O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, enquanto era ouvido na Comissão de Segurança Social e Trabalho, em audição regimental, admitiu que é preciso trabalhar na conciliação familiar, “desde logo por via da rede de apoios à família, desde o nascimento até ao pré-escolar”.
Em matéria de pré-escolar, Mota Soares aproveitou para anunciar as novas vagas criadas em creches desde as alterações legislativas, introduzidas em 2012.
“Só em creche, por contributo da alteração legislativa que permitiu a maximização de resposta, respeitando o parâmetro de qualidade e segurança a que nos habituámos e por edificação de novos equipamentos foi possível aumentar em 13 mil novas vagas a rede de oferta”, revelou o ministro.
Por outro lado, Mota Soares aproveitou para anunciar que irá liberalizar a profissão das amas, “deixando de estar exclusivamente dependente da esfera pública” e abrindo esta atividade ao mercado.
“Assim, não só estaremos a criar uma nova profissão, como estaremos a regular uma atividade existente, criando novos postos de trabalho e aumentando a oferta de serviço às famílias”, sustentou.
Explicou que com as alterações na regulamentação da atividade das amas, estas pessoas terão de ter formação específica e só poderão receber até quatro crianças “em condições de segurança e qualidade adequadas”.
Admitiu também que atualmente esta atividade “vai existindo sem enquadramento e num vazio legal”.
Também em matéria de promoção da natalidade, Mota Soares revelou aos deputados da comissão que pretende simplificar o regime de IRS de forma a privilegiar as famílias com mais filhos.
O ministro disse que no próximo quadro de fundos europeus o Governo pretende avançar com medidas que reforcem a conciliação entre a vida familiar e profissional e promovam a natalidade.
“Uma medida que permita trabalho a tempo parcial e que permita que o posto de trabalho vago possa ser complementado por outra medida, desta feita de envelhecimento ativo, e que visa a criação de reforma a tempo parcial”, adiantou.
