A Câmara Municipal de Oeiras vai começar a remover materiais com risco de amianto da frente ribeirinha de Oeiras já a partir de abril. Em declarações ao jornal Público, a Câmara de Oeiras referiu que “irá proceder à remoção de materiais com risco de amianto na zona do Passeio Marítimo de Algés, substituindo-se à Administração do Porto de Lisboa que é quem tem a responsabilidade de gestão daquela zona”, dentro de dois meses, caso estejam reunidas “condições meteorológicas favoráveis”.
O processo de limpeza da zona surge na sequência de um estudo, divulgado em dezembro pela empresa Amiacon – Consultores em Amianto, que concluiu que a presença de amianto no Passeio Marítimo de Algés, no concelho de Oeiras, constitui um risco “moderado” para os utilizadores da frente ribeirinha. O relatório, realizado em maio de 2024, tinha por objetivo identificar conteúdo suspeito de conter amianto e os riscos associados à exposição deste material.
De acordo com as análises realizadas ao ar na região, há “um risco moderado para todos os utilizadores do Passeio Marítimo de Algés”, lê-se no relatório. No entanto, à luz de uma nova diretiva europeia – que terá de ser transposta para o direito interno português até dezembro deste ano – este risco de exposição passa a ser considerado “elevado”.
Foram identificados diversos objetos com amianto – como tubagens, meias cascas e chapas – “em mau estado de conservação e espalhados por todo o lado, estando partidos e degradados, aumentando assim o risco de exposição a fibras de amianto”. Entre as amostras identificadas constavam amianto branco (crisótilo) e azul (crocidolite), o mais perigoso. Estes materiais encontram-se espalhados entre a Fábrica da Lusalite, a linha do comboio e a praia da Cruz Quebrada e do Dafundo.
O relatório recomenda “a remoção de todos os materiais existentes, pelo menos os que estão à vista”, mas adverte para a possibilidade de existirem mais materiais com amianto debaixo de passeio marítimo e da linha de comboio “colocados [ali] pela fábrica da Lusalite, desde os anos 40”. Material muito resistente, as fibras de amianto foram muito utilizadas entre 1940 e 2000, até à sua proibição pela União Europeia, em 1999, e em Portugal, em 2005. Este é um material cancerígeno e muito nocivo para a saúde através da inalação de fibras que foram libertadas para o ar.
Este relatório não é, contudo, o primeiro alerta para a presença de amianto na frente ribeirinha de Oeiras. Em 2022, Carla Castelo, vereadora eleita pelo grupo político Evoluir Oeiras, pediu a intervenção da autarquia e autoridades de saúde e ambiente, após terem sido encontrados “muitos resíduos de telhas de fibrocimento” numa ação de limpeza, segundo a agência Lusa. “Esta é uma questão que merece a atenção das autoridades, em defesa do bem-estar e saúde da população. Os edifícios da fábrica estão a degradar-se e ao abandono e os resíduos, pelos vistos, estão a contaminar a zona costeira, estando os banhistas sujeitos a estender a toalha junto a uma placa de fibrocimento partida, inalando as fibras de amianto que são cancerígenas”, defendeu.
Carla Castelo apresentou, nesta quarta-feira, uma proposta de deliberação com medidas de proteção para o Passeio Marítimo de Algés de forma a “proteger os munícipes e todos os utilizadores” da frente ribeirinha e que incluía sessões de esclarecimento à população sobre os riscos de exposição ao amianto e medidas “para proteger os trabalhadores do município que fazem a recolha dos resíduos no passeio marítimo”. A proposta foi, contudo, chumbada na reunião de câmara, o que para a vereadora, “é um sinal de que este executivo desvaloriza o problema do risco de exposição ao amianto no espaço público”, referiu ao Público.
Apesar do chumbo da proposta, a autarquia adiantou ao Público que serão realizados trabalhos de limpeza dos materiais de amianto – que deverão rondar os 180 mil euros – já a partir de abril. A Câmara alerta, no entanto, que esta ação não será suficiente para resolver o problema. “Esta ação de limpeza nunca será suficiente para resolver o problema, já que, como também indica o estudo, existem materiais debaixo do passeio marítimo e do caminho-de-ferro, cujos resíduos, com as marés, poderão voltar a instalar-se no areal”.
Para a autarquia será também importante “avançar rapidamente com o projeto previsto para a margem direita da foz do rio Jamor, que prevê toda a requalificação da zona e acabar definitivamente com a existência destes materiais”, pode ler-se num email enviado ao jornal.
