira, 27 de outubro, com seis operadores a quem foram atribuídos lotes em seis faixas de frequências.
A Nos, com 20 lotes e 134 MHz, foi a que mais despendeu neste processo – um total de 165,1 milhões de euros -, seguida da Vodafone, com 13 lotes, num total de 110 MHz (133,2 milhões de euros) e da Meo (125,2 milhões de euros e 15 lotes, correspondentes a 104 MHz no total). Os outros três operadores concorrentes – as espanholas Nowo (detida pela Másmovil) e Dixarobil e a Dense Air – venceram respetivamente 10, 11 e quatro lotes. A Nowo investiu 70,2 milhões de euros, seguidos dos 67,3 milhões da empresa detida pela Digi Mobil e dos 5,8 milhões de euros da Dense Air.
A maior parte do valor arrecadado – 328 milhões de euros – respeitou a 40 lotes na faixa dos 3,6 GHz, onde todos os seis operadores licitaram. Na faixa dos 700 MHz (faixa pioneira 5G, tal como o é a de 3,6 GHz), os 12 lotes a concurso permitiram encaixar 96 milhões de euros, sendo que em dois deles (5 MHz cada), não foram atribuídos lotes, caso único no leilão. As faixas dos 900 MHz geraram 54 milhões de euros, valor semelhante ao alcançado nas faixas dos 1800 MHz.
Entre os operadores mais pequenos, tanto a Dense Air, como a Nowo e a Dixarobil venceram, cada uma, 40 MHz numa das faixas de frequências destinadas especificamente ao 5G, a dos 3,6 GHz.
Em janeiro passado, ao fim de oito dias de licitações e 44 rondas, tinham já sido atribuídas as primeiras frequências a novos operadores entrantes – que se sabe agora terem sido a Nowo e a Dixarobil/Digi Mobil – para a prestação de serviços de comunicações móveis, gerando na altura um total de 84,35 milhões de euros, incluídos no montante total que hoje foi divulgado.
O processo tem sido envolto em forte polémica, opondo os três operadores históricos (Meo, Nos e Vodafone) ao regulador, ANACOM, responsável pelas regras do leilão, que tiveram de ser alteradas mais recentemente para acelerar o processo. A controvérsia levou mesmo os operadores a apresentarem queixas em Bruxelas e providências cautelares junto da justiça portuguesa para travar o processo.
Em comunicado, o Ministério das Infraestruturas e da Habitação congratulou-se com o fim da fase de licitações, frisando que “será agora necessário que a ANACOM conclua o processo, nos termos do regulamento, o qual culminará com a atribuição dos direitos de utilização aos licitantes”. O Executivo recorda que os futuros titulares dos direitos de utilização terão de cumprir obrigações de cobertura no território nacional, nomeadamente os que já tenham “direitos de utilização em faixas destinadas a comunicações eletrónicas”.
Estes estão assim obrigados a cobrir, até 2025, 95% da população total do país e 90 % da população de cada uma das freguesias de baixa densidade ou em concelhos com esta natureza, além de todas as freguesias das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.
