O grupo hoteleiro Vila Galé anunciou que vai abandonar a construção do resort Costa do Cacau, no Brasil, um equipamento que nas últimas semanas esteve envolto em polémica por estar projetado para uma área cuja demarcação como território indígena é reclamada pelo povo Tupinambá de Olivença.
“Apesar de os projetos estarem aprovados e terem o apoio explícito da Prefeitura de UNA, do Governo Estadual da Bahia e dos órgãos de Turismo do Governo Federal, por se tratar de uma obra de maior relevância económica e social; apesar de alguns poucos sem razão prejudicarem toda uma população que se vê privada da oportunidade de ter emprego num projeto de prestígio; vamos ser forçados a abandonar este projeto,” lê-se no comunicado enviado pelo grupo Vila Galé, esta segunda-feira, 18 de novembro, às redações.
Em causa está a terra indígena Tupinambá de Olivença, cuja delimitação foi oficialmente aprovada em 2009 pela Funai, com base num estudo coordenado pela antropóloga portuguesa Susana de Matos Viegas. Segundo o site Terras Indígenas do Brasil, este território corresponde a 47 mil hectares com uma população de 4 631 pessoas e a sua situação jurídica é “identificada/aprovada sujeita a contestação”. Mas para a demarcação ser definitiva o processo aguarda pela tutela da Funai (a assinatura de portaria declaratória pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro) e pela homologação da demarcação, a cargo da Presidência da República.
Há cerca de três semanas, o jornal online The Intercept Brasil revelou que a autoridade turística nacional brasileira, a Embratur, enviou um ofício a pedir à Fundação Nacional do Índio (Funai) o fim do processo de demarcação daquelas terras indígenas. Alegando que esta zona, no sul da Bahia, se trata de uma “área de excecional potencial de desenvolvimento turístico,” o instituto apontava em particular a intenção do grupo Vila Galé investir na construção de empreendimentos turísticos em Una e Ilhéus, municípios abrangidos por aquela área delimitada.
No comunicado desta segunda-feira, o grupo liderado por Jorge Rebelo de Almeida repete os argumentos que sempre utilizou neste caso – que todos os estudos e projetos estavam elaborados, que não existe reserva indígena nem qualquer ocupação indígena na área. E atribui a sua decisão a não querer que o resort “nasça com a iminência de um clima de guerra'”. No entanto, diz que mantém “a intenção de investir em UNA e na Bahia, no mais curto prazo.”
Há duas semanas, em entrevista à EXAME, Jorge Rebelo de Almeida manifestava a convicção de que as autoridades brasileiras não aceitariam a pretensão de demarcar como reserva indígena aqueles terrenos. “O processo apanhou três mandatos, desde o PT [Partido dos Trabalhadores]. Se ainda não foi aprovado, é porque não devem ter sido encontradas grandes certezas,” defendeu então, considerando que os indígenas eram “uma bola de arremesso no meio disto tudo.”
Presente há 19 anos naquele país, o grupo Vila Galé tem nove empreendimentos turísticos a funcionar no Brasil. O investimento no Costa do Cacau, de 150 milhões de reais (cerca de 32 milhões de euros), deveria estar pronto a operar em 2022.
