A nova ferramenta, disponível na Segurança Social Direta a partir das 00h00 de quarta-feira, é apresentada esta manhã pelo primeiro-ministro, António Costa, e pelo ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, no Instituto de Informática, em Lisboa, no Dia da Segurança Social, que se assinala hoje.
No portal e no Youtube do Governo bem como no Twitter do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social será ainda publicado um vídeo com Vieira da Silva a explicar como funciona o novo simulador.
Para aceder ao simulador de pensões, é preciso estar registado na Segurança Social Direta, que conta com cerca de 4 milhões de pessoas inscritas, ou autenticar-se com o cartão do cidadão ou através da chave móvel digital (meio que permite aceder a serviços em portais e sítios na Internet de entidades públicas e privadas).
Segundo fonte oficial do Ministério do Trabalho, o simulador permite estimar o valor da pensão de velhice ou de invalidez do regime geral da Segurança Social, não estando disponível para quem desconta para a Caixa Geral de Aposentações (função pública) nem para regimes especiais ou para quem tem descontos no estrangeiro.
Para simular o valor da pensão, o sistema baseia-se em toda a carreira contributiva registada na Segurança Social até ao momento (no mínimo terá de ter 15 anos de descontos) e, para os anos da projeção, tem em conta uma inflação de 0,5% por ano e um crescimento real dos salários de 0,5%.
A simulação é feita com base nas regras em vigor no momento, que são atualizadas cada vez que há mudanças, como é o caso da idade legal da reforma, que aumenta de ano para ano, uma vez que está associada à esperança média de vida.
Este ano a idade legal de reforma é de 66 anos e 4 meses e no próximo ano sobe um mês.
Já o acesso à reforma antecipada é possível a quem, aos 60 anos de idade, tenha 40 anos de contribuições, mas nestes casos estão previstas penalizações: o fator de sustentabilidade, que corta mais de 14% ao valor da pensão, e um corte de 0,5% por cada ano que falta para a idade legal.
Por outro lado, há bonificações para quem trabalha para além das condições exigidas.
Ao entrar na Segurança Social Direta, o utilizador terá duas opções, sendo a primeira a “simulação automática”, em que basta clicar para saber qual a idade com que se vai reforma e o valor da pensão sem penalizações (ou seja aos 66 anos e 4 meses este ano), e a “simulação à medida” onde pode alterar alguns parâmetros, como por exemplo, simular uma data de reforma mais cedo ou mais tarde do que o previsto ou o valor das remunerações que permitiram calcular a pensão.
A opção “simulação à medida” permite ainda calcular a pensão para os desempregados de longa duração — que têm regras diferentes — ou para profissões com limite de idade, como é o caso dos pilotos (65 anos).
O montante da pensão futura é uma estimativa (não é um valor vinculativo) e será apresentado em valores brutos, ou seja, sem contar com os impostos a aplicar (IRS).
Por exemplo, uma pessoa que tenha começado a trabalhar em 1979 com cerca de 100 euros de salário anual e que se reforme em 2019, aos 66 anos e 5 meses (idade legal exigida nesse ano), com uma remuneração anual de cerca de 16.700 euros (cerca de 1.200 euros por mês), terá uma pensão estimada em 882,32 euros brutos.
Estes 882,32 euros brutos de pensão incluem uma bonificação de 16,88 euros, uma vez que para o cálculo foram tidos em consideração 41 anos de carreira (mais do que o exigido) aos 66 anos e 5 meses.
Mas se se simular uma data para a reforma para um ano antes, ou seja, para 2018, a mesma pessoa terá um corte de 165,8 euros na sua pensão, recebendo então 678,84 euros (menos 203 euros face aos 882,32 euros se optasse por trabalhar mais um ano).
Por sua vez, se simular uma data mais para a frente, ou seja, se trabalhar mais um ano (até 2020), pode verificar que a sua pensão sobe mais 105,53 euros, para 988,65 euros.
Na prática, o simulador permite ter uma ideia próxima do valor da pensão futura, tendo em conta a data da reforma, o que poderá facilitar a tomada de decisões, explicou fonte oficial.
com Lusa
