Em declarações à Lusa, o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) avançou que vão pedir à nova ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, e ao secretário de Estado da Proteção Civil, Paulo Simões Ribeiro, que a diretiva financeira seja já alterada na época de combate aos fogos que se aproxima.
“Não houve possibilidade de fazer uma diretiva financeira ajustada com o anterior Governo. Vamos propor ao novo Governo para revisitar a diretiva financeira de 2024 e fazer os ajustamentos possíveis dentro do princípio de que o valor hora do ordenado mínimo nacional deve valer para todos e não um valor que não acompanha a subida do ordenado mínimo nacional”, disse António Nunes.
A diretiva financeira 2024, que estabelece a comparticipação do Estado às despesas resultantes das intervenções dos corpos de bombeiros nos diferentes dispositivos operacionais da proteção civil, nomeadamente no Dispositivo Especial de Combate aos Incêndios Rurais (DECIR), entrou em vigor a 01 de março e teve este ano um aumento de cerca de 5% face a 2023.
De acordo com o documento, os bombeiros voluntários que integram o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais vão receber este ano 67,30 euros por dia, mais 3,3 euros do que em 2023.
O presidente da Liga considerou “uma falácia” o pagamento ser feito ao dia, sustentando que os bombeiros voluntários têm que ser pagos à hora, uma vez que “os corpos de bombeiros têm que utilizar diferentes grupos de bombeiros para ocupar as 24 horas”.
“Os corpos de bombeiros têm que utilizar diferentes grupos de bombeiros para ocupar as 24 horas, por isso o razoável é o pagamento à hora”, precisou.
A LBP propõe que os bombeiros voluntários passem dos atuais 2,86 euros à hora para os 4,73 euros à hora.
António Nunes sublinhou que o objetivo é que aquele valor seja alcançado em 2026, mas este ano deve existir um aumento para “aproximar mais o diferencial”.
“Compreendemos que o Governo não pode fazer de um momento para outro um aumento de quase 100%”, disse, defendendo, por isso, que os bombeiros que integram o DECIR passem a receber este ano 3,20 euros à hora, em vez dos atuais 2,86.
António Nunes disse ainda que a LBP pediu uma reunião à nova ministra, na qual vai apresentar “um conjunto vasto de proposta”, sendo as alterações à diretiva financeira a mais urgente.
Na diretiva financeira estão ainda incluídas as despesas dos bombeiros voluntários com alimentação, combustíveis e equipamentos de proteção individual, bem como os valores a pagar por avaria ou dano de equipamentos e veículos operacionais.
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