A infração de marcas em conteúdos publicados nas redes sociais é hoje um dos principais problemas em termos de proteção de direitos de propriedade intelectual e sã concorrência. A advogada da equipa de Propriedade Intelectual, Adriana Magalhães, explica os procedimentos a seguir perante tais infrações. A rúbrica “Verdade e Consequência” é uma parceria entre a revista VISÃO e a Caiado Guerreiro, Sociedade de Advogados.
Esta área do Direito abrange matérias de propriedade intelectual como marcas, proteção do trade dress, direitos de autor, desenhos ou modelos, patentes, concorrência desleal, segredos de negócio, denominações de origem e indicações geográficas, variedades vegetais e outras.
Verdade e Consequência é uma parceria entre a revista VISÃO e a Caiado Guerreiro, Sociedade de advogados. O conteúdo desta informação não constitui aconselhamento jurídico e não deve ser invocado nesse sentido. Aconselhamento específico deve ser procurado sobre as circunstâncias concretas do caso.